TRF1 - 0001051-15.2008.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0031-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA

CNPJ: 05.976.311/0001-04

MARTA PICANCO FLEXA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*10-25

CILMARA PICANCO FLEXA

CPF *65.***.*36-34

MARIA DAS DORES PICANCO FLEXA

CPF *09.***.*98-49

ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS

CPF *94.***.*22-15

ANTONIO NAZARENO SILVA DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*62-87

JESSICA FLEXA DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*55-23

JAUCIRENE DE BRITO DA SILVA

CPF *98.***.*42-87

JOAO OLIVEIRA DE LIMA

MARIA DOMINGAS FERREIRA PASTA

ELZA FERREIRA PASTA

ANTONIO CARLOS LIMA DE ARAUJO

FABIANA PEREIRA DA SILVA

ANTONIO EDILSON MACHADO KABER

DAMIAO GOMES DE SOUZA

Advogados

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB: 3058/AP

CPF *71.***.*15-49

RAQUEL NETO GALENO

OAB: 677/AP

CPF *27.***.*67-68

NATANIEL CAVALCANTE MARTINS

OAB: 857/AP

CPF *79.***.*64-34

RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO

OAB: 2743/AP

CPF *07.***.*85-53

JOAO VITOR RODRIGUES SALOMAO

CPF *35.***.*10-79

ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS

OAB: 2402/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 09:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 02:31

    Decorrido prazo de CILMARA PICANCO FLEXA em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 02:31

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PICANCO FLEXA em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 02:31

    Decorrido prazo de ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 02:31

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 02:31

    Decorrido prazo de JAUCIRENE DE BRITO DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 02:31

    Decorrido prazo de JESSICA FLEXA DE OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 02:31

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 02:31

    Decorrido prazo de ANTONIO NAZARENO SILVA DE OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 04:40

    Decorrido prazo de DAMIAO GOMES DE SOUZA em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 04:40

    Decorrido prazo de ANTONIO EDILSON MACHADO KABER em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 04:40

    Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 04:40

    Decorrido prazo de ELZA FERREIRA PASTA em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 04:40

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LIMA DE ARAUJO em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 04:40

    Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS FERREIRA PASTA em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 04:40

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DE LIMA em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 04:40

    Decorrido prazo de MARTA PICANCO FLEXA DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 17:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2022 00:46

    Publicado Decisão em 27/06/2022.

  • 25/06/2022 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

  • 23/06/2022 16:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2022 16:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/06/2022 16:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/06/2022 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2022 15:50

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 16/12/2021 14:51

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 14:51

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 02:35

    Decorrido prazo de CILMARA PICANCO FLEXA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:34

    Decorrido prazo de JESSICA FLEXA DE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:33

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:33

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:33

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PICANCO FLEXA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:16

    Decorrido prazo de ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:15

    Decorrido prazo de JAUCIRENE DE BRITO DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:15

    Decorrido prazo de ANTONIO NAZARENO SILVA DE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de DAMIAO GOMES DE SOUZA em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DE LIMA em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DA SILVA em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LIMA DE ARAUJO em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de ANTONIO EDILSON MACHADO KABER em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS FERREIRA PASTA em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de MARTA PICANCO FLEXA DE OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de ELZA FERREIRA PASTA em 02/09/2021 23:59.

  • 29/07/2021 23:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2021 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 21/07/2021 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 21/07/2021 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 21/07/2021 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 21/07/2021 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 21/07/2021 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 21/07/2021 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 21/07/2021 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001051-15.2008.4.01.3100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: DAMIAO GOMES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAMIAO GOMES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/07/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/06/2021 14:56

    Juntada de volume

  • 24/02/2021 10:30

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 24/02/2021 10:30

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 24/02/2021 10:30

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 24/02/2021 10:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/02/2021 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

  • 19/02/2021 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

  • 19/02/2021 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 25/09/2020 11:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/09/2020 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/01/2020 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII / N. 15 - Caderno Judicial - do dia 27/01/2020, com validade de publicação no dia 28/01/2020

  • 27/01/2020 10:48

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2020 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/01/2020 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/01/2020 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/01/2020 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o requerimento formulado pelo Ministério Público Federal às fls. 2013/2014 (f/v), torno sem efeito a determinação de arquivamento exarada às fls. 1994. Assim, intimem-se a União Federal e a Empresa Brasileira de Inf

  • 22/01/2020 12:36

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 10:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/11/2019 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 26/11/2019 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

  • 26/11/2019 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2019 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/10/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da uniao/agu

  • 25/10/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da uniao/agu

  • 25/10/2019 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 10/10/2019 15:51

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/10/2019 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 190 - Caderno Judicial - do dia 08/10/2019, com validade de publicação no dia 09/10/2019

  • 07/10/2019 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/10/2019 13:41

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFRAERO

  • 03/10/2019 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/10/2019 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE KELLEY LOBATO

  • 01/10/2019 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/10/2019 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/10/2019 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/10/2019 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/10/2019 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2019 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que a Reintegração de Posse nº 2008.31.00.000055-2 homologou acordo referente à mesma área do termo de acordo juntado nestes autos, cujas tratativas de seu cumprimento encontram-se mais avançadas, determino o arquiv

  • 30/08/2019 10:50

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PÉTIÇÃO DA INFRAERO

  • 18/06/2019 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/06/2019 20:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MUNICIPIO DE MACAPA - REQUER VISTA DOS AUTOS E DILAÇÃO DE PRAZO DE 180 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO

  • 24/04/2019 19:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 702/2019-GAB/SIMS - AFIRMA QUE AS LIDES REFERENTE A HABITAÇÃO RESPONSABILIDADE. E DA SEINF

  • 22/04/2019 17:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/04/2019 17:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/03/2019 15:52

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 26/03/2019 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/02/2019 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/02/2019 13:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/02/2019 10:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/02/2019 23:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM APRECIAÇÃO AOS REQUERIMENTOS DE FLS. 1940/1942 E 1974 FORMULADOS, RESPECTIVAMENTE, PELA UNIÃO E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: INTIMEM-SE O ESTADO-MEMBRO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETA

  • 13/08/2018 12:07

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2018 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REITERA INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

  • 21/06/2018 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

  • 08/06/2018 09:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/06/2018 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

  • 06/06/2018 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - uniao/agu

  • 24/05/2018 14:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/05/2018 14:55

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2018 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/05/2018 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/05/2018 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a União e a Infraero para que apresentem requerimentos que entendam oportunos. Prazo: 10 (dez) dias. Após, para o mesmo fim do disposto acima, intime-se o MPF

  • 03/05/2018 16:25

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 16:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/03/2018 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 48 - Caderno Judicial - do dia 16/03/2018, com validade de publicação no dia 20/03/2018. (Inspeção Ordinária - Dias 20, 21, 22 e 23 de março

  • 14/03/2018 21:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/03/2018 20:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/03/2018 20:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/02/2018 18:02

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/02/2018 18:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/02/2018 18:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/02/2018 18:38

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/01/2018 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 008/18 DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ

  • 14/12/2017 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2017 16:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS - ADVOGADO DA CAESA

  • 30/11/2017 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 2171/2017-1° JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - SOLICITA INFORMAÇÕES

  • 29/11/2017 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2017 20:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/11/2017 20:20

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 20/11/2017 20:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO, INCLUINDO NO POLO PASSIVO (...). ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS ÀS FLS. 1887 E 1908. DEFIRO OS PEDIDOS DE VISTAS, MEDIANTE CARGA DOS AUTOS, PRIMEIRO AO CAUSÍDICO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO D

  • 16/11/2017 15:39

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2017 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CAESA REQUER HABILITAÇÃO NOS AUTOS BEM COMO A JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO E CARGA DOS AUTOS

  • 01/09/2017 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF - PROCESSO RECEBIDO EM 13/06/2017 - ATUALIZADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL NESTA DATA

  • 09/06/2017 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF/AP.

