TRF1 - 0036035-94.2014.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 09.055.111/0001-70

EMERSON SAMPAIO PIMENTEL

CPF *33.***.*56-20

RENATO FREITAS JUNIOR

CPF *29.***.*30-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 03:26

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 11:26

    Juntada de manifestação

  • 16/02/2022 16:09

    Juntada de manifestação

  • 16/02/2022 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 22:44

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 22:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2022 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 17:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2021 17:36

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/08/2021 11:22

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 02:58

    Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/05/2021 23:59.

  • 26/03/2021 06:25

    Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 06:25

    Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 25/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 04:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

  • 03/03/2021 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 03/03/2021 04:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

  • 03/03/2021 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 06/02/2021 13:20

    Juntada de manifestação

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0036035-94.2014.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON SAMPAIO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/02/2021 06:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 06:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 06:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 06:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 06:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/02/2021 06:56

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 06:45

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/02/2021 06:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 11/12/2020 15:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 11/12/2020 15:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/12/2020 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2020 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/02/2020 08:47

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 11/02/2020 08:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 23/01/2020 09:53

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/01/2020 09:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/11/2019 13:10

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/11/2019 13:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2019 16:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2019 16:55

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2019 14:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/07/2019 11:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/07/2019 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/07/2019 11:08

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2019 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2019 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 14:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 11/03/2019

  • 25/02/2019 08:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2019 08:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2019 08:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD NEGATIVO

  • 21/02/2019 14:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/07/2018 16:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/07/2018 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2018 16:37

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2018 15:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO.

  • 02/02/2018 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 02022018.

  • 31/01/2018 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 19ª VARA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº1, DE 28 DE MAIO DE 2010:

  • 29/09/2017 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2017 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2017 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2017 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2017 07:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNC. AUTORIZADO

  • 18/08/2017 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2017 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2017 11:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2017 10:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2017 10:05

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2017 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

  • 31/03/2017 07:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 03/04/2017

  • 30/03/2017 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2017 14:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/01/2017 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/PUBLICADO EM 27/01/2017.

  • 26/01/2017 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A INDICAÇÃO DOS BENS INDICADOS À PENHORA E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDAD

  • 20/06/2016 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/06/2016 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2016 11:32

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2016 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2016 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2016 14:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/02/2016 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/02/2016 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/02/2016 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/11/2015 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/10/2015 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2015 14:15

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2015 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2015 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 03/06/2015 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/06/2015 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/05/2015 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/05/2015 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2015 19:11

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2015 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2015 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 16:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 02/03/2015

  • 24/02/2015 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2015 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2014 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2014 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2014 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 09/12/2014

  • 01/12/2014 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2014 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2014 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2014 15:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPEDIDO REMETIDO À CENTRAL

  • 30/10/2014 13:59

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/10/2014 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2014 08:58

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2014 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2014 11:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 21/10/2014 11:09

    INICIAL AUTUADA

  • 17/10/2014 16:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2014

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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