TRF1 - 0030736-02.2001.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Polo Ativo

Partes

PETROLEO SABBA S/A

Advogados

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB: 822/MG

CPF *05.***.*94-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2021 17:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 15/10/2021 17:56

    Juntada de Informação

  • 15/10/2021 17:56

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 15/10/2021 08:22

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:54

    Decorrido prazo de PETROLEO SABBA S/A em 15/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 15:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2021 00:00

    Publicado Intimação em 23/08/2021.

  • 21/08/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0030736-02.2001.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030736-02.2001.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PETROLEO SABBA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PETROLEO SABBA S/A (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 19/08/2021 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 20:17

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2021 15:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/08/2021 15:03

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/07/2021 00:35

    Publicado Intimação de pauta em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: PETROLEO SABBA S/A , Advogado do(a) APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S .

    APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

    O processo nº 0030736-02.2001.4.01.0000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 - ou por videoconferência

  • 23/07/2021 14:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/07/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 10:50

    Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 06/05/2021 17:38

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2019 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 17:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2019 17:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2019 17:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2019 17:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2019 17:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2019 15:16

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/07/2019 08:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 28/06/2019 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 28/06/2019 14:51

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 25/06/2019 13:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 21/06/2019 14:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 11/06/2019 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/06/2019 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 11/06/2019 14:27

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 30/04/2019 11:37

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, VIA MALOTE DIGITAL

  • 23/02/2016 09:27

    Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

  • 04/02/2016 12:11

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 10/06/2015 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 14/05/2015 08:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/04/2015 13:28

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

  • 31/03/2015 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/03/2015 10:49

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 23/02/2015 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/02/2015 13:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/02/2015 11:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3559300 CONTRA-RAZOES

  • 06/02/2015 14:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/01/2015 08:14

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2014 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/10/2014 09:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/10/2014 09:28

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 06/10/2014 13:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3464542 RECURSO ESPECIAL

  • 03/10/2014 12:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/09/2014 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2014 16:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/09/2014 15:36

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CÓPIA

  • 05/09/2014 16:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/09/2014 15:13

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CÓPIA

  • 05/09/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/09/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2014. Nº de folhas do processo: 606

  • 01/09/2014 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 01/09/2014 12:10

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/08/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 28/07/2014 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 25/07/2014 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 07/07/2014 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3401323 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 03/07/2014 16:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 27/06/2014 08:57

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2014 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 27/01/2014 - PAGS. 1167/1197. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 24/06/2014 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/06/2014. Teor do despacho : Vista aos embargados (ED)

  • 24/06/2014 08:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/06/2014 10:25

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/06/2014 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 03/06/2014 09:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 29/05/2014 20:24

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 27/05/2014 12:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/05/2014 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 26/05/2014 17:10

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 30/04/2014 13:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3180035 SUBSTABELECIMENTO

  • 30/04/2014 13:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3220865 SUBSTABELECIMENTO

  • 30/04/2014 13:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3298296 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/02/2014 18:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.29 G

  • 18/02/2014 14:31

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2014 09:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 07/02/2014 17:24

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PETROLEO SABBA S/A)

  • 03/02/2014 19:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.29 H

  • 03/02/2014 15:20

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CÓPIA

  • 31/01/2014 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2014 E DIVULGADO NO DIA 30/01/2014 PAGS. 1389/1393.

  • 28/01/2014 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2014 E DIVULGADO NO DIA 30/01/2014. Nº de folhas do processo: 530. Destino: ARM 29 H

  • 27/01/2014 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 29-G

  • 27/01/2014 08:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 15/10/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 15/10/2013 12:24

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 24/09/2013 09:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - relator

  • 18/09/2013 09:04

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/09/2013 - PAGS. 470/475

  • 16/09/2013 18:14

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 16/09/2013 12:26

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2013

  • 11/09/2013 09:57

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/09/2013 - PAGS. 546/552

  • 05/09/2013 10:49

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/08/2013 - PAGS 180/190

  • 03/09/2013 09:00

    RETIRADO DE PAUTA

  • 27/08/2013 13:25

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 27/08/2013 09:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

  • 23/08/2013 11:05

    PAUTA DE JULGAMENTO REPUBLICADA NO e-DJF1

  • 21/08/2013 09:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 21/08/2013 - PAGS. 183/187

  • 19/08/2013 13:01

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2013

  • 26/06/2012 16:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 26/06/2012 16:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 26/06/2012 16:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/06/2012 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 26/06/2012 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 07/04/2011 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 22/02/2011 15:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 22/02/2011 15:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 25/01/2011 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 10/12/2010 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 01/04/2009 15:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/04/2009 14:59

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 10/07/2007 18:11

    PROCESSO REMETIDO - DE: 7ª TURMA PARA: GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS CÓPIA

  • 10/07/2007 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES PARA: 7ª TURMA P/ COPIA

  • 11/06/2007 17:26

    CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 11/06/2007 16:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/06/2007 15:22

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 01/06/2007 10:50

    Despacho PUBLICADO NO D.J. CONCEDENDO VISTA - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 24/05/2007 17:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1839386 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 22/05/2007 12:15

    PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL PARA: 7ª TURMA P/ CÓPIA

  • 05/08/2004 16:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 13/10/2003 16:43

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

  • 29/08/2001 18:47

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 29/08/2001 18:46

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2001

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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