TRF1 - 0016287-34.2009.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN RETIRADO DE PAUTA 31 de março de 2025 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0016287-34.2009.4.01.3500 RELATOR: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN PARTES DO PROCESSO APELANTE: ALCIONE MANOEL DA COSTA, ALINE MARAES CERQUEIRA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO CARLOS DANTAS - GO5143 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ROBSON FELIX DE SA SILVA Advogado do(a) APELADO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A Sessão de Julgamento Data: Horário: Local: - , Praça dos Tribunais Superiores Bloco A, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-900 Observação: -
13/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ALCIONE MANOEL DA COSTA e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: ALCIONE MANOEL DA COSTA, ALINE MARAES CERQUEIRA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO CARLOS DANTAS - GO5143 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ROBSON FELIX DE SA SILVA Advogado do(a) APELADO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A O processo nº 0016287-34.2009.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 22-04-2025 a 25-04-2025 Horário: 08:00 Local: SESSAO VIRTUAL GAB 36 JUIZ AUX - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 22/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/04/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
10/09/2021 00:51
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/09/2021 23:59.
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10/09/2021 00:51
Decorrido prazo de ALCIONE MANOEL DA COSTA em 09/09/2021 23:59.
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02/09/2021 00:12
Decorrido prazo de ALINE MARAES CERQUEIRA em 01/09/2021 23:59.
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02/09/2021 00:11
Decorrido prazo de ROBSON FELIX DE SA SILVA em 01/09/2021 23:59.
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27/07/2021 14:05
Juntada de petição intercorrente
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20/07/2021 00:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
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20/07/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
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20/07/2021 00:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
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20/07/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
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19/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016287-34.2009.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016287-34.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ALCIONE MANOEL DA COSTA e outros Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO CARLOS DANTAS - GO5143 Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALINE MARAES CERQUEIRA FRANCISCO CARLOS DANTAS - (OAB: GO5143) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
17/07/2021 11:33
Conclusos para decisão
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16/07/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2021 18:40
Juntada de Certidão de processo migrado
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24/06/2021 18:40
Juntada de volume
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24/06/2021 18:38
Juntada de volume
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11/06/2021 15:45
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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11/06/2021 15:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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11/06/2021 15:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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11/06/2021 15:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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11/06/2021 15:17
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
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11/06/2021 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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11/06/2021 15:08
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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17/07/2020 08:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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02/06/2020 17:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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18/03/2020 09:15
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/03/2020
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16/03/2020 09:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873306 PETIÇÃO
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12/03/2020 08:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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05/03/2020 09:05
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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05/03/2020 08:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
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04/03/2020 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
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19/02/2020 20:21
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 18/02/2020).
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17/02/2020 14:26
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2020
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22/11/2018 17:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF. RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - 1ª TURMA RECURSAL/BAHIA.
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22/11/2018 17:39
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
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22/11/2018 17:38
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
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22/11/2018 17:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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20/11/2018 15:09
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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20/11/2018 13:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES
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10/05/2018 13:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES - 21ª VARA
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09/05/2018 16:27
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL GLAUCIO MACIEL - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
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09/05/2018 16:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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08/05/2018 10:30
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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29/11/2017 13:49
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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29/11/2017 13:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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14/11/2017 18:57
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
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11/07/2017 19:36
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
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27/03/2017 12:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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24/03/2017 12:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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20/03/2017 21:08
REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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16/02/2016 12:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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11/02/2016 15:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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05/02/2016 17:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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04/02/2016 14:02
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EVELIN LISBÔA DE CARVALHO - CÓPIA
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04/02/2016 13:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3831169 SUBSTABELECIMENTO
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02/02/2016 17:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
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02/02/2016 15:06
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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01/02/2016 15:55
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
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10/09/2014 14:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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08/09/2014 13:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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05/09/2014 14:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3436427 PETIÇÃO
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05/09/2014 14:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3400587 SUBSTABELECIMENTO
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04/09/2014 18:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
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03/09/2014 18:33
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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03/09/2014 16:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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19/08/2014 15:46
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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02/07/2014 14:34
PROCESSO REQUISITADO - AO GAB. DR. NÉVITON GUEDES P/ JUNTAR PETIÇÃO
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02/07/2014 14:28
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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03/06/2014 22:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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02/06/2014 15:53
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
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08/04/2014 15:21
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
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08/11/2013 11:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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07/11/2013 16:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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06/11/2013 16:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
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06/11/2013 16:20
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALCIONE MANOEL DA COSTA - CÓPIA
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06/11/2013 16:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
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06/11/2013 16:06
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
06/11/2013 15:54
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
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27/10/2011 11:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/10/2011 11:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
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27/10/2011 09:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
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26/10/2011 18:16
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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