  • 05/06/2017 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) M MACAPA - REQUER DILACAO DE PRAZO PARA CUMPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 05/06/2017 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JAUCIRENE DE BRITO DA SILVA E OUTROS REQUEREM JUNTADA DE PROCURAÇÃO E VISTA DOS AUTOS

  • 02/06/2017 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/06/2017 18:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

  • 02/06/2017 18:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - NºS 165 E 169/2017

  • 02/06/2017 18:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DEFENSORIA

  • 02/06/2017 18:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 16/05/2017 11:07

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/05/2017 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/05/2017 11:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

  • 12/05/2017 19:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/05/2017 19:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/05/2017 19:18

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRACAO

  • 11/05/2017 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO

  • 10/05/2017 19:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/05/2017 19:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/05/2017 19:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - reintegração

  • 10/05/2017 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) TENDO EM VISTA QUE HÁ UMA PREVISÃO PARA A ENTREGA DE MAIS DE DUAS MIL UNIDADES HABITACIONAIS RELATIVAS À SEGUNDA ETAPA DO CONJUNTO HABITACIONAL MACAPABA COM DATA DEFINITIVA JÁ ASSENTADA PARA O DIA 30 DE JUNHO, CONFORME INFORMAÇ

  • 10/05/2017 18:17

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - TERMINADOS OS DEBATES, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: "1) TENDO EM VISTA QUE HÁ UMA PREVISÃO PARA A ENTREGA DE MAIS DE DUAS MIL UNIDADES HABITACIONAIS RELATIVAS À SEGUNDA ETAPA DO CONJUNTO HABITACIONAL

  • 09/05/2017 11:40

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2017 11:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/05/2017 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

  • 05/05/2017 08:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF/AP.

  • 02/05/2017 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - CIENTE DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

  • 02/05/2017 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 28/04/2017 09:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/04/2017 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/04/2017 16:49

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À INFRAERO - INTIMAR DE AUDIÊNCIA.

  • 26/04/2017 16:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/04/2017 14:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/04/2017 19:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/04/2017 19:24

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2017 19:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELO MUNICÍPIO DE MACAPÁ DE AS FLS. 1810/1811 DESTES AUTOS, DESIGNANDO, POR CONSEGUINTE, AUDIÊNCIA PARA 15H DO DIA 10/05/2017, PARA A

  • 06/03/2017 11:11

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2017 19:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNICÍPIO DE MACAPÁ REQUER JUNTADA DE CÓPIA DE INTERPOSIÇÃO DE A.I

  • 03/03/2017 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proceda-se a juntada aos autos da petição protocolada neste Juízo com o nº 2016000747402. Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

  • 31/01/2017 17:12

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2016 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - M DE MACAPA - REQUER DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA CONCILIATORIA APARTIR DE JANEIRO DE 2017

  • 18/11/2016 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU

  • 10/11/2016 15:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - PEDIDO DE VISTA - 05 (CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 18/11/2016

  • 10/11/2016 15:38

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO EMITIDA PELA SECVA A PEDIDO DO MUNICIPIO DE MACAPA

  • 09/11/2016 08:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) M DE MACAPA - REQUER CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2016 08:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - PEDIDO DE VISTA

  • 08/11/2016 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

  • 04/11/2016 10:42

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/10/2016 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 25/10/2016

  • 24/10/2016 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/10/2016 20:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/10/2016 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - m de macapa

  • 18/10/2016 15:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - M DE MACAPA - VISTA COM ESTEIO NO ART 107, § 3° CPC

  • 14/10/2016 14:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À INFRAERO - CIENTIFICAR DE DESPACHO.

  • 14/10/2016 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/10/2016 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/09/2016 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/09/2016 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/09/2016 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 21/09/2016 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/09/2016 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando as razões apresentadas pelo Município de Macapá (petição e documentos de fls. 1783/1797), por intermédio das quais demonstra a adoção de medidas objetivando a resolução da questão ventilada nestes autos, inclusive com

  • 12/09/2016 18:12

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2016 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNICIPIO DE MACAPA - REQUER RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO

  • 06/09/2016 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 167 - Caderno Judicial - do dia 06/09/2016, com validade de publicação no dia 08/09/2016

  • 05/09/2016 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/09/2016 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 02/09/2016 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/08/2016 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MUNICIPIO DE MACAPA - SEM PETIÇÃO

  • 23/08/2016 16:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA POR 6(SEIS) HORAS - DEVOLVER ATE 15H DE 24/08/2016

  • 22/08/2016 20:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO: A) DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 1114/1115 E, EM CONSEQUÊNCIA, AUTORIZO A RÉ FABIANA PEREIRA DA SILVA A REFORMAR O TELHADO QUE GUARNECE O IMÓVEL QUE OCUPA, LOCALIZADO NA RUA PAD

  • 16/08/2016 10:40

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2016 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição nº 4964 juntada dia 15/08/2016 quando o processo estava concluso no gabinete do juiz e atualizada nesta data.

  • 15/08/2016 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) indefiro as perguntas apresentadas às fls. 1742/1743 pela União, tendo em vista sua presença no presente ato; 2) Defiro o prazo preclusivo de 30 (trinta) dias para apresentação pelo Município de Macapá do plano de ação macro d

  • 15/08/2016 18:08

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2016 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 15/08/2016 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/08/2016 09:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/08/2016 09:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/08/2016 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO PROTOCOLO N. 4569 - JUNTADA DIA 28/7/2016 QUANDO OS AUTOS ENCONTRAVAM-SE CLS NO GABINETE

  • 08/08/2016 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRAM-SE AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NOS DESPACHOS DE FLS. 1579 (ITEM 5) E 1741, NO QUE COUBER.

