TRF6 - 0002203-38.2018.4.01.3815

1ª instância - Vara Federal de Sao Joao Del Rei

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDA APARECIDA VIANINI PAULA

CPF *01.***.*69-00

PAULO JOSE VIANINI

CPF *36.***.*78-53

IVCT-IRMAOS VIANINI COM E TRANSP DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 01.425.294/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 24/04/2025 17:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/04/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 17:00

    Despacho

  • 17/03/2025 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2025 15:25

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/03/2025 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 12/03/2025 18:44

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00035071420144013815/MG referente ao evento 222

  • 12/03/2025 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 12/03/2025 12:15

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003507-14.2014.4.01.3815/MG - ref. ao(s) evento(s): 199

  • 12/03/2025 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 11/03/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 15:46

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001409-17.2018.4.01.3815/MG - ref. ao(s) evento(s): 135

  • 11/03/2025 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 10/03/2025 11:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/03/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2025 11:47

    Despacho - documento anexado ao processo 00032358320154013815/MG

  • 03/12/2024 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 22/11/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 21/11/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 14:47

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 30/10/2024 14:44

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/10/2024 11:59

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 19/12/2023 13:48

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 20/09/2023 10:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/09/2023 14:19

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2023 14:19

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2023 14:19

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 04/09/2023 11:28

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 11:28

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/09/2023 10:09

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2023 14:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/08/2023 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2023 14:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 21:06

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 12/05/2023 10:44

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2023 10:44

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 12/05/2023 10:44

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 10:57

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 21/12/2022 18:09

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/12/2022 13:06

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 11:05

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 11:05

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

  • 16/12/2022 11:01

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 11:01

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

  • 22/11/2022 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2022 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2022 13:57

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 13:57

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 13:53

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

  • 01/06/2022 14:15

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

  • 04/05/2022 14:10

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2022 14:10

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 04/05/2022 14:10

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 14:16

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 14:10

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 13/02/2022 08:29

    Juntado(a) - Juntada de ofício

  • 30/11/2021 17:20

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2021 15:53

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 14:31

    Juntado(a) - Juntada de ofício

  • 24/09/2021 11:46

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 24/09/2021 10:41

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 24/09/2021 10:41

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 14:59

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

  • 19/03/2021 05:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de IVCT-IRMAOS VIANINI COM E TRANSP DE PETROLEO LTDA em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 03:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA APARECIDA VIANINI PAULA em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 03:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO JOSE VIANINI em 18/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 19:03

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 01/02/2021.

  • 01/03/2021 19:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A MM.

    JUÍZA FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DEL-REI, DRA.

    INGRID ARAGÃO FREITAS PORTO, FAZ SABER QUE NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO FOI EXPEDIDO EDITAL COM A FINALIDADE DE INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S).

    PROCESSO N.: 0002203-38.2018.4.01.3815 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: FERNANDA APARECIDA VIANINI PAULA, PAULO JOSE VIANINI, IVCT-IRMAOS VIANINI COM E TRANSP DE PETROLEO LTDA INTIMAÇÃO DE: FERNANDA APARECIDA VIANINI PAULA – CPF/CNPJ N. *01.***.*69-00; PAULO JOSÉ VIANINI - CPF/CNPJ N. *36.***.*78-53 e IVCT - IRMÃOS VIANINI COM E TRANSP DE PETROLEO LTDA - CPF/CNPJ N. 01.***.***/0001-66.

    FINALIDADE: Intimação do(s) executado(s) para se manifestar(em) sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe.

    São João del-Rei, 27 de janeiro de 2021. (documento assinado eletronicamente) INGRID ARAGÃO FREITAS PORTO Juíza Federal

  • 28/01/2021 17:32

    Juntado(a) - Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

  • 28/01/2021 17:32

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2021 15:59

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 07:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de IVCT-IRMAOS VIANINI COM E TRANSP DE PETROLEO LTDA em 08/07/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 07:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO JOSE VIANINI em 08/07/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 04:33

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2020.

  • 03/09/2020 04:33

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2020 04:33

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2020.

  • 03/09/2020 04:33

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2020 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 08:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA APARECIDA VIANINI PAULA em 14/07/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 12:02

    Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

  • 25/05/2020 12:02

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 22/05/2020 15:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2020 15:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2020 15:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2020 15:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2020 15:00

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 22/05/2020 14:59

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 14/04/2020 20:04

    Juntado(a) - Petição inicial

  • 14/04/2020 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/04/2020 17:20

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2020 10:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 12:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/02/2020 15:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/02/2020 15:54

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INDISPONIBILIDADE DE BENS DO EXECUTADO

  • 02/12/2019 15:05

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/11/2019 18:04

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2019 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 10/09/2019 15:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2019 16:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2019 13:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/08/2019 14:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/08/2019 14:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2019 14:44

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/07/2019 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/07/2019 16:00

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/07/2019 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/06/2019 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/05/2019 14:25

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2019 13:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2019 10:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/04/2019 14:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/04/2019 14:48

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - consulta bens

  • 25/03/2019 12:48

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/03/2019 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/01/2019 17:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2019 10:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2019 11:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/01/2019 19:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/01/2019 19:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2018 18:00

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2018 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/12/2018 18:58

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/11/2018 16:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2018 16:17

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - inclusão codevedor

  • 22/10/2018 16:03

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/10/2018 11:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/09/2018 15:48

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2018 11:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2018 10:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/08/2018 16:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/08/2018 16:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2018 16:48

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/08/2018 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/08/2018 13:19

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/08/2018 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2018 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/08/2018 15:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2018 15:15

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/08/2018 15:48

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000424-47.2019.4.01.3804

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luiza Reis Vilela

Advogado: Raysa de Cassia Silva Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1003029-13.2019.4.01.4300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rosana Tuan Vespa

Advogado: Angelo Demetrius de Albuquerque Carrasco...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2019 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0000993-71.2016.4.01.3701

Ministerio Publico Federal - Mpf

Autalina Martins de Oliveira Santos

Advogado: Rafael Ferraz Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2016 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1000868-57.2018.4.01.3300

Marcia Matos dos Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2020 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1000868-57.2018.4.01.3300

Rian dos Santos Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcia Matos dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2018 16:04

Exibir Processo