TRF1 - 0018686-46.1998.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANZ ADJUTO BOTELHO

Advogados

PAULO HENRIQUE PIRES MENDES CATEB

OAB: 32643/DF

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2022 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/02/2022 01:11

    Juntada de Informação

  • 01/02/2022 00:58

    Processo Reativado

  • 01/02/2022 00:57

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 16:30

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 10/12/2021 11:37

    Juntada de Informação

  • 19/08/2021 11:49

    Juntada de renúncia de mandato

  • 30/07/2021 19:21

    Juntada de Informação

  • 30/07/2021 19:21

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 19/06/2021 00:48

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:29

    Decorrido prazo de FRANZ ADJUTO BOTELHO em 24/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 30/04/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0018686-46.1998.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANZ ADJUTO BOTELHO APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82269077.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 26 de abril de 2021.

    DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/04/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2021 15:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 00:28

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de FRANZ ADJUTO BOTELHO em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018686-46.1998.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018686-46.1998.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FRANZ ADJUTO BOTELHO Advogado do(a) APELANTE: PAULO HENRIQUE PIRES MENDES CATEB - DF32643 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANZ ADJUTO BOTELHO PAULO HENRIQUE PIRES MENDES CATEB - (OAB: DF32643) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/01/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018686-46.1998.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018686-46.1998.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FRANZ ADJUTO BOTELHO Advogado do(a) APELANTE: PAULO HENRIQUE PIRES MENDES CATEB - DF32643 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANZ ADJUTO BOTELHO PAULO HENRIQUE PIRES MENDES CATEB - (OAB: DF32643) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/10/2020 13:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 13:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 13:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2020 17:32

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/07/2020 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/04/2020 10:48

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 17/03/2020 18:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/03/2020 10:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/03/2020 10:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/03/2020 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/03/2020 08:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA CÓPIA

  • 06/03/2020 09:53

    PROCESSO REQUISITADO - P/ VISTAS, CÓPIA

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 16/05/2017 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/05/2017 14:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/04/2017 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4188830 CONTRA-RAZOES

  • 26/04/2017 11:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/04/2017 08:22

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2017 18:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/03/2017 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/03/2017 14:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 16/03/2017 13:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 10/03/2017 10:59

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2017 17:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4142981 RECURSO ESPECIAL

  • 24/02/2017 16:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 09/02/2017 12:24

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PAULO HENRIQUE PIRES MENDES CATEB - CARGA

  • 03/02/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 02/02/17 ÀS PÁGINAS 1646/1724

  • 03/02/2017 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2017. Nº de folhas do processo: 128

  • 25/01/2017 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/01/2017 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO

  • 06/12/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 02/12/2016 16:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/12/2016 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 02/12/2016 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 02/12/2016 15:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4085702 PETIÇÃO

  • 02/12/2016 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 02/12/2016 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO

  • 28/11/2016 13:24

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 18/11/2016 12:45

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18.11.2016 PAGS. 3433 A 3500

  • 14/11/2016 18:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2016

  • 03/03/2016 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 01/03/2016 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 29/02/2016 16:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3846798 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 25/02/2016 13:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/02/2016 12:53

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2016 15:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3838833 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/02/2016 15:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 15/02/2016 12:39

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESPOLIO DE FRANZ)

  • 12/02/2016 12:30

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PAULO HENRIQUE PIRES MENDES CATEB - CARGA

  • 05/02/2016 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2016 E DISPONIBILIZADO EM 04/02/2016. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 03/02/2016 09:10

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2016. Teor do despacho : Prazo concedido

  • 27/01/2016 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 27/01/2016 10:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - DESPACHO / DECISÃO

  • 09/06/2015 18:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2015 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/06/2015 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 05/06/2015 16:27

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 27/05/2015 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 23/01/2014 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 20/01/2014 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 20/01/2014 14:24

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 17/01/2014 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 17/01/2014 (PAGS. 411/439). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 15/01/2014 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/01/2014. Teor do despacho : Pedido deferido

  • 22/10/2013 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 21/10/2013 10:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 17/10/2013 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 09/10/2013 11:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 09/10/2013 11:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3213221 PETIÇÃO

  • 04/10/2013 12:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 27/09/2013 12:23

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PAULO HENRIQUE PIRES MENDES CATEB - CARGA

  • 25/09/2013 12:34

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3200294 PETIÇÃO

  • 24/09/2013 14:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 13/09/2013 09:20

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2013 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 06/09/2013 - PAG. 719/720. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 02/09/2013 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013. Teor do despacho : Pedido deferido

  • 28/08/2013 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 27/08/2013 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 26/08/2013 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 05/08/2013 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 22/07/2013 13:29

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3142866 PETIÇÃO

  • 18/07/2013 17:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/07/2013 15:54

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2013 18:14

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3125568 PETIÇÃO

  • 06/06/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/06/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2013. Nº de folhas do processo: 91

  • 23/05/2013 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 23/05/2013 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 23/05/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 15/05/2013 09:23

