18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1000132-15.2018.4.01.3308 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE GONGOGI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HURYCK MARINHO SIMOES - BA45194 POLO PASSIVO:Altamirando de Jesus Santos e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR - BA33086 FINALIDADE: Intimara a parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 17 de julho de 2024. (assinado digitalmente)
21/05/2022 20:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/05/2022 20:52

Juntada de Certidão
10/02/2022 09:43

Juntada de Certidão
10/02/2022 09:27

Juntada de Certidão
10/02/2022 09:24

Juntada de Certidão
20/01/2022 23:20

Juntada de Certidão
19/11/2021 15:15

Juntada de Certidão
15/09/2021 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GONGOGI em 14/09/2021 23:59.
10/09/2021 15:52

Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 02:26

Decorrido prazo de Renivaldo Santos de Souza em 23/08/2021 23:59.
13/08/2021 04:28

Decorrido prazo de ALIANCA PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPP em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 04:26

Decorrido prazo de Altamirando de Jesus Santos em 12/08/2021 23:59.
30/07/2021 10:17

Juntada de parecer
21/07/2021 01:23

Publicado Intimação polo passivo em 21/07/2021.
21/07/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE PEIXOTO Dir.

Secret. : MARIA DE FÁTIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000132-15.2018.4.01.3308 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - PJe REQUERENTE: MUNICIPIO DE GONGOGI e outros (3) Advogado do(a) REQUERENTE: HURYCK MARINHO SIMOES - BA45194 REQUERIDO: Altamirando de Jesus Santos e outros (2) Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR - BA33086 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Com tais considerações, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, confirmando a medida liminar que determinou a indisponibilidade dos bens pertencentes aos réus.

Nestes termos, decreto a extinção do processo com julgamento de mérito, na forma do art. nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Condeno os réus, também, ao pagamento das custas processuais.

Sem condenação em honorários advocatícios, ante a obediência necessária ao princípio da isonomia[1]."
19/07/2021 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2021 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2021 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 15:54

Juntada de outras peças
31/05/2021 20:36

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021 20:36

Julgado procedente o pedido
20/05/2021 12:01

Conclusos para julgamento
28/04/2021 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GONGOGI em 23/04/2021 23:59.
15/04/2021 17:29

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 17:25

Juntada de petição intercorrente
26/02/2021 17:21

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 17:16

Juntada de Certidão
31/01/2021 10:29

Juntada de Certidão
28/01/2021 16:23

Juntada de ato ordinatório
15/10/2020 12:29

Juntada de Certidão
30/09/2020 11:28

Expedição de Carta precatória.
06/07/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 11:28

Conclusos para despacho
12/05/2020 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GONGOGI em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2020 23:59:59.
25/04/2020 11:14

Juntada de Petição intercorrente
24/04/2020 11:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 22:09

Juntada de Parecer
10/03/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 13:13

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
02/03/2020 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2020 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2020 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.
29/01/2020 10:54

Juntada de Certidão
27/01/2020 14:31

Expedição de Ofício.
12/12/2019 13:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 10:47

Juntada de Certidão
28/10/2019 11:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 10:18

Juntada de Certidão.
08/05/2019 16:14

Juntada de Certidão.
30/04/2019 13:56

Expedição de Carta precatória.
09/02/2019 16:25

Decorrido prazo de Renivaldo Santos de Souza em 08/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 16:16

Juntada de manifestação
01/02/2019 19:18

Juntada de diligência
01/02/2019 19:18

Mandado devolvido sem cumprimento
01/02/2019 19:12

Juntada de diligência
01/02/2019 19:12

Mandado devolvido cumprido
30/01/2019 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/01/2019 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/01/2019 16:06

Expedição de Mandado.
30/01/2019 16:06

Expedição de Mandado.
11/11/2018 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GONGOGI em 11/09/2018 23:59:59.
11/11/2018 07:50

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/09/2018 23:59:59.
11/11/2018 07:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/09/2018 23:59:59.
17/10/2018 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 18:03

Conclusos para despacho
03/09/2018 13:32

Juntada de Certidão
30/08/2018 15:19

Juntada de Certidão
30/08/2018 15:09

Juntada de Certidão
30/08/2018 14:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2018 10:33

Juntada de manifestação
17/08/2018 16:26

Juntada de Certidão
17/08/2018 16:22

Juntada de Certidão
16/08/2018 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2018 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2018 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2018 14:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2018 16:18

Juntada de consulta
13/08/2018 16:14

Juntada de Outros documentos
13/08/2018 13:49

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto
13/08/2018 13:45

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
13/08/2018 13:44

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto
13/08/2018 13:37

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
13/08/2018 13:37

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA
13/08/2018 13:36

Juntada de Certidão de Redistribuição.
13/08/2018 13:33

Recebido pelo Distribuidor
13/08/2018 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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