23/08/2022 17:38

Baixa Definitiva
23/08/2022 17:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
20/07/2021 15:24

Arquivado Definitivamente
27/05/2021 14:20

Juntada de manifestação
24/05/2021 11:07

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 15:16

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 15:16

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 13:04

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 14:47

Conclusos para despacho
05/04/2021 13:05

Juntada de manifestação
25/03/2021 01:11

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 24/03/2021 23:59.
03/03/2021 03:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
03/03/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
04/02/2021 15:57

Juntada de petição intercorrente
04/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0070896-95.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AFRANIO MOURAO FRANKLIN e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 16:51

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/10/2020 16:47

TRANSITO EM JULGADO EM
20/10/2020 16:47

RECEBIDOS DO TRF
03/10/2014 18:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
03/10/2014 18:56

REMESSA ORDENADA: TRF
03/10/2014 18:55

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
01/10/2014 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/09/2014 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/09/2014 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - ...dê-se vista ao impetrante para que apresente suas contrarrazões recursais, pelo prazo legal.
18/09/2014 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/09/2014 10:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/08/2014 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INSS
27/08/2014 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/08/2014 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/08/2014 18:50

RECURSO RECEBIDO
25/08/2014 18:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/08/2014 16:02

Conclusos para decisão
18/07/2014 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/07/2014 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
18/07/2014 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/07/2014 09:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
11/07/2014 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/07/2014 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
26/06/2014 17:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Autoridade Coatora e Órgão de Representação Judicial
26/06/2014 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/06/2014 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INSS
06/06/2014 18:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
24/04/2014 10:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/04/2014 10:27

PARECER MPF: APRESENTADO
24/04/2014 10:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF
01/04/2014 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MPF
28/03/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/03/2014 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/03/2014 14:48

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
26/03/2014 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/03/2014 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Autoridade Coatora e Órgão de Rep. Judicial
06/03/2014 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/01/2014 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/01/2014 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/12/2013 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/12/2013 16:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/12/2013 16:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
16/12/2013 12:49

Conclusos para decisão
16/12/2013 12:49

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
11/12/2013 16:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2013

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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