TRF1 - 0010952-09.2011.4.01.4100

24/06/2022 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/06/2022 15:50

Juntada de Informação

23/06/2022 15:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

23/06/2022 15:42

Juntada de Certidão

22/06/2022 01:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 00:46

Decorrido prazo de AGERICA SILVA DE CARVALHO em 21/06/2022 23:59.

08/06/2022 18:55

Juntada de manifestação

20/05/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 12:52

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e provido em parte

20/05/2022 00:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2022 21:54

Juntada de manifestação

29/04/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 12:16

Conclusos para julgamento

22/04/2022 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2022 00:04

Decorrido prazo de AGERICA SILVA DE CARVALHO em 15/03/2022 23:59.

18/01/2022 17:40

Juntada de manifestação

18/01/2022 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado

17/01/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 08:57

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

22/11/2021 09:44

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2021 09:42

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA A SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA TENTATIVA DE ACORDO

22/11/2021 09:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

22/11/2021 09:37

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

28/08/2021 11:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO PAUTADO PARA 29 DE SETEMBRO DE 2021

21/08/2021 14:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

29/07/2021 01:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2021 08:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

15/07/2021 11:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021

15/07/2021 00:00

Intimação

13/07/2021 15:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2021 17:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

03/07/2021 17:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

18/05/2016 16:38

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

21/09/2015 15:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

17/09/2015 06:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2015 15:38

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO STF

04/09/2015 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

19/08/2015 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N.154 EM 18.08.2015

20/07/2015 11:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2015 15:26

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2015 09:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

26/03/2015 08:41

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

25/03/2015 11:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

25/03/2015 10:55

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

20/03/2015 08:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

11/03/2015 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 48 EM 11.03.2015

10/03/2015 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/02/2015 13:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

06/06/2014 11:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

26/05/2014 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 96 EM 22.05.2014

13/05/2014 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

12/05/2014 07:24

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO

08/05/2014 08:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

16/10/2013 10:58

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

30/09/2013 13:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

27/09/2013 09:10

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

27/09/2013 09:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

20/09/2013 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 180 EM 17.00.2013

05/09/2013 16:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AG.PUBLICAÇÃO

04/09/2013 13:47

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

03/09/2013 09:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO

30/08/2013 13:01

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

30/08/2013 07:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

21/08/2013 11:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB NO E-DJF1 ANO V Nº 161 PAG 1191/1193 EM 21-08-2013.

15/08/2013 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

15/08/2013 14:50

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - NEGA SEGUIMENTO AO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO

02/08/2013 10:48

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

30/07/2013 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - TERMO DE VISTA-PU PUBLICADO NO EDJF1 - N. 145 - EM 30-07-2013

24/07/2013 10:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

21/07/2013 11:40

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

12/07/2013 11:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

08/07/2013 10:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO PUBLICADO NO E-DJF1 - 128 , 05-07-2013

25/06/2013 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AG.PUB

02/05/2013 10:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - PUBLICAR E INTIMAR

14/11/2012 09:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

13/11/2012 07:57

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