TRF1 - 0018820-96.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO FLAVIO DE MELO

CPF *06.***.*16-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2021 10:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 21/10/2021 10:23

    Juntada de Informação

  • 21/10/2021 10:23

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 21/10/2021 01:03

    Decorrido prazo de União Federal em 20/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:41

    Decorrido prazo de FERNANDO FLAVIO DE MELO em 21/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de União Federal em 09/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:12

    Decorrido prazo de FERNANDO FLAVIO DE MELO em 01/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 00:16

    Publicado Intimação em 27/08/2021.

  • 27/08/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 26/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018820-96.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018820-96.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FERNANDO FLAVIO DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HERMANO DOS SANTOS NASCENTE - GO38715 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FERNANDO FLAVIO DE MELO - CPF: *06.***.*16-49 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 25 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 25/08/2021 21:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 08:33

    Conhecido o recurso de CARLOS HERMANO DOS SANTOS NASCENTE - CPF: *09.***.*58-77 (ADVOGADO) e provido

  • 23/08/2021 18:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/08/2021 18:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/08/2021 18:05

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 10/08/2021 00:28

    Decorrido prazo de FERNANDO FLAVIO DE MELO em 09/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 02/08/2021.

  • 31/07/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FERNANDO FLAVIO DE MELO Advogado do(a) APELANTE: CARLOS HERMANO DOS SANTOS NASCENTE - GO38715 APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0018820-96.2014.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 29/07/2021 17:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 17:05

    Incluído em pauta para 23/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 20/07/2021 00:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 22:34

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018820-96.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018820-96.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FERNANDO FLAVIO DE MELO Advogado do(a) APELANTE: CARLOS HERMANO DOS SANTOS NASCENTE - GO38715 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO FLAVIO DE MELO CARLOS HERMANO DOS SANTOS NASCENTE - (OAB: GO38715) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/07/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 13:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/07/2020 10:48

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/07/2020 10:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 15/07/2020 10:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 12/03/2020 09:41

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 124/2020 - AGU

  • 02/03/2020 10:58

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 124/2020 - UNIAO FEDERAL

  • 02/03/2020 08:09

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 27/02/2020 15:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA O DIA 02/03/2020. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/02/2020 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/02/2020 10:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 07/02/2020 16:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/02/2020 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/02/2020 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 17/01/2020 14:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4854766 CONTRA-RAZOES

  • 14/01/2020 14:51

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 2/2020 - AGU

  • 07/01/2020 10:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2/2020 - UNIAO FEDERAL

  • 19/12/2019 08:11

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 17/12/2019 15:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA O DIA 19/12/2019. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 16/12/2019 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/12/2019 11:57

    PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA

  • 28/05/2018 13:32

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/05/2018 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 28/05/2018 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 20:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 23/10/2014 16:01

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/10/2014 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/10/2014 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 22/10/2014 16:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3491048 PARECER (DO MPF)

  • 10/10/2014 11:44

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 06/10/2014 11:26

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1053/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 29/09/2014 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/09/2014 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 29/09/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2014

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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