  • 20/07/2016 15:55

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2016 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RUTH F GOES, ROSANGELA F GOMES,DAYSE F GOMES E KELLEY LOBATO - REQUER DECISÃO S/PET FLS. 1118 E 1166

  • 07/07/2016 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO DESPACHO QUE REDESIGNOU AUDIENCIA PARA 15/08/2016 - MPF, INFRAERO, SECRETARIA DA SIMS, DRA SANDRA REGINA M MACIEL OAB/AP 599 , DR RAIMUNDO CESAR R CALDAS (ASMOBA) E O

  • 07/07/2016 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - PROPOE QUESITOS PARA SEREM RESPONDIDOS

  • 06/07/2016 15:20

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 06/07/2016 15:19

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 06/07/2016 15:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/07/2016 19:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/07/2016 19:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/07/2016 19:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/07/2016 19:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/07/2016 19:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido do Município de Macapá à fl. 1736. Em conseuqnência, redesigno a audiência agendfade à fl. 1637, para o dia 15/08/2016, às 15h, devendo a SECVA providenciar os atos necessários a realização do referido ato judicial

  • 05/07/2016 10:55

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2016 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNICÍPÍO DE MACAPÁ REQUER REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 04/07/2016 13:25

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

  • 04/07/2016 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/06/2016 18:08

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEI - COMUNICANDO A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA E RATIFICANDO AS PROVIDÊNCIAS QTO AO LOCAL E EQUIPAMENTOS

  • 20/06/2016 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 17/06/2016 11:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/06/2016 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNICÍPIO DE MACAPÁ REQUER JUNTADA DE ATA DE REUNIÃO

  • 16/06/2016 16:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2016 16:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/06/2016 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/06/2016 18:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/06/2016 18:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/06/2016 18:18

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 02/06/2016 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que estarei realizando inspeção geral ordinária na Subseção Judiciária de Laranjal do Jarí na data designada para audiência de conciliação nestes autos (cf. despacho de fl. 1627), hei por bem transferir a realização

  • 02/06/2016 18:20

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2016 14:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SEI À SECOS - RESERVA DE SALA MULTIUSO.

  • 01/06/2016 14:53

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À INFRAERO - INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 01/06/2016 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/05/2016 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/05/2016 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/05/2016 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Revo o item 4 do despacho proferido por ocasião da audiência (fl. 1626/1628). EXpedidas as colunicações relacionadas à audiência designada para o dia 29/06/2016, venhm-me os autos conclusos para decisão.

  • 24/05/2016 16:04

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2016 12:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 10/05/2016 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Designo nova audiência para o dia 29/06/2016 (quarta-feira), às 9 horas, para que o Município de Macapá apresente o plano de ação macro de ocupação da área "H", objetivando cumprir as condicionantes apresentadas pela Superinten

  • 10/05/2016 12:31

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2016 11:01

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29/06/2016, ÀS 9H

  • 06/05/2016 16:03

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

  • 06/05/2016 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/05/2016 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 82 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/05/2016, com validade de publicação no dia 09/05/2016

  • 05/05/2016 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/05/2016 19:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/05/2016 19:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SEI PARA A SECOS SOLICITANDO LOCAL E EQUIPAMENTOS

  • 03/05/2016 19:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFRAERO

  • 03/05/2016 19:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/05/2016 11:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/04/2016 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 19842/2016-MP - PRESTA INF S/CONDICIONANTES P/TRANSF DE AREAS E JUNTA TERMO DE ACORDO

  • 08/04/2016 10:20

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 08/04/2016 10:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/04/2016 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Designo nova audiência para o dia 09/05/2016, 09h. Intimem-se. Providencie a SECVA local e equipamentos. Dê-se vista à União e Infraero.

  • 08/04/2016 10:16

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2016 10:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 09/05/2016, ÀS 9H.

  • 06/04/2016 17:12

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

  • 06/04/2016 17:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/03/2016 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 29/03/2016 16:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/03/2016 12:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) À INFRAERO - CIENTIFICAR DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 29/03/2016 12:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEI À SECOS/AP - Solicita a disponibilização de auditório para audiência.

  • 29/03/2016 12:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/03/2016 18:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/03/2016 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/03/2016 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RELATORIO DIAGNOSTICO SOCIO ASSISTENCIA FAMILIAS DO CANAL DO JANDIA - APRESENTADO EM AUDIENCIA

  • 09/03/2016 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO E DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO AO ESTADO-MEMBRO DO AMAPÁ QUE ADOTE PROCEDIMENTO EMERGENCIAL, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQU

  • 01/03/2016 16:31

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2016 14:04

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 25/02/2016 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/02/2016 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Designo nova audiência para o dia 07/04/2016, às 9h. Intimar a CEF, por seu superintendente; a SPU. Marcarei, oportunamente, audiência em meu gabinete com o GEA, Mun. Macapá, CRI, União, DPU... Providencie a SECVA A SOLICITAÇÃO DE

  • 25/02/2016 13:58

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2016 11:39

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 07/04/16 (QUARTA-FEIRA), ÀS 9H.

  • 25/01/2016 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

  • 14/01/2016 20:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/01/2016 13:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF AO OFICIO N. 873/2015 AO CHEFE DO I COMAR

  • 08/01/2016 16:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEI À SECOS/AP, solicitando a disponibilização do auditório para audiência.

  • 16/12/2015 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 402/AJUR/29763 INFORMAÇÕES

  • 27/11/2015 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada de documentos apresentados pela PMM em audiência.

  • 27/11/2015 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/11/2015 11:52

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 26/11/2015 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se a SECVA os documentos apresentados nesta audiência; 2) Designo nova audiência para o dia 25/02/2016, às 9h; 3) Providencie a SECVA a solicitação do auditório para realização da audiência.

  • 26/11/2015 19:50

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2015 17:41

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2016, ÀS 9 HORAS.

  • 26/11/2015 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU -INFORMA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER EM AUDIÊNCIA

  • 25/11/2015 18:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/11/2015 18:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/11/2015 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 19/11/2015 17:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/11/2015 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/11/2015 17:05

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 19/11/2015 16:26

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/11/2015 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 18/11/2015 18:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/11/2015 18:24

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 18/11/2015 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA PARA AS 9H DO DIA 26/11/2015 (QUINTA-FEIRA) A FIM DE QUE ESTADO-MEMBRO DO AMAPÁ E MUNICÍPIO DE MACAPÁ APRESENTEM UM PLANO DE AÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DO LOTEAMENTO SOCIAL POR 54 FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM, EM

  • 18/11/2015 18:23

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2015 18:02

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - TERMINADOS OS DEBATES, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "1) DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA PARA AS 9H DO DIA 26/11/2015 (QUINTA-FEIRA) A FIM DE QUE ESTADO-MEMBRO DO AMAPÁ E MUNICÍPIO DE MACAPÁ APRESENTEM UM PLA

  • 17/11/2015 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

  • 13/11/2015 11:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/11/2015 17:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/11/2015 17:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/11/2015 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Ofício n. 1706/2015-GAB/SEMOB/PMM(Anexo Orçamento Estimativo)

  • 12/11/2015 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Memorial Descritivo e de Cálculo e Planta de Rede de Água (ambos da CAESA)

  • 12/11/2015 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Informação do Estado do Amapá/SETRAP

  • 11/11/2015 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/11/2015 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/11/2015 14:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/11/2015 14:48

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 11/11/2015 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA DPU, DETERMINANDO A SECVA QUE OFICIE AO GOVERNADOR DO ESTADO-MEMBRO DO AMAPÁ, BEM COMO AO PREFEITO DE MACAPÁ, PARA QUE ENCAMINHEM AOS PODERES LEGISLATIVOS RESPECTIVOS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS NO

  • 11/11/2015 14:45

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2015 14:17

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - TERMINADOS OS DEBATES, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "1) DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA DPU, DETERMINANDO A SECVA QUE OFICIE AO GOVERNADOR DO ESTADO-MEMBRO DO AMAPÁ, BEM COMO AO PREFEITO DE MACAPÁ

  • 09/11/2015 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

  • 06/11/2015 07:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - Carga/MPF.

