TRF1 - 0001091-80.2017.4.01.4102

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ: 04.901.021/0002-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2022 15:42

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 10/05/2022 15:39

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 03/04/2022 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2021 00:59

    Decorrido prazo de MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 17/09/2021 23:59.

  • 29/07/2021 18:01

    Publicado Intimação em 28/07/2021.

  • 29/07/2021 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001091-80.2017.4.01.4102 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP FINALIDADE: INTIMAR o executado para, querendo, apresentar embargos no prazo de 30 (trinta) dias.

    ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial.

    NATUREZA A DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA - MULTA AMBIENTAL.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031218175848200000193646939 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20061017391851600000249379687 1091-80.2017.4.01.4102 VOL 1 Volume 20061017391862100000249379692 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20061017401406200000249721569 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20061017401474200000249721570 Petição intercorrente Petição intercorrente 20061511390882300000251536107 Despacho Despacho 20062218562665000000253856042 Certidão Certidão 20070617181170000000267604735 BacenJud 1091-80.2017 Consulta/Extrato BACENJUD 20070617181213800000267604738 Citação Citação 20072912485354000000285640094 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Av.

    Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76861-000 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

    PORTO VELHO, 23 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 26/07/2021 13:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2021 13:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2020 09:18

    Decorrido prazo de MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 28/09/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 03:54

    Publicado Citação em 31/07/2020.

  • 31/07/2020 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2020 12:49

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/07/2020 12:49

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/07/2020 08:48

    Decorrido prazo de MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 28/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 17:18

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2020 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 14:20

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 11:39

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/06/2020 04:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2020.

  • 13/06/2020 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/06/2020 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 17:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/03/2020 17:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/03/2020 17:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/02/2020 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..

  • 21/02/2020 14:05

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..

  • 21/02/2020 14:05

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 13/12/2019 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/12/2019 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/12/2019 17:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SISTEMA BACENJUD.

  • 13/12/2019 17:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SISTEMA BACENJUD.

  • 05/11/2019 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2019 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2019 12:54

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 12:54

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2019 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2019 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da PGF com petição

  • 05/08/2019 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da PGF com petição

  • 22/07/2019 15:35

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGAS À PGF E ENTREGUES AO SR. NÉLIO BRAGA NASCIMENTO RG. 473.438/SSP/RO

  • 22/07/2019 15:35

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGAS À PGF E ENTREGUES AO SR. NÉLIO BRAGA NASCIMENTO RG. 473.438/SSP/RO

  • 17/07/2019 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/07/2019 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/07/2019 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/07/2019 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2019 11:30

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2019 11:30

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2019 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2019 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2019 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da PGF com petição

  • 27/05/2019 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da PGF com petição

  • 13/05/2019 16:54

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF ENTREGUES AO SR. ARY MONTEIRO PRESTES RG N. 359.662/RO

  • 13/05/2019 16:54

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF ENTREGUES AO SR. ARY MONTEIRO PRESTES RG N. 359.662/RO

  • 30/04/2019 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL.

  • 30/04/2019 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL.

  • 30/04/2019 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2019 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2019 10:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - BACENJUD

  • 30/01/2019 10:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - BACENJUD

  • 11/12/2018 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 11/12/2018 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 11/12/2018 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 11/12/2018 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 03/12/2018 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/12/2018 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/06/2018 19:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2018 19:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2018 19:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da PGF com petição

  • 19/06/2018 19:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da PGF com petição

  • 04/06/2018 17:16

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF E ENTREGUES AO SR. LUIZ CLÁUDIO DE LIMA E SILVA - RG 703.519/SSP-RO

  • 04/06/2018 17:16

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF E ENTREGUES AO SR. LUIZ CLÁUDIO DE LIMA E SILVA - RG 703.519/SSP-RO

  • 04/06/2018 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - procuradoria federal

  • 04/06/2018 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - procuradoria federal

  • 04/06/2018 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2018 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2018 12:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 04/06/2018 12:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 04/05/2018 12:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de citação do executado.

  • 04/05/2018 12:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de citação do executado.

  • 04/05/2018 12:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de citação do executado.

  • 04/05/2018 12:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de citação do executado.

  • 19/01/2018 16:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/01/2018 16:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/01/2018 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/01/2018 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/01/2018 12:43

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2018 12:43

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2017 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2017 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2017 15:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/09/2017 15:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/09/2017 15:41

    INICIAL AUTUADA

  • 11/09/2017 15:41

    INICIAL AUTUADA

  • 11/09/2017 15:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 11/09/2017 15:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2017

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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