TRF1 - 0015306-67.2016.4.01.3400

08/06/2025 20:11

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

06/06/2025 08:50

Conclusos ao(à) Relator(a)

05/06/2025 16:42

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 77579 - Data: 05/06/2025, às 16:42:37, via Web Service MNI 2.2.2.

28/05/2025 13:52

Vista à PGR

28/05/2025 09:12

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

28/05/2025 08:32

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

28/05/2025 08:27

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

28/05/2025 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 27/05/2025

27/05/2025 17:43

Despacho - "Considerando o tema dos autos, em especial quanto às implicações processuais e constitucionais, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República."

07/08/2023 21:02

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

02/08/2023 11:58

Conclusos ao(à) Relator(a) - GABINETE MINISTRO LUIZ FUX (Setor STF) - Guia 34670/2023 (Origem: GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)

01/08/2023 22:22

Distribuído - MIN. LUIZ FUX

27/07/2023 16:54

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

27/07/2023 12:50

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

27/07/2023 12:50

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

27/07/2023 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 26/07/2023

26/07/2023 00:11

Determino a distribuição

25/07/2023 15:13

Registrado à Presidência

25/07/2023 15:13

Conclusos à Presidência

12/07/2023 11:49

Autuado

12/07/2023 09:32

Protocolado - Retificação do processo: RE/1447764