TRF1 - 0004971-05.2011.4.01.4001

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POSTO FRANCISCO SANTOS LTDA - EPP

CNPJ: 05.588.306/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2021 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2021 00:30

    Decorrido prazo de POSTO FRANCISCO SANTOS LTDA - EPP em 31/08/2021 23:59.

  • 16/07/2021 02:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

  • 16/07/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 18:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004971-05.2011.4.01.4001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: POSTO FRANCISCO SANTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO FRANCISCO SANTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/07/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 16:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/07/2021 08:34

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/07/2021 08:34

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/07/2021 08:34

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/07/2021 08:34

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/07/2021 08:34

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/07/2021 08:34

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/07/2021 08:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/07/2021 08:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/05/2021 08:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/05/2021 08:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/05/2021 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2021 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 22/07/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 12/02/2020 12:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 12/02/2020 12:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 12/02/2020 12:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/02/2020 12:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/01/2020 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2020 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2020 07:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2020 07:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2019 13:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/12/2019 13:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/12/2019 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE EXEQUENTE.

  • 03/12/2019 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE EXEQUENTE.

  • 27/11/2019 08:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2019 08:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2018 07:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO.

  • 17/09/2018 07:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO.

  • 17/09/2018 07:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2018 07:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2018 07:10

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2018 07:10

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2018 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2018 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2018 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2018 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 10:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/07/2018 10:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/07/2018 12:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE EXEQUENTE.

  • 19/07/2018 12:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE EXEQUENTE.

  • 18/07/2018 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 18/07/2018 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 29/05/2018 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/05/2018 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/04/2018 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

  • 17/04/2018 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

  • 19/02/2018 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2018 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2018 13:07

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2018 13:07

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2018 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2018 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2018 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2018 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 07:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/09/2017 07:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/09/2017 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2017 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2017 13:59

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2017 13:59

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2017 09:41

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 03/05/2017 09:41

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 27/03/2014 13:58

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - JUÍZO DA COMARCA DE FRANCISCO SANTOS/PI

  • 27/03/2014 13:58

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - JUÍZO DA COMARCA DE FRANCISCO SANTOS/PI

  • 25/02/2014 08:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2014 08:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2014 10:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/02/2014 10:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/02/2014 08:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 DE 06/02/2014

  • 06/02/2014 08:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 DE 06/02/2014

  • 04/02/2014 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/02/2014 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/12/2013 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DA COMARCA DE FRANCISCO SANTOS/PI.

  • 02/12/2013 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DA COMARCA DE FRANCISCO SANTOS/PI.

  • 02/12/2013 09:18

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2013 09:18

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2013 16:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIAS

  • 05/02/2013 16:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIAS

  • 05/02/2013 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2013 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2013 16:26

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2013 16:26

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2012 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2012 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2012 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2012 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 12:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/07/2012 12:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/04/2012 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - SEÇÃO DE COBRANÇA E RECIPERAÇÃO DE CREDITO

  • 19/04/2012 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - SEÇÃO DE COBRANÇA E RECIPERAÇÃO DE CREDITO

  • 19/04/2012 12:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2012 12:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2012 10:04

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/04/2012 10:04

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/03/2012 16:02

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/03/2012 16:02

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/02/2012 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2012 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2012 17:33

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2012 17:33

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2012 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2012 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2011 18:09

    INICIAL AUTUADA

  • 19/12/2011 18:09

    INICIAL AUTUADA

  • 19/12/2011 16:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 19/12/2011 16:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

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