  • 05/11/2015 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/11/2015 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 05/11/2015 15:38

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 05/11/2015 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/11/2015 15:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - ENVELOPES REF AOS OFÍCIOS N. 587 E 589/2015

  • 05/11/2015 15:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF AO OFICIO N. 718/2015 - I COMAR

  • 05/11/2015 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - tendo em vista a existência de outros compromissos (...) determino a redesignação da audiência para o dia 10/11/2015, às 15h. Intimem-se.

  • 05/11/2015 15:34

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2015 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEA - CIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ REQUER QUE SEJA ENVIADA PLANTA BAIXA DO LOTEAMENTO

  • 05/11/2015 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

  • 29/10/2015 16:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/10/2015 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU - ELIAS CASTRO,RONALDO SANTOS JOANA SANTOS DIVANILDE SANTANA - MANIFESTAÇÃO

  • 20/10/2015 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - dpu

  • 16/10/2015 16:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/10/2015 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 41/SERPAT-1/24717 I COMAR - INFORMAÇÕES

  • 13/10/2015 10:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/10/2015 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/10/2015 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 41/SERPAT-1/24717 - INFORMA QUE A REVERSÃO DA AREA ENCONTRA-SE PENDENTE

  • 01/10/2015 18:11

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 01/10/2015 18:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/10/2015 18:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/10/2015 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 01/10/2015 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Dê-se vista à DPU para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se quanto aos documentos de fls. 1288/1289; 02) Em consenso com as partes designo nova audiência para as 15h do dia 05/11/2015, ocasião em que o Município de Macapá,

  • 01/10/2015 18:09

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2015 17:23

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - 1) DÊ-SE VISTA À DPU PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AOS DOCUMENTOS DE FLS. 1288/1289; 02) EM CONSENSO COM AS PARTES DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA PARA AS 15H DO DIA 05/11/2015, OCASIÃO EM QUE O

  • 29/09/2015 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 29/09/2015 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 28/09/2015 17:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/09/2015 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFRAERO - REQUER ADOÇAO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE EVITAR INVASÃO A AREA REMANESCENTE

  • 28/09/2015 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 2089/2015-GAB3SEMDUH/PMM - ENCAMINHA PROJETO DO LOTEAMENTO NO BAIRRO ALVORADA

  • 28/09/2015 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/09/2015 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REQUER A APRECIAÇÃO DAS PONDERAÇÕES E DOS PEDIDOS DA UNIAO

  • 28/09/2015 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU

  • 18/09/2015 09:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/09/2015 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/09/2015 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO VIA SEI À SECOS - AUDITÓRIO PARA AUDIÊNCIA.

  • 17/09/2015 09:31

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À INFRAERO - ENCAMINHA MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 17/09/2015 09:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/09/2015 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 1987/2015-GAB/SEMDUH/PMM ENCAMINHA DOCUMENTOS P/JUNTAR

  • 08/09/2015 18:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/09/2015 18:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/09/2015 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 1146/2015-DIROT/DIPRE/IMAP - ENCAMINH AS PEÇAS TECNICAS DA AREA DA INFRAERO

  • 03/09/2015 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RUTH F GOMES, ROSANGELA F GOMES, DAYSE F G CANTUARIA E KELLEY LABATO REQUEREM APRECIAÇÃO DE PEDIDO

  • 31/08/2015 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/08/2015 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/08/2015 17:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/08/2015 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/08/2015 11:06

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 28/08/2015 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) Dê-se vista à União, à Infraero e ao Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo individual de 10 (dez) dias, acerca dos pedidos formulados às fls. 1114/1115, 1118/1119, 1128/1129 e 1202/1204; 2) Quanto à petiçã

  • 28/08/2015 10:55

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2015 10:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/08/2015 08:31

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 30/09/2015, ÀS 15H.

  • 26/08/2015 12:58

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFRAERO - Redesignação de Audiência.

  • 26/08/2015 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/08/2015 11:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/08/2015 12:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/08/2015 12:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/08/2015 17:25

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 21/08/2015 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor do e-mail à fl. 1258, hei por bem trnasferir para o dia 28 de agosto de 2015 às 15h, a realização da audiência designada à fl. 1111. Dada a exiguidade do tempo, as partes serão cientificadas desta redesignaç

  • 21/08/2015 17:07

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2015 17:05

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA JUÍZA FEDERAL COORDENADORA DO NUCON/AP

  • 05/08/2015 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Despacho/DIREF/AP - Autorização

  • 30/07/2015 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU-REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AS REFORMAS NAS CASAS E PLANTAÇÕES

  • 30/07/2015 15:30

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEI À SECOS/AP, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO

  • 30/07/2015 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/07/2015 15:29

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFRAERO

  • 30/07/2015 15:29

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 30/07/2015 15:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/07/2015 11:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/07/2015 11:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/06/2015 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OFÍCIO Nº 0745/2015-DIPRE/IMAP ENVIA RELATÓRIO E CD MULTIMIDIA

  • 17/06/2015 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) RUTH F GOMES, ROSANGELA F GOMES E DAYSE F G CANTUARIA - REQUER AUTORIZAÇÃO P/IMITIREM-SE NA POSSE

  • 17/06/2015 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) KELLEY LOBATO - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA IMITIR-SE NA POSSE

  • 17/06/2015 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FABIANA PEREIRA DA SILVA - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA TROCAR VIGAS E DO TELHADO

  • 16/06/2015 11:49

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 16/06/2015 11:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/06/2015 11:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/06/2015 19:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Concedo novo e improrrogável prazo de 20 (vinte) dias para que o IMAP entregue o georeferenciamento para a SEMDUH, devendo providenciar, ainda, a juntada do protocolo de entrega nos autos; 2) Oficie-se ao I COMAR para que agili

  • 15/06/2015 19:47

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2015 10:08

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 25/08/2015, AS 15 HORAS.

