TRF1 - 1048611-49.2021.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS/ANP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2022 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2022 17:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2022 08:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 02:13

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2022 23:59.

  • 21/12/2021 10:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2021 18:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/12/2021 18:53

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 13:17

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 18:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/09/2021 01:42

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 10/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 11:35

    Juntada de processo administrativo

  • 09/09/2021 11:30

    Juntada de contestação

  • 24/08/2021 02:41

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 23/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 02:06

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2021 23:59.

  • 16/08/2021 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 12:02

    Juntada de diligência

  • 13/08/2021 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2021 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 16:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2021 16:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/08/2021 13:39

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 17:25

    Juntada de diligência

  • 22/07/2021 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048611-49.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURA SIQUEIRA ROMAO - RJ121694, RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA - DF21428 e SILVIA ALEGRETTI - DF19920 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Destinatários: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SILVIA ALEGRETTI - (OAB: DF19920) RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA - (OAB: DF21428) MAURA SIQUEIRA ROMAO - (OAB: RJ121694) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 21 de julho de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 21/07/2021 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 16:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 16:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2021 20:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2021 20:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/07/2021 14:09

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 13:15

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 13/07/2021 13:15

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 12/07/2021 16:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/07/2021 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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