TRF1 - 0001096-48.2010.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2022 01:09
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 09/09/2022 23:59.
-
30/07/2022 10:53
Juntada de petição intercorrente
-
25/07/2022 09:14
Processo devolvido à Secretaria
-
25/07/2022 09:14
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2022 09:14
Proferida decisão interlocutória
-
25/07/2022 09:00
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 09:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
25/07/2022 00:29
Juntada de petição intercorrente
-
20/07/2022 01:10
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 19/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 06:37
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
23/06/2022 19:29
Processo devolvido à Secretaria
-
23/06/2022 19:29
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 19:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/06/2022 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 16:17
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 13:30
Juntada de petição intercorrente
-
20/04/2022 22:46
Processo devolvido à Secretaria
-
20/04/2022 22:46
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 22:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/04/2022 22:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 17:25
Conclusos para despacho
-
17/09/2021 08:17
Decorrido prazo de ALDOINO COLARES PANTOJA em 16/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 00:54
Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GAMA MACHADO em 08/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 00:54
Decorrido prazo de DARCI AMANAJAS RODRIGUES em 08/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 00:54
Decorrido prazo de ROBERTO FACANHA MAGALHAES em 08/09/2021 23:59.
-
04/08/2021 08:51
Juntada de petição intercorrente
-
30/07/2021 12:39
Processo devolvido à Secretaria
-
30/07/2021 12:39
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 12:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/07/2021 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 11:41
Conclusos para despacho
-
26/07/2021 10:04
Juntada de petição intercorrente
-
26/07/2021 08:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.
-
26/07/2021 08:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.
-
26/07/2021 01:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.
-
24/07/2021 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
-
24/07/2021 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
-
24/07/2021 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
-
23/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001096-48.2010.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: ALDOINO COLARES PANTOJA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARCI AMANAJAS RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
22/07/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 15:40
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/06/2021 12:44
Juntada de volume
-
10/11/2020 15:51
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
13/10/2020 15:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO(S) NOME(S) DO(S) EXECUTADO(S) NO SISTEMA SERASAJUD, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO SISTEMA É MANTIDO PELA SERASA EXPERIAN, CUJO CADASTRO DE INADIMPLENTES PODE SER ALIMENTADO POR QUALQUER PESS
-
27/08/2020 10:41
Conclusos para despacho
-
05/03/2020 10:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 02.03.2020, PROT. 465.
-
19/12/2019 11:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
-
16/12/2019 08:53
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
-
06/12/2019 11:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL.
-
05/12/2019 14:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 222-237, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - NA MESMA OPORTUNIDADE, A PARTE AUTORA DEVERÁ INFORMAR SE DILIGENCIOU EM BUSCA DE OUTROS BENS
-
27/11/2019 17:36
Conclusos para despacho
-
19/09/2019 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.08.2019, PROT. 2867.
-
19/09/2019 09:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
-
21/06/2019 08:25
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
-
18/06/2019 13:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF
-
14/06/2019 10:43
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE ROBERTO FAÇANHA MAGALHAES.
-
16/04/2019 10:23
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE ROBERTO FAÇANHA MAGALHAES.
-
16/04/2019 10:23
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
12/04/2019 15:39
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
03/04/2019 18:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FLS. 216-217). EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO IMÓVEL INDICADO À PENHORA (FL. 217), NO ENDEREÇO POSTAL CONSTANTE DO MANDADO DE FL. 210 (AV. 28 DE JULHO, Nº 1450
-
03/04/2019 18:38
Conclusos para despacho
-
13/02/2019 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 12/02/2019, PROT. 428
-
12/02/2019 18:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/02/2019 09:22
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
07/02/2019 11:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/01/2019 10:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE FLS. 213-213V, UMA VEZ QUE EXISTE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO PASSÍVEL DE PENHORA (FLS. 210-211). 2 - ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL.
-
24/01/2019 16:21
Conclusos para despacho
-
31/10/2018 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 30.10.2018, PROT. 4252.
-
31/10/2018 15:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
-
26/10/2018 10:42
CARGA: RETIRADOS PGF - PGF
-
25/10/2018 16:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ´GF
-
23/10/2018 15:08
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO, NÃO CUMPRIDO.
