06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
22/01/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/01/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/01/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/01/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:54

Juntado(a)
12/12/2024 02:36

Juntada de Certidão
11/09/2024 22:21

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/04/2024 09:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/04/2024 09:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/04/2023 15:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/01/2023 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/01/2023 23:59.
18/01/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRN PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARONE em 05/08/2022 23:59.
18/06/2022 02:54

Juntado(a) - Publicado Citação em 17/06/2022.
18/06/2022 02:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022
16/06/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Endereço: Rua Santos Barreto, 161, 10º Andar, B.

Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-070 Telefones: (31) 3501-1867/1866/1863 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0055841-70.2014.4.01.3800 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM.

JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo abaixo discriminado e, tendo em vista o fato de o(s) Executado(s) estar(em) em lugar ignorado, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, com endereço na Rua Santos Barreto,161/10º andar, nesta cidade, fica(m) citado(s) o(s) executado(s) e/ou respectivo(s) coobrigado(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) o débito executado e os encargos legais do procedimento, a serem atualizados por ocasião dos pagamentos, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios.

Execução Fiscal: 0055841-70.2014.4.01.3800 EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: BRN PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME, E CARLOS ALBERTO BARONE Natureza da Dívida: Tributária Certidão de Dívida Ativa: 03.089850.2014 de 13/06/2014 Valor do Débito em 06/2014: R$ 279,46 (pendente de atualização) Belo Horizonte/MG, data da assinatura. (assinatura eletrônica) DIRETORA DE SECRETARIA DA 25ª VARA/SJMG
15/06/2022 22:17

Juntado(a) - Expedição de Edital.
15/06/2022 22:17

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2021 16:39

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
14/09/2021 20:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRN PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 20:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARONE em 13/09/2021 23:59.
29/07/2021 18:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.
29/07/2021 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021 11:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0055841-70.2014.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO BARONE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO BARONE BRN PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
27/07/2021 11:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 11:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 11:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
27/07/2021 10:42

Juntado(a) - Petição Inicial
18/12/2020 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/07/2020 14:19

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/03/2020 09:56

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
09/03/2020 09:56

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
03/03/2020 13:36

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
24/07/2019 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/07/2019 14:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/07/2019 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2019 08:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
11/07/2019 14:43

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
09/07/2019 12:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/07/2019 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/07/2019 12:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/05/2019 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/04/2019 14:50

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/11/2018 09:02

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
28/11/2018 09:02

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
23/08/2018 18:20

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/08/2018 18:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/02/2018 18:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/10/2017 13:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2017 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2017 09:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
14/09/2017 13:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/06/2017 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/02/2017 13:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/02/2017 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2017 08:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
03/02/2017 18:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/02/2017 18:39

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
25/01/2017 18:31

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/08/2016 15:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/07/2016 18:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/06/2016 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2016 09:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
01/06/2016 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/06/2016 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/06/2016 15:12

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
15/04/2016 14:50

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
12/02/2016 19:24

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
07/04/2015 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2015 09:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
26/03/2015 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/03/2015 13:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/12/2014 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/12/2014 09:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/11/2014 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/11/2014 15:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/11/2014 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/09/2014 14:50

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
17/09/2014 14:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2014 16:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/07/2014 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2014 14:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/07/2014 14:58

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
10/07/2014 16:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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