  • 12/06/2015 14:50

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

  • 12/06/2015 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/05/2015 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/05/2015 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/05/2015 10:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 06/05/2015 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/05/2015 11:37

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 30/04/2015 19:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Defiro o pedido formulado pela União e, em consequencia, designo audiência para o dia 15/06/2015, às 15:30h, a fim de que sejam tratadas as questões apontadas na audiência de fls. 1077/1079, devendo a SECVA providências as dili

  • 30/04/2015 19:33

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2015 15:08

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 15/06/2015, ÀS 15:30H.

  • 29/04/2015 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - réu

  • 28/04/2015 11:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA POR 24H

  • 22/04/2015 11:53

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 22/04/2015 11:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/04/2015 17:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/04/2015 17:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/04/2015 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) Redesigno a audiência para o dia 30 de abril de 2015, às 15 horas, sendo estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para que o IMAP entregue o georeferenciamento para a SEMDUH, devendo providenciar, ainda, a juntada do protocolo

  • 17/04/2015 14:19

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2015 13:42

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA 30/04/2015, ÀS 15H.

  • 06/04/2015 08:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/03/2015 12:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFRAERO

  • 25/03/2015 12:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/03/2015 10:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/03/2015 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/03/2015 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/03/2015 17:55

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 10/03/2015 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Intimação em Secretaria do Presidente da Associação dos Moradores do Bairro alvorada

  • 10/03/2015 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO FORMULADO POR ANTONIO CARLOS LIMA ARAÚJO E AUTORIZO ESTE A REALIZAR NO IMÓVEL QUE OCUPA NA ÁREA EM LITÍGIO (RUA PE. LUIZ DE DAVID, Nº 407, BAIRRO ALVORADA) SOMENTE A TRO

  • 16/12/2014 18:10

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2014 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) KELLEY LOBATO E FABIANA P. DA SILVA REQUEREM A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA ESCLARECER ACORDO

  • 16/12/2014 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RUTH F. GOMES E ROSANGELA F. GOMES REQUEREM AUTORIZAÇÃO PARA CERCAR IMÓVEL COM O FIM DE PROTEÇÃO

  • 16/12/2014 17:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2014 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/11/2014 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/11/2014 17:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/11/2014 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU DAR-SE POR CIENTE DA DECISÃO EXARADA ÀS FL. 1031

  • 23/10/2014 12:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL À INFRAERO - INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 1031

  • 23/10/2014 11:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - VERIFICAÇÃO 'IN LOCO"

  • 23/10/2014 11:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIAO

  • 21/10/2014 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ATA DE AUDIÊNCIA DO DIA 13/10/2014

  • 20/10/2014 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/10/2014 17:02

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VERIFICACAO IN LOCO

  • 15/10/2014 18:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Verificação

  • 15/10/2014 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Por medida de cautela, acolho a providência requerida pela União às fls. 1028/1029. Diligencie o Senhor Oficial de Justiça a fim de verificar, mediante vistoria simples, a situação do imóvel localizado no endereço constante na pet

  • 05/08/2014 09:36

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2014 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU REQUER QUE SEJA DETERMINADA A VISTORIA EM IMÓVEL

  • 04/08/2014 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 25/07/2014 08:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/07/2014 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/07/2014 16:42

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 22/07/2014 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído pelo requerido Antonio Carlos Lima de Araújo (fl. 1020). Intime-se a União a que se manifeste sobre o requerimento formulado às fl. 1019/1025, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ven

  • 22/07/2014 16:03

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2014 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RÉU REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA EM IMÓVEL

  • 04/06/2014 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO-AGU CIENTE DA DECISÃO

  • 04/06/2014 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 23/05/2014 10:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/05/2014 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/05/2014 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE VISTA DA UNIAO/AGU

  • 14/05/2014 11:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/05/2014 11:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/05/2014 16:00

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 30/04/2014 14:17

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 271/2014

  • 29/04/2014 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF (SEM PETIÇÃO)

  • 24/04/2014 19:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/04/2014 16:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/04/2014 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/04/2014 18:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/03/2014 19:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEÇAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.01.00.029200-7, CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO

  • 14/03/2014 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/03/2014 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/03/2014 11:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/02/2014 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS ÀS FLS. 870/871, 881/883 E 922/923. OFICIE-SE, TODAVIA, AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO-MEMBRO DO AMAPÁ PARA QUE INCLUA AS RÉS, ORA REQUERENTES, CASO PR

  • 10/12/2013 11:32

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2013 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFRAERO REQUER O INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS FORMULADOS ÀS FLS.870/871 E 881/883.

  • 11/10/2013 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RUTH FERREIRA GOMES REQUER A AUTORIZAÇÃO PARA RETOMAR A CONSTRUÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA

  • 01/10/2013 10:38

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2013 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando o teor da manifestação da União à fl. 908, intime-se, por e-mail, a Infraero para que no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos pedidos de f. 870/871 e 881/883.

  • 19/09/2013 08:49

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2013 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ROSANGELA FERREIRA GOMES REQUER AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUIR CÔMODO POR CONTA E RISCO DO REQUERENTE (PETIÇÃO JUNTADA EM 22/08/2013 E ATUALIZADA MOVIMENTAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA)

  • 17/09/2013 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO/AGU - NÃO FAZ OBJEÇÃO AOS PEDIDOS DE FLS. 870/871 E 881/883

  • 17/09/2013 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 12/09/2013 08:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/09/2013 11:24

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 06/09/2013 21:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2013 21:25

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - Oficio nº 825/2013 - encaminhado por e-mail

  • 06/09/2013 20:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/09/2013 20:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se vista à União para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos pedidos de f. 870/871 e 881/883. Tendo em vista que o Agravo de Instrumento nº 2008.01.00.031104-1/AP, interposto pela União às f. 125/153, foi conve

  • 22/08/2013 13:48

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2013 13:32

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DESPACHO PROFERIDO NO AI Nº 200801000292007-SOLICITA INFORMAÇÕES

  • 22/08/2013 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) KELLY LOBATO REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CÔMODO POR CONTA E RISCO DO REQUERENTE

  • 19/08/2013 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) JUNTADAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIA DO PROCESSO Nº 2008.1047-8.