-
03/10/2018 17:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EM 15/08/2018
-
03/10/2018 17:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EM 15/08/2018
-
01/08/2018 11:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/07/2018 14:12
Conclusos para despacho
-
26/07/2018 17:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 207). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO IMÓVEL INDICADO À PENHORA NA PETIÇÃO SUPRA, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICAR A SITUAÇÃO DO BEM. 3 - CUM
-
16/07/2018 13:22
Conclusos para despacho
-
09/05/2018 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.05.2018, PROT. 1699.
-
09/05/2018 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
-
04/05/2018 08:26
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
30/04/2018 17:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (PGF)
-
23/04/2018 12:22
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO.
-
02/04/2018 11:44
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE DARCI AMANAJAS RODRIGUES.
-
02/04/2018 11:43
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
07/03/2018 09:47
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
27/02/2018 15:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE À FL. 197. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM IMÓVEL INDICADO À PENHORA, NO RESPECTIVO ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO SUPRA E NA FICHA CADASTRAL DA PREFEITURA MUN
-
21/02/2018 08:30
Conclusos para despacho
-
08/01/2018 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF. PROT. 0025. PROTOCOLADA EM 08.01.2018
-
08/01/2018 15:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM SECRETARIA
-
15/12/2017 09:48
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
11/12/2017 12:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/12/2017 13:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FL.192-192V, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EXEQUENDA. 2 - ADEMAIS, TENDO EM VISTA A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DE VALOR DA DÍVID
-
28/11/2017 12:50
Conclusos para despacho
-
06/09/2017 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 06/09/2017, PROT. 5069
-
06/09/2017 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
-
25/08/2017 08:18
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
23/08/2017 12:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pgf
-
23/08/2017 12:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
15/08/2017 15:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO VEÍCULO INDICADO À FL. 190 , ANO 2002, PLACA NEW 6782, HONDA/XLR 125, TENDO EM VISTA QUE O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSAGRA A UTILIDADE COMO PRINCÍPIO BÁSI
-
10/08/2017 15:01
Conclusos para despacho
-
10/05/2017 10:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.05.2017, PROT. 2652.
-
10/05/2017 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
-
05/05/2017 08:34
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
-
02/05/2017 14:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (PGF)
-
02/05/2017 14:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
25/04/2017 17:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - VERIFICO QUE A PETIÇÃO DE FL. 186 NÃO FOI ASSINADA. DESSA FORMA, A AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO PROCURADOR CONSTITUÍDO CONDUZ À INEXISTÊNCIA DO PEDIDO. 2 - ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REGULARIZE A PETIÇÃO, NO PRA
-
24/04/2017 12:19
Conclusos para despacho
-
01/02/2017 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 31.01.2017, PROT. 469.
-
31/01/2017 11:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
-
27/01/2017 09:07
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
26/01/2017 15:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
20/01/2017 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO DA PESQUISA DE VEÍCULOS NO SISTEMA RENAJUD.
-
20/01/2017 15:06
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
20/01/2017 15:06
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
18/01/2017 18:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO
-
10/01/2017 13:58
Conclusos para despacho
-
04/11/2016 12:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.11.2016, PROT. 6137.
-
04/11/2016 12:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
21/10/2016 08:47
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
-
14/10/2016 12:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF.
-
14/10/2016 11:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - BEM COMO SE SEU DETALHAMENTO.
-
29/09/2016 15:59
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
26/09/2016 11:15
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
20/09/2016 10:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/09/2016 13:52
Conclusos para despacho
-
19/08/2016 08:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.08.2016, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA NOVA TENTATIVA DE BLOQUEIO NAS CONTAS BANCÁRIAS DE TODOS OS DEVEDORES, (PROT. 4555).
-
19/08/2016 08:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.08.2016, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA NOVA TENTATIVA DE BLOQUEIO NAS CONTAS BANCÁRIAS DE TODOS OS DEVEDORES, (PROT. 4555).
-
19/08/2016 08:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
05/08/2016 08:26
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
02/08/2016 12:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/08/2016 12:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
02/08/2016 12:43
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO E PARA O PAGAMENTO DO DÉBITO, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 168.
