TRF1 - 0020192-61.2015.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALAIR VARETO

CPF *17.***.*60-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SP

CNPJ: 15.519.361/0001-16

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO-DETRAN/SP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2022 17:11

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2022 10:32

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 11/11/2021 00:26

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 10/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:21

    Decorrido prazo de União Federal em 10/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 00:30

    Decorrido prazo de CARLOS ALAIR VARETO em 06/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 20:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2021 02:07

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0020192-61.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020192-61.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CARLOS ALAIR VARETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHEYLA EDILENE DA SILVA - MG156780 POLO PASSIVO:União Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (AGRAVADO), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 15.***.***/0001-16 (AGRAVADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CARLOS ALAIR VARETO - CPF: *17.***.*60-87 (AGRAVANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 10 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 13/09/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 15:17

    Conhecido o recurso de CARLOS ALAIR VARETO - CPF: *17.***.*60-87 (AGRAVANTE) e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 15.***.***/0001-16 (AGRAVADO) e não-provido

  • 20/08/2021 14:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/08/2021 14:32

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 18/08/2021 17:40

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 02:45

    Decorrido prazo de CARLOS ALAIR VARETO em 06/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 00:17

    Publicado Intimação de pauta em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 28 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: CARLOS ALAIR VARETO , Advogado do(a) AGRAVANTE: SHEYLA EDILENE DA SILVA - MG156780 .

    AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO , .

    O processo nº 0020192-61.2015.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 28/07/2021 08:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2021 08:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2021 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 20:52

    Incluído em pauta para 18/08/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

  • 19/04/2021 11:14

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2020 07:18

    Decorrido prazo de União Federal em 24/08/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2020 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2020 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 16:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/02/2019 17:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/02/2019 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/02/2019 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 16:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/11/2018 21:19

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/11/2018 21:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 28/11/2018 21:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 23/04/2018 14:50

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/04/2018 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2018 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 18:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 19/04/2016 17:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/04/2016 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/04/2016 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 15/04/2016 18:12

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 03/07/2015 13:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/07/2015 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/07/2015 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/06/2015 16:34

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO N° 305/2015 - CTUR5

  • 02/06/2015 15:27

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201500305 para A(O) SENHOR(A) REPRESENTANTE LEGAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP

  • 21/05/2015 20:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3645154 CONTRA-RAZOES

  • 13/05/2015 09:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 622/2015 - UNIÃO

  • 04/05/2015 13:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 622/2015 - UNIAO FEDERAL

  • 29/04/2015 10:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/04/2015 14:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 23/04/2015 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 23/04/2015 15:24

    PROCESSO REMETIDO

  • 22/04/2015 19:38

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/04/2015 19:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/04/2015 19:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 22/04/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2015

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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