23/09/2021 12:26

Arquivado Definitivamente
23/09/2021 12:26

Juntada de Certidão
18/09/2021 02:46

Decorrido prazo de EGON POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 17/09/2021 23:59.
15/09/2021 11:44

Juntada de petição intercorrente
10/09/2021 02:11

Publicado Despacho em 10/09/2021.
10/09/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 01:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0007604-41.2014.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EGON POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA IMPETRADO: DIRETORA GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS DESPACHO Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão e do retorno dos autos para esta instância.

Nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se.

Brasília - DF, 8 de setembro de 2021. assinado digitalmente pelo juiz
08/09/2021 15:24

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 15:24

Juntada de Certidão
08/09/2021 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2021 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021 22:01

Conclusos para despacho
31/08/2021 02:16

Decorrido prazo de EGON POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 02:04

Decorrido prazo de DIRETORA GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO em 30/08/2021 23:59.
19/07/2021 18:39

Juntada de petição intercorrente
16/07/2021 02:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.
16/07/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021 02:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.
16/07/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0007604-41.2014.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EGON POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA POLO PASSIVO: DIRETORA GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EGON POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
14/07/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 21:28

MIGRACAO PJe ORDENADA - PROCESSO DO EJUR GPD
02/07/2021 21:14

TRANSITO EM JULGADO EM
02/07/2021 21:14

RECEBIDOS DO TRF
26/04/2016 13:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
26/04/2016 13:56

REMESSA ORDENADA: TRF
26/04/2016 13:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/03/2016 13:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EDJF DISPONIBILIZADO EM 04/03/2016
04/03/2016 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF DISPONIBILIZADO EM 04/03/2016
03/03/2016 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/01/2016 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/01/2016 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/12/2015 15:59

Conclusos para despacho
07/10/2015 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PROCESSO VIRTUAL
29/09/2015 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/09/2015 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PROCESSO VIRTUAL
09/09/2015 15:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
10/08/2015 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/07/2015 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF DISPONIBILIZADO EM 02/07/2015
01/07/2015 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
26/06/2015 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/06/2015 17:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
26/06/2015 17:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/06/2015 17:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/06/2015 19:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
01/08/2014 12:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/06/2014 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/06/2014 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - à central de digitalização
12/05/2014 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
12/05/2014 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/05/2014 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/05/2014 14:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/03/2014 18:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/03/2014 12:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - devolvido ao andamento anterior
10/03/2014 12:44

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU
10/03/2014 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/02/2014 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
28/02/2014 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/02/2014 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/02/2014 13:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
24/02/2014 18:04

Conclusos para decisão
24/02/2014 18:03

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
11/02/2014 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/02/2014 16:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
03/02/2014 16:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/02/2014 16:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/02/2014 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/01/2014 14:42

Conclusos para despacho
31/01/2014 10:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2014

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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