TRF1 - 0004129-66.2018.4.01.3811

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a 2ª Vara Federal da Ssj de Divinopolis-Mg

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Polo Ativo

Partes

SANDRA MARIA ROCHA

CPF *84.***.*36-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 00:35

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 00:35

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 07/07/2022 21:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2022 23:59.

  • 07/06/2022 13:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/05/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2022 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2022 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 17:29

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 13:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/05/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 15:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Com fundamento no inciso XIV do art.93 da CF c/c art.203, § 4º do CPC e nos termos da Portaria nº. 10/2014, tendo em vista a Portaria 10422373/2020 que regulamenta o procedimento de migração de processos físicos, bem como a ampliação da suspensão dos prazos de processos físicos que perdura até o presente momento, não tendo ainda data para término e ainda com a finalidade de prevenção de contágio pelo novo coronavírus - covid-19, faculta-se ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) a digitalização dos autos físicos para a migração para o PJE.

    Salienta-se que, em se tratando de cumprimento de sentença que já tenha sido distribuído no PJE, basta o advogado informar o fato ao Juízo (e-mail abaixo), para a baixa dos autos físicos.

    Os advogados interessados deverão entrar em contato com a subseção da OAB respectiva ou enviar e-mail para [email protected], e agendar a retirada dos autos.

  • 13/12/2021 07:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 10/12/2021 14:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 01/12/2021 13:12

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 01/12/2021 13:12

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 25/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

    Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

    Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

    Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

    Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS).

  • 21/01/2020 15:35

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 20/01/2020 17:39

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2020 17:59

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 08/01/2020 12:43

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 22/11/2019 15:20

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

  • 30/10/2019 11:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - (2ª)

  • 15/10/2019 14:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 10/10/2019 15:18

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 09/10/2019 16:57

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/10/2019 08:40

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/09/2019 15:32

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 24/09/2019 15:32

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 06/09/2019 16:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 15/08/2019 11:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/08/2019 10:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 09/08/2019 16:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 09/08/2019 16:56

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 16:56

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 01/04/2019 16:03

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 07/03/2019 09:20

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 14/02/2019 14:16

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA

  • 01/02/2019 16:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 14/01/2019 15:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA NOS AUTOS

  • 19/12/2018 17:40

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/12/2018 10:19

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/11/2018 14:34

    CitaçãoORDENADA

  • 26/11/2018 14:32

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 14:32

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 22/11/2018 17:02

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 16/11/2018 15:20

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 14/11/2018 15:28

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/10/2018 13:04

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 04/10/2018 17:19

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 04/10/2018 14:29

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/10/2018 14:28

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 11:15

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/09/2018 10:28

    CitaçãoORDENADA

  • 21/09/2018 09:45

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/09/2018 15:57

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 17/09/2018 15:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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