  • 05/06/2013 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO SEPOD/2ª VARA N. 492

  • 04/06/2013 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

  • 04/06/2013 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 24/05/2013 07:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/05/2013 20:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/05/2013 20:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/05/2013 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a realização de audiência pública nos dias 20 e 21 de novembro de 2012, referente às ações registradas sob os números (...), com avanço significativo na conciliação que envolve as áreas em litígio, determino a suspe

  • 02/04/2013 12:48

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2012 15:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) cópia doOfício nº 840/2012 à COGER-TRF1

  • 04/09/2012 17:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO/GABJU Nº 67/2012

  • 31/08/2012 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO/AGU

  • 31/08/2012 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA AGU

  • 27/08/2012 08:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU

  • 21/08/2012 18:24

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF GABJU N. 67 - SPU

  • 20/08/2012 18:23

    OFICIO EXPEDIDO - OFS GABJU NS. 66 (CORREGEDOR-GERAL DA AGU) E 67 (SPU)

  • 20/08/2012 18:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/08/2012 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/08/2012 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Por intermédio da petição protocolizada nesta Vara sob o nº 000355, na data de 08/3/2012, a União requereu, in verbis: (...). Posteriormente, na data de 16/3/2012, o Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região, nos autos d

  • 17/08/2012 18:21

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2012 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 30/04/2012 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ANTONIO E M KOBER - NADA OPOE QUANTO DESISTENCIA DA PRESENTE AÇÃO

  • 30/04/2012 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO(AGU)-REQUER JUNTADA DA DECISÃO DO DESEMBARGADOR QUE DETERMINOU SUSPENSÃO DA INSPEÇÃO JUDICIAL

  • 03/04/2012 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1, ANO 4, Nº 65 - DISPONIBILIZAÇÃO: 02/04/2012 - PUBLICAÇÃO: 03/04/2012

  • 29/03/2012 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/03/2012 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/03/2012 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o requerido Antônio Edilson Machado Kober, por sua advogada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer manifestação acerca do pedido de desistência da ação formalizado pela União às fls. 712/715, conforme determinação

  • 01/03/2012 18:06

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2012 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU

  • 27/02/2012 11:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU - 02 (DOIS DIAS)

  • 27/02/2012 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

  • 24/02/2012 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/02/2012 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se aos autos. Após, dê-se vista à União, na pessoa de seu Procurador-Chefe no Estado do Amapá. Prazo: 02 (dois) dias.

  • 24/02/2012 16:56

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2012 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/02/2012 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 35, disponibilizado em 16/02/2012, sendo considerado publicado a partir de 17/02/2012

  • 09/02/2012 21:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/02/2012 21:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/02/2012 21:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que a Sra. Maria Marcolina Maciel, mencionada no petitório de fls. 712/715, não faz parte da presente relação processual, deixo de apreciar o pedido de desistência da ação em relação à mesma. Quanto ao requerido Ant

  • 16/01/2012 09:18

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2011 07:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO

  • 10/08/2011 11:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DURANTE O PRAZO EM QUE FICAREM SUSPENSOS OS OUTROS PROCESSOS QUE TRATAM DA MESMA QUESTÃO DISCUTIDA NESTES AUTOS.

  • 20/05/2011 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA REU

  • 10/05/2011 12:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/05/2011 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DOS RÉUS

  • 05/05/2011 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 02/05/2011 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU

  • 29/04/2011 10:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/04/2011 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/04/2011 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/04/2011 21:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/03/2011 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/03/2011 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/03/2011 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO JOÃO OLIVEIRA LIMA E KELLEY LOBATO (FLS. 631/632), EM FACE DAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS. POR OUTRO LADO, HEI POR BEM NÃO DETERMINAR A DEMOLIÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, TENDO

  • 11/11/2010 16:08

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2010 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO E DOCS. EM ANEXO.

  • 28/10/2010 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

  • 15/10/2010 08:05

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/10/2010 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/10/2010 12:21

    TELEX / FAX RECEBIDO - TELEFAX (92) 3652-5500 E DOCUMENTO EM ANEXO.

  • 08/10/2010 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC.EM SECRETARIA DA RÉ.

  • 08/10/2010 09:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/07/2010 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DE JOÃO OLIVEIRA LIMA E KELLEY LOBATO E DOCS. EM ANEXO( FOTO VIDA TECNOLOGIA DIGITAL)

  • 19/07/2010 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA LAURINHO DE CARVALHO.

  • 19/07/2010 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS AUTORES: JOÃO OLIVEIRA LIMA E KELLEY LOBATO.

  • 12/07/2010 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/07/2010 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/07/2010 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - João Oliveira Lima e Kelly Lobato informaram por intermédio da petição de fls. 631/632 que, no ano de 2005, adquiriram um lote urbano situado na área patrimonial da Infraero, porém "tiveram sua casa demolida em 28 de maio de 2008"

  • 27/04/2010 11:47

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2010 08:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DOS RÉUS.

  • 14/12/2009 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 11/12/2009 08:15

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS SEPOD NS. 1228 (RODRIGO C AZEVEDO0, 1229 (ANTONIO CARLOS M CARDOSO); 1230 (DAMARIS B A GAVRONSKI); 1231 (COMANDANTE DO COMANDO MILITAR DA AERONAUTICA/AP); 1232 (SUPERINTENDENTE REGIONAL DA UNIÃO/AP).

  • 02/12/2009 17:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/12/2009 16:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/12/2009 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Oficiem-se aos Ministérios da Defesa e das Cidades, para indicarem representantes para comparecerem à audiência designada nestes autos para o dia 10 de fevereiro de 2010, às 09h, ressaltando que este último

  • 02/12/2009 16:59

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2009 12:13

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES

  • 24/11/2009 12:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - pelo prazo de 40 (quarenta) dias

  • 24/11/2009 12:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro os requerimentos formulados pela União e pelo Estado do Amapá. 2) Suspenda-se, por 40 dias, os processos para que a União solicite o destaque da área J em relação à área objeto da matrícula 22, e para que a União requeira a

  • 24/11/2009 12:03

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2009 11:59

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES

  • 23/11/2009 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DIVULGADO NA IMPRENSA NACIONAL (E-DJF1) DO DIA 18/11/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 19/11/2009

  • 23/11/2009 14:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/11/2009 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/11/2009 19:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/11/2009 19:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/11/2009 19:44

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/11/2009 19:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/11/2009 19:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/11/2009 19:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/11/2009 17:39

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - TRATAR DOS REGISTROS CARTORARIOS DAS ÁREAS A SEREM TRANSFERIDAS PELA UNIAO

  • 13/11/2009 17:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/11/2009 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/2009 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Defiro o pedido da União de manutenção da suspensão dos processos 2008.1047-8, ..., pelo prazo de 6 meses, prorrogáveis; 2) concedo o prazo de 10 dias para que o Estado do Amapá se manifeste acerca do requerimento da DPU consis

  • 13/11/2009 17:30

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2009 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) O Governo do Estado do Amapá fará gestão junto à bancada Federal para reempenhar a seleção do FINHIS para a área da Infraero, para a construção de 576 (quinhentas e setenta e seis) unidades habitacionais; 2) As áreas de 25ha e

  • 13/11/2009 15:29

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2009 14:55

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2009 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

  • 11/11/2009 14:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/11/2009 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA FL.27 DA SEÇÃO I, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 211 DE 05/11/2009.

  • 10/11/2009 12:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/10/2009 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU E DOCS. EM ANEXO.

