21/01/2022 18:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/01/2022 17:47

Juntada de Informação
21/01/2022 17:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/11/2021 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GARANHUNS em 10/11/2021 23:59.
07/10/2021 00:12

Decorrido prazo de GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA em 06/10/2021 23:59.
22/09/2021 11:38

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 02:07

Publicado Intimação em 15/09/2021.
15/09/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 18:30

Juntada de petição intercorrente
14/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017694-86.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017694-86.2017.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE GARANHUNS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ - PE32590-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [MUNICIPIO DE GARANHUNS - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (RECORRIDO), DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - CPF: *47.***.*03-76 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
13/09/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 15:19

Conhecido o recurso de GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - CPF: *47.***.*03-76 (JUIZO RECORRENTE) e ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ - CPF: *52.***.*48-20 (ADVOGADO) e não-provido
20/08/2021 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2021 14:32

Juntada de Certidão de julgamento
07/08/2021 02:45

Decorrido prazo de GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA em 06/08/2021 23:59.
30/07/2021 00:17

Publicado Intimação de pauta em 30/07/2021.
30/07/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 12:34

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 28 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A .

RECORRIDO: MUNICIPIO DE GARANHUNS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , Advogado do(a) RECORRIDO: ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ - PE32590-A .

O processo nº 1017694-86.2017.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Res.

Presi-10025548/2020)
28/07/2021 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2021 20:54

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 20:52

Incluído em pauta para 18/08/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
23/07/2021 17:44

Juntada de Certidão
09/06/2021 18:59

Juntada de petição intercorrente
09/06/2021 18:59

Conclusos para decisão
04/06/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 22:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
03/06/2021 22:31

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2021 08:07

Recebidos os autos
03/05/2021 08:07

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2021 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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