28/09/2022 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2022 23:37

Juntada de diligência
24/08/2022 00:35

Decorrido prazo de SISTEMA CLUBE DO PARA DE COMUNICACAO LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:27

Decorrido prazo de ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO em 23/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:25

Decorrido prazo de RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA em 05/08/2022 23:59.
29/07/2022 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 11:50

Juntada de Certidão de devolução de mandado
29/07/2022 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 09:37

Juntada de diligência
25/07/2022 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 16:24

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/07/2022 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2022 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2022 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2022 15:24

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2022 11:56

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 14:20

Expedição de Mandado.
16/11/2021 14:20

Expedição de Mandado.
16/11/2021 14:20

Expedição de Mandado.
16/11/2021 14:20

Expedição de Mandado.
16/11/2021 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 09:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 14:48

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 14:48

Decorrido prazo de RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 14:48

Decorrido prazo de SISTEMA CLUBE DO PARA DE COMUNICACAO LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:56

Decorrido prazo de ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO em 10/09/2021 23:59.
02/08/2021 13:19

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 11:08

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 18:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.
29/07/2021 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0026999-03.2016.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
26/07/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 18:33

Juntada de Certidão de processo migrado
08/07/2021 18:33

Juntada de volume
16/06/2021 17:24

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
29/12/2020 17:28

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2019 14:39

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DESPACHO DE FL.819 INTEM 3.1
10/12/2019 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/12/2019 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2019 11:02

CARGA: RETIRADOS MPF
13/11/2019 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTEM 3 DO DESPACHO DE FL.819
13/11/2019 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2019 14:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N.º428511/N.º428512-19
17/10/2019 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - QUATRO VOLUMES E 820 FLS
27/09/2019 09:13

CARGA: RETIRADOS AGU
24/09/2019 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/09/2019 17:46

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
27/05/2019 14:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/05/2019 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO RESTAURADA - 006229 (07/02) E 014626 (25/03)
24/05/2019 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO RESTAURADA 23/04
05/04/2019 11:08

CARGA: RETIRADOS MPF
01/04/2019 11:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/04/2019 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 624 FLS
22/02/2019 09:01

CARGA: RETIRADOS AGU
14/02/2019 17:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/02/2019 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 623 FLS
04/02/2019 17:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TRÊS VOLUMES
01/02/2019 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/02/2019 13:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/02/2019 13:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/02/2019 13:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/02/2019 12:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
22/11/2018 12:41

Conclusos para decisão
21/11/2018 17:29

REPLICA APRESENTADA - MPF
18/10/2018 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2018 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF
05/09/2018 15:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/09/2018 15:17

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) SISTEMA CLUBE DO PARA DE COMUNICAÇÃO LTDA E REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA
05/09/2018 15:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ELCIONE TEREZINHA ZARLUTH BARBALHO E JADER FONTENELLE BARBALHO
05/09/2018 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 2º
29/06/2018 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/06/2018 13:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
29/06/2018 13:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 841/2018
13/04/2018 16:08

DILIGENCIA CUMPRIDA
27/02/2018 14:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 841
31/10/2017 17:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
27/10/2017 18:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/04/2017 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/04/2017 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 269 FLS
24/03/2017 10:57

CARGA: RETIRADOS MPF
14/03/2017 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/03/2017 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/01/2017 17:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/01/2017 17:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
12/01/2017 12:17

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
28/11/2016 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 205 FLS
27/10/2016 09:18

CARGA: RETIRADOS AGU
24/10/2016 13:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/10/2016 11:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/10/2016 11:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/10/2016 13:07

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/10/2016 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2016 10:46

Conclusos para despacho
23/09/2016 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2016 12:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/09/2016 12:30

INICIAL AUTUADA
23/09/2016 10:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2016

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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