TRF1 - 0003755-12.2016.4.01.3814

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a 1ª Vara Federal da Ssj de Ipatinga-Mg

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA RAMOS DA SILVA

CPF *15.***.*22-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 14:24

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 14:24

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 11/08/2022 14:35

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 16:59

    Juntada de manifestação

  • 25/07/2022 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 12:59

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2022 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 10:00

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2022 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 02:25

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/03/2022 23:59.

  • 13/02/2022 19:53

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2022 19:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2022 19:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2021 01:17

    Decorrido prazo de SEBASTIANA RAMOS DA SILVA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:17

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/12/2021 23:59.

  • 07/10/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 15:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/09/2021 14:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/09/2021 14:10

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 29/09/2021 14:10

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 25/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

    Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

    Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

    Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

    Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS).

  • 26/10/2020 14:24

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TR PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - REMESSA À TURMA RECURSAL

  • 26/10/2020 14:21

    CONCILIACAO NAO REALIZADA - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE E RETORNO DOS AUTOS À TURMA RECURSAL - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ COORDENADOR DO CEJUC/MG, ENCAMINHO O PROCESSO PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À DIGITALIZAÇÃO DO FEITO.

  • 26/10/2020 14:19

    AUTOS RECEBIDOS: DA TR NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS NO CEJUC/MG

  • 18/10/2018 16:20

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 23/08/2018 08:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 PARA DIA 24/08/2018.

  • 22/08/2018 13:34

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 21/08/2018 10:35

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 21/08/2018 10:35

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 03/08/2018 16:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO EDJF1 07/08/2018

  • 03/08/2018 14:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 03/08/2018 13:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 02/08/2018 14:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF

  • 02/08/2018 14:11

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 02/08/2018 14:10

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 02/08/2018 14:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 16:56

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/07/2018 16:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO EDJF1 27/08/2018

  • 25/07/2018 16:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 20/07/2018 15:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF

  • 20/07/2018 15:36

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 17/07/2018 16:52

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 30/11/2016 14:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

  • 14/10/2016 17:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicação no e-DJF1 para dia 18/10/2016.

  • 14/10/2016 14:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 14/10/2016 10:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

  • 07/10/2016 18:08

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 07/10/2016 18:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

  • 07/10/2016 18:08

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 08:13

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 08/09/2016 15:15

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 04/08/2016 17:22

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 03/08/2016 16:21

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/07/2016 15:18

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 07/07/2016 08:06

    CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - CEF

  • 05/07/2016 08:06

    CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 30/06/2016 18:14

    CitaçãoORDENADA

  • 30/06/2016 18:14

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 30/06/2016 18:13

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/06/2016 18:13

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2016 12:04

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 14/06/2016 12:04

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 17:06

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 10/06/2016 17:05

    INICIAL: AUTUADA

  • 03/06/2016 17:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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