TRF1 - 0009079-88.2016.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

DELEGADO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSIVALDO LEAO DA GAMA

CPF *08.***.*93-15

Advogados

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

OAB: 795/AP

CPF *80.***.*82-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

.CAIXA ECONOMICA FEDERAL

JESSICA CAROLINE BARBOSA DA GAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2021 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2021 10:12

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 09/09/2021 10:01

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 09:53

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 16:22

    Juntada de manifestação

  • 24/08/2021 02:24

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 23/08/2021 23:59.

  • 22/08/2021 19:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2021 19:31

    Juntada de diligência

  • 16/08/2021 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2021 02:41

    Decorrido prazo de ROSIVALDO LEAO DA GAMA em 02/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 04:18

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 09:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2021 09:04

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

    JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DECISÃO (ID nº 594763389) PROCESSO nº 0009079-88.2016.4.01.3100 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: ROSIVALDO LEAO DA GAMA Advogado do(a) REQUERIDO: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - AP795 O Exmo Sr.

    Juiz Exarou: Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de ROSIVALDO LEÃO DA GAMA, CPF: *08.***.*93-15, em razão de seu falecimento, nos termos do art. 107, I, do Código Penal, c/c art. 61 do Código de Processo Penal, bem como determino a restituição da fiança à herdeira do requerido.

  • 23/07/2021 14:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/07/2021 14:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/07/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 19:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2021 19:27

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/05/2021 12:42

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 09:01

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 10:20

    Juntada de Certidão.

  • 12/08/2020 01:27

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 10/08/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 21:07

    Juntada de Parecer

  • 24/07/2020 13:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/07/2020 12:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2020 17:03

    Decorrido prazo de ROSIVALDO LEAO DA GAMA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 17:03

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 11/05/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 19:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/02/2020 19:34

    Juntada de volume

  • 13/02/2020 11:37

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/02/2020 11:37

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 11/02/2020 14:15

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 11/02/2020 14:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/05/2019 11:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/04/2019 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2018 17:03

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2018 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 29/10/2018 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2018 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/10/2018 14:03

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/10/2018 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2018 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2018 11:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

  • 27/08/2018 09:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 125/2018 ALCIMAR

  • 24/08/2018 09:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ROSIVALDO

  • 22/08/2018 09:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ROSIVALDO

  • 21/08/2018 10:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/08/2018 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2018 16:33

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2018 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 131 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 89/2018 EM 18/05/2018

  • 17/05/2018 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 131

  • 07/05/2018 08:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/05/2018 15:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ALCIMAR

  • 04/05/2018 15:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ALCIMAR

  • 04/05/2018 11:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/04/2018 11:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/04/2018 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2017 17:53

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2017 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF (18249)

  • 14/12/2017 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

  • 24/11/2017 09:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/11/2017 13:01

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/11/2017 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/11/2017 13:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2017 12:58

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 15:06

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECIMENTO EM 18/05/2017

  • 03/05/2017 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2017 10:14

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2017 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL - DECLARAÇÃO MÉDICA - ROSIVALDO RODRIGUES DA GAMA, PROT. 14010

  • 10/04/2017 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 10/04/2017

  • 09/03/2017 10:34

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (5ª) ROSIVALDO LEÃO DA GAMA, EM 09/03/2017

  • 09/02/2017 14:55

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (4ª) ROSIVALDO LEAO DA GAMA EM 09/02/2017

  • 09/01/2017 15:27

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (3ª) ROSIVALDO LEAO DA GAMA EM 09/01/2017

  • 29/11/2016 12:14

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) ROSINALDO LEAO DA GAMA, EM 29/11/2016

  • 24/10/2016 12:19

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - ROSINALDO LEAO DA GAMA, EM 24/10/2016

  • 03/10/2016 14:58

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE AGUARDANDO IPL / ACAO PENAL

  • 03/10/2016 14:57

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF

  • 03/10/2016 14:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/09/2016 15:57

    LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA COM FIANCA

  • 30/09/2016 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM AUDIÊNCIA

  • 30/09/2016 15:48

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2016 15:47

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

  • 30/09/2016 13:23

    E-MAIL RECEBIDO SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS - JF/TJ-AP

  • 30/09/2016 11:48

    E-MAIL EXPEDIDO SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS - JF/JE-AP

  • 30/09/2016 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - MPF/ADVOGADO/PF (TELEFONE/E-MAIL)

  • 30/09/2016 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/09/2016 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA POLICIA FEDERAL

  • 30/09/2016 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/09/2016 11:43

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

  • 30/09/2016 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2016 11:43

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2016 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2016 11:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/09/2016 11:28

    INICIAL AUTUADA

  • 30/09/2016 11:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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