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 15/05/2013 PÁGS. 361/368

  • 10/05/2013 15:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/05/2013

  • 13/03/2013 16:37

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 01/10/2012 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 28/09/2012 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 28/09/2012 10:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2927289 PETIÇÃO

  • 16/08/2012 12:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 10/08/2012 15:41

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2012 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 06/08/2012 10:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 19/03/2012 10:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 14/03/2012 15:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 14/03/2012 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 06/03/2012 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 17/02/2012 17:11

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 17/02/2012 17:10

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 08/06/2011 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA (ARMÁRIO 110)

  • 02/05/2011 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 02/05/2011 15:47

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 02/05/2011 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 26/01/2011 11:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 24/01/2011 13:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 19/01/2011 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 19/01/2011 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2535914 PETIÇÃO

  • 03/12/2010 16:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 26/11/2010 13:14

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2010 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 16/11/2010 13:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 27/04/2009 19:23

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 03/11/2008 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 23/10/2008 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 12/09/2008 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 25/04/2008 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 23/04/2008 20:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 23/04/2008 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 27/02/2008 15:28

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 25/04/2006 14:17

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 25/04/2006 13:42

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - COM DESPACHO

  • 06/04/2006 17:38

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO RELATOR, REF.EXECUCAO FISCAL NR 8900097732/DF

  • 29/11/2005 16:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 29/11/2005 11:50

    PROCESSO DEVOLVIDO - PELA TURMA SUPLEMENTAR

  • 25/11/2005 13:06

    REMETIDO (A) - SETIMA TURMA (AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA)

  • 25/11/2005 13:04

    DEVOLUÇAO DE PROCESSOS AO RELATOR EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DAS TURMAS SUPLEMENTARES - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA.

  • 28/10/2005 12:59

    PROCESSO REMETIDO A DIVISÃO DE - SETAUX

  • 05/09/2005 11:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/08/2005 16:04

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ FEDERAL, COM DESPACHO:" VERIFICANDO QUE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO FORAM ENVIADOS A ESTA CORTE OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 83.00.09773-2, REQUISITADOS ANTERIORMENTE, A FIM DE SE JULGAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO

  • 01/08/2005 18:32

    REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES, POR MUDANÇA DE JUIZ. - JUIZ FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA.

  • 16/03/2005 17:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

  • 17/09/2004 13:01

    CONCLUSÃO AO SR.(A) - JUIZ WILSON ALVES DE SOUZA.

  • 16/09/2004 17:01

    REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA (CONV.). POR COMPETENCIA DA MATERIA

  • 15/09/2004 09:00

    RETIRADO DE PAUTA

  • 15/09/2004 08:24

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUÍZA, COM DESPACHO, PARA REATRIBUIÇÃO.

  • 30/08/2004 12:54

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.

  • 25/08/2004 16:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/09/2004

  • 12/05/2004 11:32

    CONCLUSÃO AO SR.(A) - JUIZA GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 11/05/2004 15:07

    REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES, POR MUDANÇA DE JUIZ. - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.).

  • 19/03/2004 15:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1409976 OFICIO

  • 19/03/2004 15:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1409975 OFICIO

  • 23/01/2004 12:53

    DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFICIO 002/2004

  • 12/01/2004 16:43

    OFICIO EXPEDIDO - 002/2004

  • 16/12/2003 17:29

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ, COM DESPACHO, DETERMINANDO A REQUISIÇÃO AO JUÍZO A QUO DOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL PARA SER APENSADO AOS PRESENTES.

  • 10/12/2003 09:00

    RETIRADO DE PAUTA

  • 01/12/2003 14:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.

  • 25/11/2003 17:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/12/2003

  • 31/07/2003 13:14

    REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES, POR MUDANÇA DE JUIZ. - JUIZ FEDERAL MOACIR FERREIRA RAMOS (CONV.).

  • 20/01/2003 14:57

    REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES, POR MUDANÇA DE JUIZ. - JUIZ EDUARDO JOSÉ CORREA (CONV.).

  • 28/08/2002 08:49

    REMETIDO À TURMA SUPLEMENTAR - JUIZ CÂNDIDO MORAES (CONV.).

  • 19/02/2001 13:03

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO JUIZ PLAUTO RIBEIRO

  • 02/02/2001 19:02

    REDISTRIBUIÇÃO POR AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO TRF (LEI Nº 9.967/2000) - AO JUIZA SELENE ALMEIDA (CONV.)

  • 23/04/1998 18:53

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 23/04/1998 18:53

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - 1203

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/1998

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0014310-06.2015.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Raimundo Dias Pinheiro

Advogado: Marco Antonio Rochael Franca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2015 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0019816-65.1998.4.01.3300

Casimiro Boullosa Garcia

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Alcir Santos de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2010 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0003617-38.2012.4.01.3700

Ministerio Publico Federal

Domingos do Nascimento Almeida

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2020 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0011198-88.2008.4.01.0000

Geralda Albino Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marina de Almeida Vieira Silva Nasciment...

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2022 13:45

Exibir Processo

Processo nº 1000678-07.2018.4.01.3814

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Marilete Jardim Machado

Advogado: Osmar Sebastiao de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2018 10:58

Exibir Processo