-
20/05/2016 18:14
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O EDITAL DE CITAÇÃO DE FLS. 169 TEVE SUA DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 92, DO DIA 20/05/2016, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 23/05/2
-
18/05/2016 18:14
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
29/04/2016 11:12
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
29/04/2016 11:12
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
29/04/2016 11:12
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
29/04/2016 11:09
CitaçãoORDENADA
-
29/04/2016 11:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - É PACÍFICA A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE, NA EXECUÇÃO FISCAL, SÓ É CABÍVEL A CITAÇÃO POR EDITAL QUANDO SEM ÊXITO AS OUTRAS MODALIDADES DE CITAÇÃO PREVISTAS NO ART. 8º DA LEI N. 6.830/1980 (
-
19/04/2016 13:34
Conclusos para despacho
-
11/02/2016 09:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 04/02/2016 (PROT. 509).
-
11/02/2016 09:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 04/02/2016 (PROT. 509).
-
11/02/2016 09:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
22/01/2016 09:00
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
-
19/01/2016 16:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
15/12/2015 09:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FL. 161/161V, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EXEQÜENDA, VISTO QUE O ÙLTIMO APRESENTADO DATA DE 28/06/2013 (FL.102).
-
07/12/2015 11:45
Conclusos para despacho
-
07/10/2015 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE. FUNASA, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 07/10/2015. (PROT.4982,4983,4985,4981)
-
07/10/2015 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE. FUNASA, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 07/10/2015. (PROT.4982,4983,4985,4981)
-
07/10/2015 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
02/10/2015 09:04
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
-
25/09/2015 17:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
22/09/2015 14:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FL. 145, INTIME-SE O CREDOR PARA QUE INDIQUE O ENDEREÇO POSTAL DO IMÓVEL INDICADO À PENHORA, A FIM DE POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA CASO DEFERIDA. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
-
16/09/2015 17:25
Conclusos para despacho
-
08/04/2015 12:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 06/04/2015 (PROT. 1657).
-
08/04/2015 12:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 06/04/2015 (PROT. 1657).
-
06/04/2015 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
13/03/2015 09:34
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
-
10/03/2015 13:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
04/03/2015 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de consulta ao sistema RENAJUD.
-
04/03/2015 17:17
DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: INFRUTÍFERO.
-
19/12/2014 16:33
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
17/12/2014 15:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE
-
09/12/2014 18:42
Conclusos para despacho
-
07/10/2014 09:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, FUNASA, REQUERENDO QUE SEJA AUTORIZADO O USO DO SISTEMA RENAJUD. PROTOCOLADO EM 02/10/2014. (PROT.5213)
-
07/10/2014 09:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, FUNASA, REQUERENDO QUE SEJA AUTORIZADO O USO DO SISTEMA RENAJUD. PROTOCOLADO EM 02/10/2014. (PROT.5213)
-
02/10/2014 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
12/09/2014 09:19
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
05/09/2014 14:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF
-
27/08/2014 15:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 132). 2. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO (ART. 40 DA LEI 6.830/80). 3. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS
-
22/08/2014 18:20
Conclusos para despacho
-
06/06/2014 12:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, FUNASA, INFORMANDO QUE EXPEDIU OFICIO PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES, A FIM DE LOCALIZAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. PROTOCOLADO EM 05/06/2014. (PROT. 2541).
-
06/06/2014 12:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, FUNASA, INFORMANDO QUE EXPEDIU OFICIO PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES, A FIM DE LOCALIZAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. PROTOCOLADO EM 05/06/2014. (PROT. 2541).
-
05/06/2014 12:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.
-
30/05/2014 08:31
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.
-
27/05/2014 10:39
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO-AR.
-
27/05/2014 09:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 125
-
26/05/2014 09:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU, RESTITUINDO OS AUTOS. PROTOCOLADO EM 23/04/2014.
-
26/05/2014 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AGU, RESTITUINDO OS AUTOS. PROTOCOLADO EM 23/04/2014.
-
23/05/2014 09:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.
-
23/05/2014 09:17
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO.
-
22/05/2014 11:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO ORDENADA DO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ATO ORDINATÓRIO DE FL. 125
-
22/05/2014 11:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 124, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO
-
13/05/2014 10:33
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DA CARTA DE CITAÇAO DE ROBERTO FAÇANHA MAGALHAES SEM O SEU EFETIVO CUMPRIMENTO.