  • 05/10/2009 09:34

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEPOD NS. 1039 E 1040 - ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO

  • 01/10/2009 12:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/10/2009 12:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/09/2009 16:21

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES

  • 10/09/2009 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Encaminhe-se cópia dos documentos de fls. 354/364 e 453/476 à bancada federal consignando que este magistrado é contrário à segunda pista no Aeroporto de Macapá, uma vez que causará impacto sócio-econômico nesta cidade; 2) defi

  • 10/09/2009 16:03

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2009 15:55

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 20/08/2009 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/08/2009 10:33

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 20/08/2009 10:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/08/2009 10:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/08/2009 10:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/08/2009 10:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/08/2009 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) determino à SESEG que providencie a transcrição da gravação sonora desta audiência; 2) defiro o pedido da União de manutenção da suspensão dos Processos nºs 2008.31.00.001047-8, 2008.31.00.001048-1, 2008.31.00.001049-5, 2008.31

  • 20/08/2009 10:31

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2009 10:25

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DE FISCALIZAÇÃO

  • 13/08/2009 10:16

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DE FISCALIZAÇÃO

  • 12/08/2009 20:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFICIO CF Nº 16962/PR/2009 DO PRESIDENTE DA INFRAERO ENCAMINHANDO RELATORIO S/USO DAS ÁREAS LITIGIOSAS

  • 12/08/2009 20:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DA AGU REQURENDO REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA

  • 12/08/2009 20:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 77/SERPAT-1/2136 DO CHEFE DOE STADO-MAIO DO I COMAR

  • 12/08/2009 20:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 222/2009 DA DEP. FEDERAL JANETE CAPIBERIBE

  • 12/08/2009 20:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/08/2009 20:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INFRAERO

  • 30/06/2009 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 DO DIA 30/06/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 01/07/2009

  • 25/06/2009 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/06/2009 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 24/06/2009 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/06/2009 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/06/2009 18:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/06/2009 18:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/06/2009 18:46

    TELEX / FAX EXPEDIDO

  • 23/06/2009 18:46

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/06/2009 18:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/06/2009 18:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/06/2009 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/06/2009 18:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/06/2009 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/06/2009 18:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/06/2009 18:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/06/2009 18:42

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DE FISCALIZAÇÃO

  • 23/06/2009 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em acolhimento ao pedido ora formulado pela União, transfiro para o dia 13 de agosto, às 09h, a realização da audiência que estava desiganada para o dia 24/06/2009. Renovem-se as diligências intimativas.

  • 23/06/2009 10:58

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO SOLICITANDO A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 24/06/2009.

  • 17/06/2009 15:13

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2009 16:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/06/2009 16:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/06/2009 20:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 02/06/2009 11:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/06/2009 20:11

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2009 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/05/2009 16:44

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 29/05/2009 16:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/05/2009 16:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/05/2009 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/05/2009 16:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/05/2009 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CF Nº 8584/ PR (DO) BRASÍLIA DF / E DOCS.

  • 18/05/2009 10:55

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - AUDIENCIA REALIZADA EM 06/05/2009

  • 18/05/2009 10:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (5ª) OFICIO N. 203/2009 AO COMTE DO I COMAR

  • 18/05/2009 10:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) OFICIO N. 208/2009 AO CHEFE DO ESTADO MAIOR DO I COMAR - ENTREGUE EM 06/04/2009

  • 30/04/2009 17:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OFICIO N. 237/2009 AO PRESIDENTE DA INFRAERO

  • 27/04/2009 18:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 27/04/2009 18:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/04/2009 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/04/2009 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 27/04/2009 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/04/2009 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 17/04/2009 14:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/04/2009 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/04/2009 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a Defensoria |Pública da União da audiência marcada para o dia 06 de maio de 2009, às 15h, a que também compareça na qualidade de curadora especial dos requeridos revéis citados por edital e, de resto, para prosseguir n

  • 17/04/2009 14:19

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2009 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 06/04/2009 14:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/04/2009 10:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SECRETARIAO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URBANOS

  • 06/04/2009 10:33

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 237/2009 AO PRESIDENTE DA INFRAERO

  • 06/04/2009 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2009 10:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/04/2009 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/04/2009 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complementação ao despacho que transferiu para o dia 06 de maio de 2009, às 15h, a realização da audiência destinada à fiscalização do cumprimento das deliberações tomadas na audiência de conciliação do dia 30/10/2008, determin

  • 03/04/2009 18:30

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2009 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VEICULADO NO E-DJF1 - CADERNO-AP - DO DIA 31/03/2009 E CONSIDERADO DIVULGADO A PARTIR DO DIA 01/04/2009.

  • 27/03/2009 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/03/2009 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/03/2009 17:41

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO

  • 26/03/2009 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/03/2009 14:07

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 26/03/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/03/2009 14:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/03/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/03/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/03/2009 14:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/03/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/03/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/03/2009 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Transfiro para o dia 06 de maio de 2009, às 15h, a realização da audiência destinada à fiscalização do cumprimento das deliberações tomadas na audiência de conciliação do dia 30/10/2008. Tendo em vista o relevante interesse social

  • 26/03/2009 09:42

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2009 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 37 /SERPAT-1/649 - BELÉM/PA

  • 25/03/2009 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 20/02/2009 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/02/2009 09:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/02/2009 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/02/2009 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DOS REQUERIDOS

  • 16/02/2009 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 12/SERPAT-1/226- BELÉM E DOC. ANEXO.

  • 05/02/2009 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/01/2009 20:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/01/2009 20:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/01/2009 20:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/01/2009 20:50

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 13/01/2009 20:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - Infraero às fls. 245/246. Defiro o requerimento de fl. 245, no entanto, assinalo que a Seção de Informática desta Seccional

  • 09/01/2009 08:32

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2009 08:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DO GOVERNO DO AMAPÁ

  • 09/01/2009 08:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA INFRAERO

  • 19/12/2008 19:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - despacho disponibilizado no e-djf1 - caderno/ap - do dia 18/12/2008 e considerado publicado a partir do dia 19/12/2008

  • 19/12/2008 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA INFRAERO

  • 18/12/2008 14:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/12/2008 13:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/12/2008 13:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (03) INTIMACAO DO ESTADO AMAPA - GOVERNADOR, PROCURADOR GERAL E SECRETARIA ESPECIAL DA GOVERNADORIA.

  • 16/12/2008 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO AO ESTADO DO AMAPÁ, NA PESSOA DO GOVERNADOR, DO PROCURADOR-GERAL E DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE GOVERNADORIA, COORDENAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL DO ESTADO

  • 16/12/2008 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DO OFÍCIO Nº 124/SERPAT-1/3778 - I COMAR

  • 12/12/2008 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/12/2008 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/12/2008 11:41

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 05/12/2008 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação das advogadas constituídas pelos réus Vitório Miranda Cantuária, Walmar José Almeida, Ricardo das Chagas Mesquita, João Oliveira Lima, Fabiana Pereira da Silva, Antônio Edílson Machado Kober, Leo Cassiano Mo

  • 03/12/2008 08:02

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2008 20:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 302 / GOV

  • 26/11/2008 20:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) oficio ao relator do agravo

  • 26/11/2008 20:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - relator

  • 19/11/2008 17:21

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 12/11/2008 20:27

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) RELATOR DO AGRAVO N. 2008.01.00.031101-0

  • 12/11/2008 20:27

    OFICIO EXPEDIDO - RELATOR DO AGRAVO 2008.01.00.029196-1

  • 03/11/2008 19:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 03/11/2008 18:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/10/2008 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) O MM. JUIZ DETERMINOU:1) À SESEG PARA PROVIDENCIAR A DEGRAVAÇÃO DA FITA...; 2) DEFIRO PEDIDO DE SUSPENSÃO REQUERIDA PELA UNIAO DOS PROC'S 2008.1047-8, 1048-1,1049-5, 1050-5, 1051-9, 1052-2 E 1053-6 PELO PRAZO DE 6 MESES (...

