26/12/2024 11:08

Juntada de Certidão
26/12/2024 11:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/12/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/10/2024 12:19

Expedição de Documento RPV.
22/10/2024 17:09

Juntada de outras peças
25/09/2024 12:00

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:16

Juntada de petição intercorrente
10/07/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2024 23:59.
20/05/2024 14:28

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2024 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
12/01/2024 15:45

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:19

Recebidos os autos
06/11/2023 13:19

Juntada de intimação de pauta
24/07/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/07/2023 14:46

Juntada de Informação
19/07/2023 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.
03/07/2023 09:13

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
13/06/2023 19:43

Juntada de recurso inominado
07/06/2023 09:01

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2023 09:01

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 09:01

Julgado improcedente o pedido
07/06/2023 09:01

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DAMIAO DE SOUSA - CPF: *12.***.*29-98 (AUTOR)
03/04/2023 15:38

Conclusos para julgamento
15/12/2022 15:09

Juntada de Certidão
28/09/2022 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/09/2022 11:11

Juntada de Certidão
23/09/2022 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/09/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 20:01

Juntada de impugnação
13/06/2022 14:05

Juntada de laudo pericial
04/05/2022 19:00

Perícia agendada
25/04/2022 09:02

Juntada de Certidão
25/04/2022 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2022 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2021 18:21

Juntada de Certidão
27/08/2021 17:15

Juntada de petição intercorrente
07/08/2021 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO DE SOUSA em 06/08/2021 23:59.
16/07/2021 02:11

Publicado Ato ordinatório em 16/07/2021.
16/07/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
14/07/2021 16:15

Perícia designada
14/07/2021 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2021 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2021 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/02/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 12:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/10/2020 12:52

Juntada de Informação de Prevenção.
23/10/2020 17:39

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2020 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de concessão de benefício • Arquivo

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