TRF1 - 0010910-57.2011.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINA CELIA BROLIN ZORZENAO

CPF *21.***.*04-42

Advogados

VINICIUS DE ASSIS

OAB: 1470/RO

CPF *40.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2022 16:12

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 27/06/2022 14:29

    Juntada de Informação

  • 27/06/2022 14:29

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 27/06/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2022 00:29

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/06/2022 23:59.

  • 25/06/2022 00:29

    Decorrido prazo de REGINA CELIA BROLIN ZORZENAO em 24/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 23:21

    Juntada de manifestação

  • 23/05/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 11:19

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e provido em parte

  • 20/05/2022 00:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/05/2022 00:13

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/05/2022 21:42

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 15:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/04/2022 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2022 12:11

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/03/2022 00:05

    Decorrido prazo de REGINA CELIA BROLIN ZORZENAO em 15/03/2022 23:59.

  • 18/01/2022 19:15

    Juntada de manifestação

  • 18/01/2022 12:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 17/01/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 08:44

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 22/11/2021 09:44

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2021 09:42

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA A SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA TENTATIVA DE ACORDO

  • 22/11/2021 09:39

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 22/11/2021 09:37

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

  • 28/08/2021 11:09

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO PAUTADO PARA 29 DE SETEMBRO DE 2021

  • 21/08/2021 11:50

    CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO

  • 29/07/2021 01:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2021 08:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 15/07/2021 11:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal relator para readequação do julgado, aplicando o entendimento firmado no Tema 808 do STF, conforme art. 14, IV, a, do RITNU e art. 1.030 do CPC.

    Após, transitando em julgado o decisum, REMETAM-SE os autos ao Juizado Especial Federal/JEF de origem.

    Intimem-se.

    Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

    RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal – RO/AC

  • 13/07/2021 15:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 03/07/2021 17:59

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

  • 03/07/2021 17:52

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 18/05/2016 16:38

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

  • 28/09/2015 14:02

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 17/09/2015 06:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2015 15:38

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO STF

  • 04/09/2015 14:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

  • 19/08/2015 16:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N.154 EM 18.08.2015

  • 04/08/2015 12:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 20/07/2015 11:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 03/07/2015 14:45

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2015 09:22

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 26/03/2015 08:41

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 25/03/2015 11:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 25/03/2015 10:51

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 20/03/2015 08:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

  • 11/03/2015 12:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 48 EM 11.03.2015

  • 10/03/2015 14:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 27/02/2015 13:19

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 06/06/2014 11:03

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 26/05/2014 15:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 96 EM 22.05.2014

  • 13/05/2014 14:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

  • 12/05/2014 07:24

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO

  • 08/05/2014 08:36

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 16/10/2013 10:58

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

  • 30/09/2013 13:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 27/09/2013 09:10

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

  • 27/09/2013 09:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

  • 20/09/2013 14:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 180 EM 17.00.2013

  • 05/09/2013 16:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AG.PUBLICAÇÃO

  • 04/09/2013 13:47

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/09/2013 09:40

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO

  • 30/08/2013 13:08

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 30/08/2013 07:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

  • 21/08/2013 11:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB NO E-DJF1 ANO V Nº 161 PAG 1191/1193 EM 21-08-2013.

  • 15/08/2013 16:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

  • 15/08/2013 14:50

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - NEGA SEGUIMENTO AO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO

  • 02/08/2013 10:48

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 30/07/2013 14:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - TERMO DE VISTA-PU PUBLICADO NO EDJF1 - N. 145 - EM 30-07-2013

  • 24/07/2013 10:53

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/07/2013 11:41

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 12/07/2013 11:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

  • 08/07/2013 10:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO PUBLICADO NO E-DJF1 - 128 , 05-07-2013

  • 25/06/2013 15:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AG.PUB

  • 02/05/2013 10:48

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - PUBLICAR E INTIMAR

  • 14/11/2012 09:29

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 13/11/2012 07:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2011

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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