  • 31/10/2008 18:48

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2008 18:41

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 30/10/2008 18:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/10/2008 18:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/10/2008 09:41

    TELEX / FAX EXPEDIDO

  • 24/10/2008 09:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/10/2008 19:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/10/2008 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complementação ao despacho que designou audiência de conciliação nestes autos, cientifiquem-se também os Excelentíssimos Senhores Senadores da República, Deputados Federais, Prefeito do Município de Macapá, Promotora de Justiça

  • 23/10/2008 18:16

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2008 17:54

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

  • 24/09/2008 17:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (7ª) OF. 1217 AO PRESIDENTE DO IMAP

  • 24/09/2008 17:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (6ª) OF. 1215 AO PROG/PMM

  • 24/09/2008 17:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (5ª) OF. 1214 AO PROG/AP

  • 24/09/2008 17:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) OF. 1213 AO GRU/AP

  • 24/09/2008 17:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OF. 1219 AO GERENTE DA ANAC

  • 24/09/2008 17:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF. 1213 A DIRETORA-PRESIDENTE DA ANAC

  • 24/09/2008 17:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1216 AO COMTE 1º COMAR

  • 24/09/2008 17:52

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04/09/2008, que circulou em 10/09/2008. e, em carater experimental, no e-DJF1 divulgado no dia08/09/2008.

  • 24/09/2008 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04/09/2008, que circulou em 10/09/2008. e, em carater experimental, no e-DJF1 divulgado no dia08/09/2008.

  • 12/09/2008 19:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Diretora-Presidente da Anac

  • 09/09/2008 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 04/09/2008 14:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/09/2008 19:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/08/2008 19:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 29/08/2008 15:32

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 27/08/2008 19:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/08/2008 19:09

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - (4ª) OFICIO N. 1217/2008 - PRESIDENTE DO IMAP

  • 27/08/2008 19:09

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - (3ª) OFICIO N. 1215/2008 - PROG/PMM

  • 27/08/2008 19:08

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) OFICIO N. 1214/2008 - PROG/AP

  • 27/08/2008 19:08

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 1213/2008 - GRPU

  • 27/08/2008 19:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) DAMIAO GOMES DE SOUZA E OUTROS

  • 27/08/2008 19:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INFRAERO E UNIAO

  • 27/08/2008 19:06

    OFICIO EXPEDIDO - (7ª) OFICIO N. 1219/2008 - AO GERENTE REGIONALDA ANAC

  • 27/08/2008 19:06

    OFICIO EXPEDIDO - (6ª) OFICIO N. 1218/2008 - DIRETORA-PRESIDENTE DA ANAC

  • 27/08/2008 19:05

    OFICIO EXPEDIDO - (5ª) OFICIO N. 1216/2008 - CMTE DO 1º COMAR

  • 27/08/2008 19:04

    OFICIO EXPEDIDO - (4ª) OFICIO N. 1217/2008 - PRESIDENTE DO IMAP

  • 27/08/2008 19:04

    OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFICIO N. 1215/2008 - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

  • 27/08/2008 19:03

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO N. 1214 AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO

  • 27/08/2008 19:02

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 1213/2008 - GERENTE REG. PATRIMONIOD A UNIAO

  • 27/08/2008 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INFRAERO

  • 27/08/2008 19:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) DAMIAO GOMES DE SOUZA

  • 27/08/2008 19:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INFRAERO E UNIAO

  • 27/08/2008 19:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 27/08/2008 19:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (7ª) GERENTE REGIONAL ANAC

  • 27/08/2008 19:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (6ª) DIR-PRESI DA ANAC

  • 27/08/2008 19:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (5ª) CMTE DA 1º COMAR

  • 27/08/2008 19:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (4ª) IMAP

  • 27/08/2008 19:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (3ª) PROG/PMM

  • 27/08/2008 19:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) PROG/AP

  • 27/08/2008 19:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - GRPU

  • 27/08/2008 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INFRAERO/BELEM

  • 27/08/2008 18:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) DAMIAO GOES DE SOUZA E OUTROS

  • 27/08/2008 18:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - UNIAO, INFRAERO

  • 27/08/2008 18:58

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/08/2008 18:58

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 26/08/2008 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o aspecto social que circunda a questão controvertida nestes autos, hei por bem designar o dia 30 de outubro de 2008, às 09 horas para a realização de audiência de conciliação. Cientifique-se da presente designação

  • 22/08/2008 11:41

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2008 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 25/2008- GAB/PRE (MPF)

  • 10/07/2008 12:08

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 10/07/2008 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 10/07/2008 11:42

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGHRAVO DE INSTRUMENTO

  • 10/07/2008 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) (02) PETIÇÕES DA INFRAERO E ANEXO.

  • 10/07/2008 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 367/2008- GAB/SEMDUH

  • 25/06/2008 20:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 24/06/2008 16:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/06/2008 11:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONSTRUTORA RIO PEDREIRA, URBAN E SETRAP

  • 24/06/2008 11:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INFRAERO E AGU

  • 24/06/2008 11:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 24/06/2008 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ATA DE AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA EM 29/05/2008

  • 23/06/2008 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/05/2008 13:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/05/2008 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 23/05/2008 20:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/05/2008 20:03

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - SETRAP, URBAN E CONSTRUTORA E REFLOR. RIO PEDREIRA

  • 23/05/2008 20:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIAO FEDERAL E INFRAERO

  • 23/05/2008 20:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 23/05/2008 20:02

    OFICIO EXPEDIDO - UNIAO E INFRAERO

  • 23/05/2008 20:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INFRAERO E UNIAO

  • 23/05/2008 20:01

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 23/05/2008 20:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/05/2008 20:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/05/2008 19:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 19/05/2008 20:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - DECISAO N. 035/2008, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 005, LETRA 'A'-I, AS FLS. 11/15.

  • 08/05/2008 11:28

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2008 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 07/05/2008 17:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/05/2008 17:15

    INICIAL AUTUADA

  • 07/05/2008 15:43

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 07/05/2008 15:36

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 07/05/2008 08:38

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - EM OBSERVACAO A ORIENTACAO NORMATIVA N. 22, DE 25 DE JULHO DE 2005 DA COGER

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2008

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

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