11/03/2025 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/03/2025 16:59

Juntada de Informação
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:30

Juntada de outras peças
23/01/2025 01:43

Decorrido prazo de LUCIANO NEPOMUCENO SACRAMENTO em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 11:23

Juntada de recurso inominado
10/12/2024 15:25

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 18:27

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 18:27

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 18:27

Embargos de Declaração Acolhidos
31/10/2024 09:32

Juntada de petição intercorrente
19/08/2024 08:44

Conclusos para julgamento
17/08/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:10

Juntada de petição intercorrente
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2024 23:59.
15/06/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 18:20

Juntada de embargos de declaração
28/05/2024 11:14

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 11:14

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 11:14

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO NEPOMUCENO SACRAMENTO - CPF: *34.***.*44-53 (AUTOR)
28/05/2024 11:14

Julgado procedente em parte o pedido
29/02/2024 15:13

Juntada de petição intercorrente
19/04/2023 13:52

Conclusos para julgamento
18/04/2023 11:42

Juntada de petição intercorrente
16/12/2022 15:56

Juntada de Certidão
21/09/2022 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/09/2022 13:58

Juntada de Certidão
06/09/2022 19:28

Juntada de contestação
25/08/2022 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/08/2022 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 19:28

Juntada de laudo pericial
12/08/2022 11:09

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:05

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 11:16

Perícia agendada
22/03/2022 15:44

Juntada de laudo pericial
09/02/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 11:27

Juntada de Certidão
20/09/2021 10:08

Juntada de Certidão
04/08/2021 00:36

Decorrido prazo de LUCIANO NEPOMUCENO SACRAMENTO em 03/08/2021 23:59.
27/07/2021 04:16

Publicado Ato ordinatório em 27/07/2021.
27/07/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1009489-38.2021.4.01.3300 AUTOR: LUCIANO NEPOMUCENO SACRAMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 13/10/2021 às 14:30 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
23/07/2021 13:58

Perícia designada
23/07/2021 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2021 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2021 09:14

Juntada de petição intercorrente
30/04/2021 11:35

Juntada de petição intercorrente
08/03/2021 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/03/2021 10:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 20:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/02/2021 20:37

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2021 11:13

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2021 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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