22/09/2022 09:51

Juntada de Certidão
22/09/2021 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU em 21/09/2021 23:59.
15/09/2021 07:23

Decorrido prazo de CEZAR QUEIROZ RIBEIRO em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 02:19

Decorrido prazo de CEZAR QUEIROZ RIBEIRO em 13/09/2021 23:59.
29/07/2021 16:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.
29/07/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 21:33

Juntada de petição intercorrente
28/07/2021 21:30

Juntada de petição intercorrente
27/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006547-57.2011.4.01.3702 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006547-57.2011.4.01.3702 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - MA705-A POLO PASSIVO: CEZAR QUEIROZ RIBEIRO Advogado do(a) APELADO: EDVALDO GALVAO LIMA FILHO - DF19886-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CEZAR QUEIROZ RIBEIRO EDVALDO GALVAO LIMA FILHO - (OAB: DF19886-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/07/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 12:15

Juntada de Certidão de processo migrado
28/06/2021 12:14

Juntada de volume
28/06/2021 12:14

Juntada de volume
28/06/2021 12:12

Juntada de volume
28/06/2021 10:15

Juntada de volume
24/06/2021 13:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - REMETIDO PARA A DIGITALIZAÇÃO
14/01/2021 15:38

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
14/01/2021 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
18/12/2020 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
18/12/2020 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
18/12/2020 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
18/12/2020 09:34

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
02/07/2020 14:07

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/07/2020 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/07/2020 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/04/2019 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/03/2019 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/03/2019 11:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
14/03/2019 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
13/03/2019 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
13/03/2019 17:06

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
05/06/2018 17:04

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.
30/11/2017 11:32

Baixa Definitiva A - ORIGEM - CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
08/11/2017 13:28

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
20/09/2017 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/09/2017 13:01

PROCESSO REMETIDO - DIGITALIZAÇÃO
13/09/2017 14:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/08/2017 08:14

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
14/07/2017 08:26

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
03/07/2017 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/06/2017 08:41

PROCESSO REMETIDO - À COREC
21/02/2017 14:20

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
21/02/2017 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/02/2017 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/02/2017 11:10

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RECURSO ESPECIAL
26/01/2017 08:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
16/11/2016 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/11/2016 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/11/2016 14:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
14/11/2016 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
09/11/2016 08:54

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/10/2016 08:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4018778 RECURSO ESPECIAL
20/09/2016 08:16

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO 1082/2016
13/09/2016 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
24/08/2016 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
12/08/2016 11:20

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201601082 para PROCURADOR DO MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU
12/08/2016 08:06

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
09/08/2016 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2016. Nº de folhas do processo: 404
04/08/2016 09:45

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 03
04/08/2016 09:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
03/08/2016 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
02/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/07/2016 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
27/07/2016 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
27/07/2016 18:45

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO N. 906/16
27/07/2016 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
27/07/2016 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
22/07/2016 14:48

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
01/07/2016 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
30/06/2016 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
30/06/2016 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
30/06/2016 15:21

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600906 para PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO GRAJAÚ/MA
30/06/2016 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
29/06/2016 19:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2016
11/03/2016 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
10/03/2016 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
10/03/2016 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3860748 PARECER (DO MPF)
09/03/2016 10:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
04/03/2016 12:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/02/2016 08:38

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
15/02/2016 09:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2016. Teor do despacho : intimando os embargados
10/02/2016 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO ( INTIMEM-SE OS EMBARGADOS)
10/02/2016 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO
02/02/2016 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
01/02/2016 19:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
29/01/2016 11:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
27/01/2016 14:05

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/01/2016 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3821559 EMBARGOS DE DECLARACAO
27/01/2016 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
25/01/2016 19:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FNDE (WEB)
20/01/2016 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
11/11/2015 08:34

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
09/11/2015 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2015. Nº de folhas do processo: 373
06/11/2015 11:45

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 02
06/11/2015 09:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
05/11/2015 19:42

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
04/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da remessa oficial e negou provimento à apelação do FNDE
28/10/2015 15:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
21/10/2015 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
20/10/2015 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
20/10/2015 16:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2015
20/10/2015 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
20/10/2015 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
28/09/2015 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
25/09/2015 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
25/09/2015 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3735373 PARECER (DO MPF)
25/09/2015 10:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
03/09/2015 19:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/09/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2015

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000905-96.2017.4.01.3507

Justica Publica

Jonas Jose Dias

Advogado: Leonardo Couto Vilela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010157-51.2016.4.01.3801

Jorge Junior de Souza

Justica Publica

Advogado: Leandro Jefferson Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2018 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0010157-51.2016.4.01.3801

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jorge Junior de Souza

Advogado: Leandro Jefferson Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2016 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0001464-58.2014.4.01.3507

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Neto Moraes Menezes

Advogado: Mozart Vilela de Sousa Netto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2014 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0006547-57.2011.4.01.3702

Municipio de Barao de Grajau

Cezar Queiroz Ribeiro

Advogado: Joao Carlos Duboc Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2011 13:05

Exibir Processo