TRF1 - 0007161-51.2004.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CENTRO EDUCACIONAL COLISEU LTDA - ME

CNPJ: 13.707.898/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2022 18:47

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2022 18:47

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 22:08

    Juntada de manifestação

  • 30/03/2022 01:31

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 01:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2021 00:55

    Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL COLISEU LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 16:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 18:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

  • 29/07/2021 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007161-51.2004.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO EDUCACIONAL COLISEU LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL COLISEU LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/07/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 13:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/02/2021 11:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/02/2021 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2020 16:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA DIA 27/11/2020

  • 14/10/2020 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2020 19:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 03/08/2020 12:47

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2020 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2020 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2020 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2020 16:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2020 16:12

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 02/09/2013 18:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - artigo 40

  • 02/09/2013 18:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2013 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2013 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2013 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 04/07/2013 19:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SEPARADOS PARA PRÓXIMA CARGA PFN

  • 31/05/2013 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2013 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2013 17:54

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2013 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2013 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2013 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 28/02/2013 19:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 10 DIAS

  • 28/02/2013 19:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2013 17:52

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2013 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2013 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2013 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 17/12/2012 20:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 10 DIAS

  • 17/12/2012 20:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2012 17:47

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2012 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2012 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2012 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 06/09/2012 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARADO PARA CARGA

  • 10/08/2012 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2012 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR PARTE EXEQUENTE.

  • 10/08/2012 16:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/06/2012 18:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/06/2012 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2012 16:37

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2010 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2010 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2010 13:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO

  • 18/03/2010 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2010 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2009 15:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/04/2009 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2008 14:47

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2008 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2008 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2008 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/04/2008 11:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 10/04/2008 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2008 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2008 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2007 17:03

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2007 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição c/ cópia do agravo

  • 05/11/2007 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2007 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/09/2007 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 03/08/2007 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2007 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2007 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2007 18:03

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2007 18:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR PFN

  • 10/05/2007 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA A INCLUSÃO DE SOCIO CO-RESPONSAVEL

  • 07/05/2007 14:05

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2007 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2007 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2007 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2007 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/01/2007 10:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO PETRUS VINÍCIUS SANTOS MARINHO, CPF *38.***.*61-34

  • 18/12/2006 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2006 10:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2006 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2006 19:09

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2006 10:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA - solicitado bloqueio

  • 26/06/2006 14:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/06/2006 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2006 12:23

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2006 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2006 12:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2006 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/04/2006 10:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA AUTORIZADA PALOMA FERREIRA DE SOUZA ASSIS OAB/BA 16788E

  • 20/04/2006 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2006 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PU-LO AQUI, PORQUE OS ESC. DO A ESTÃO CHEIOS!

  • 31/01/2006 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE INCLUSÃO

  • 04/11/2005 14:42

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2005 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2005 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2005 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 05/09/2005 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO RODRIGO NERY SILVA LIMA OAB/BA16715E

  • 02/09/2005 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2005 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2005 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2005 14:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/06/2005 13:28

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PRAZO: ATÉ 02/08/2005

  • 28/06/2005 13:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 28/06/2005 13:26

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 27/06/2005 10:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/03/2005 10:12

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/03/2005 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2005 10:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2005 14:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/10/2004 16:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2004 16:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2004 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2004 09:25

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2004 08:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2004 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL

  • 06/05/2004 13:21

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2004 13:21

    INICIAL AUTUADA

  • 01/04/2004 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2004 12:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2004

Ultima Atualização
09/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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