-
02/04/2014 13:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
-
02/04/2014 13:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR ROBERTO FAÇANHA MAGALHAES
-
24/03/2014 10:06
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
24/03/2014 10:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/03/2014 18:07
Conclusos para despacho
-
18/03/2014 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/03/2014 09:56
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO, VIA BACEN JUD, INFRUTÍFERO
-
14/03/2014 09:56
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DEFERIDO O BLOQUEIO DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, CONFORME DECISÃO DE FLS. 105-106
-
16/01/2014 15:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...}INTIMEM-SE
-
14/01/2014 15:41
Conclusos para decisão
-
12/11/2013 07:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013
-
12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013
-
03/07/2013 13:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
-
02/07/2013 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
-
21/06/2013 09:09
CARGA: RETIRADOS PGF
-
20/06/2013 09:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - vista Procuradoria Federal no Amapa
-
17/05/2013 13:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO FORMULADO (FLS. 96/97), INTIME-SE A EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOS O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, VISTO QUE O ÚLTIMO POR ELE APRESENTADO DATA DE 2008 (FL. 87).
-
25/04/2013 15:57
Conclusos para despacho
-
26/03/2013 18:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
-
26/03/2013 18:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
-
22/03/2013 08:45
CARGA: RETIRADOS PGF
-
20/03/2013 14:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
10/12/2012 20:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 236, disponibilizado em 6/12/2012, sendo considerado publicado a partir de 7/12/2012
-
03/12/2012 19:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
25/10/2012 16:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/10/2012 16:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - É infundada a alegação de Aldoíno Pantoja Colares de que está sendo executado pela mesma dívida em duas ações distintas (fls. 45/46). Com efeito, extrai-se da certidão de fls. 4/5 e dos acórdãos de fls. 79/86 que a dívida objeto d
-
30/04/2012 18:25
Conclusos para decisão
-
27/01/2012 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Divulgação no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 210, do dia 26/01/2012, sendo considerado publicado a partir de 27/01/2012
-
23/01/2012 20:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
13/01/2012 20:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/12/2011 20:11
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
19/12/2011 20:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos à fl. 47 associando-o ao executado Aldoíno Colares Pantoja. Intime-se o referido executado para se manifestar acerca da petição de fl. 49/59, requerendo o que entender de direito.
-
04/10/2011 12:26
Conclusos para despacho
-
23/02/2011 08:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF E DOCS. EM ANEXO.
-
24/09/2010 18:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
03/09/2010 12:58
CARGA: RETIRADOS AGU
-
03/09/2010 12:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 046/2010, DEVOLVIDA PARCIALMENTE CUMPRIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, CONFORME OFÍCIO/SECVA/6ª/N. 1779-BELÉM-PA
-
26/07/2010 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
-
13/05/2010 10:50
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
13/05/2010 10:49
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DARCI AMANAJAS E JOSE ROGERIO
-
28/04/2010 15:01
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 046/2010 À SJ-PA
-
05/04/2010 14:47
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
05/04/2010 14:46
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DARCI AMANAJAS, JOSE ROGERIO E ROBERTO FAÇANHA
-
05/04/2010 14:46
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
30/03/2010 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/03/2010 15:15
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
22/03/2010 18:46
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
08/03/2010 18:45
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
08/03/2010 18:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 046/2010 A SJ-PARA
-
08/03/2010 18:42
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
08/03/2010 18:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À Distribuição para retificar a autuação, fazendo constar o número do CNPJ correto da exequente, conforme informado na petição inicial e no documento de fl. 08. Após, cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). O executado Aldo
-
26/02/2010 18:13
Conclusos para despacho
-
18/02/2010 09:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
-
18/02/2010 09:18
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/02/2010 09:18
INICIAL AUTUADA
-
12/02/2010 12:49
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2010
Ultima Atualização
10/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000460-40.2006.4.01.4000
Conselho Regional de Contabilidade do Pi...
Marcio Jorge Bastos
Advogado: Eduardo de Carvalho Meneses
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/02/2006 08:00
Processo nº 0002349-58.2008.4.01.4000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Ismael Lisboa Lustosa
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/04/2008 00:00
Processo nº 0005159-28.1997.4.01.3600
Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea
Maria Auxiliadora Campos Oliveira
Advogado: Francisco Eduardo Torres Esgaib
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/10/1997 08:00
Processo nº 0005973-53.2015.4.01.4200
Ministerio Publico Federal - Mpf
Fabio Gomes Ribeiro
Advogado: Paulo Luis de Moura Holanda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/08/2015 17:32
Processo nº 0005973-53.2015.4.01.4200
Ministerio Publico Federal - Mpf
Susan Carolainy Oliveira do Nascimento
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/02/2019 17:11