21/03/2022 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/03/2022 09:35

Juntada de Informação
21/03/2022 09:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/03/2022 01:11

Decorrido prazo de JANETE DE SOUSA VIEIRA SILVA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59.
11/03/2022 01:10

Decorrido prazo de THARSILA MYRELE RIBEIRO SILVA em 10/03/2022 23:59.
14/02/2022 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2022.
12/02/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
11/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0004216-48.2015.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004216-48.2015.4.01.3901 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE DOMINGOS GALVAO BERGE CUTRIM - MA17910-A POLO PASSIVO:JANETE DE SOUSA VIEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: STHEFANNY MOREIRA DOS SANTOS - PA19820-A FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 10 de fevereiro de 2022. 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA (Assinado digitalmente)
10/02/2022 18:17

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2022 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2022 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 13:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido em parte
02/02/2022 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2022 20:25

Juntada de Certidão de julgamento
29/01/2022 00:53

Decorrido prazo de THARSILA MYRELE RIBEIRO SILVA em 28/01/2022 23:59.
22/01/2022 01:11

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2022.
22/01/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 12 de janeiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, T.

M.

R.

S. , Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE DOMINGOS GALVAO BERGE CUTRIM - MA17910-A .

RECORRIDO: JANETE DE SOUSA VIEIRA SILVA , Advogado do(a) RECORRIDO: STHEFANNY MOREIRA DOS SANTOS - PA19820-A .

O processo nº 0004216-48.2015.4.01.3901 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/02/2022 Horário: 14:15 Local: 2TR - SJPA e SJAP - Via Teams Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
12/01/2022 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 09:28

Incluído em pauta para 02/02/2022 14:00:00 2ª TURMA - SESSÃO ORDINÁRIA 2021.
18/11/2021 00:07

Publicado Intimação de pauta em 18/11/2021.
18/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região CANCELAMENTO DE PAUTA RECURSO INOMINADO CVEL (460) N° 0004216-48.2015.4.01.3901 RELATOR: 1 Relatoria da 2 Turma Recursal da SJAP e da SJPA PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, T.

M.

R.

S.

Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE DOMINGOS GALVAO BERGE CUTRIM - MA17910-A RECORRIDO: JANETE DE SOUSA VIEIRA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: STHEFANNY MOREIRA DOS SANTOS - PA19820-A
16/11/2021 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:33

Retirado de pauta
27/10/2021 01:55

Decorrido prazo de THARSILA MYRELE RIBEIRO SILVA em 26/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:29

Publicado Intimação de pauta em 19/10/2021.
19/10/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 15 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, T.

M.

R.

S. , Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE DOMINGOS GALVAO BERGE CUTRIM - MA17910-A .

RECORRIDO: JANETE DE SOUSA VIEIRA SILVA , Advogado do(a) RECORRIDO: STHEFANNY MOREIRA DOS SANTOS - PA19820-A .

O processo nº 0004216-48.2015.4.01.3901 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/11/2021 Horário: 14:15 Local: 2TR - SJPA e SJAP - Via Teams Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
15/10/2021 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 11:05

Incluído em pauta para 10/11/2021 14:00:00 2ª TURMA - SESSÃO ORDINÁRIA 2021.
25/08/2021 01:33

Decorrido prazo de THARSILA MYRELE RIBEIRO SILVA em 24/08/2021 23:59.
17/08/2021 00:38

Publicado Intimação de pauta em 17/08/2021.
17/08/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região CANCELAMENTO DE PAUTA 13 de agosto de 2021 N° RELATOR: PARTES DO PROCESSO
13/08/2021 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 08:25

Retirado de pauta
30/07/2021 00:17

Publicado Intimação de pauta em 30/07/2021.
30/07/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 28 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, T.

M.

R.

S. , Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE DOMINGOS GALVAO BERGE CUTRIM - MA17910-A .

RECORRIDO: JANETE DE SOUSA VIEIRA SILVA , Advogado do(a) RECORRIDO: STHEFANNY MOREIRA DOS SANTOS - PA19820-A .

O processo nº 0004216-48.2015.4.01.3901 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/08/2021 Horário: 14H Local: 2TR - SJPA e SJAP - Via Teams Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
28/07/2021 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 17:30

Incluído em pauta para 18/08/2021 14:00:00 2ª TURMA - SESSÃO ORDINÁRIA 2021.
05/05/2021 09:40

Conclusos para julgamento
04/05/2021 21:55

Juntada de parecer
14/04/2021 12:11

Expedição de Comunicação via sistema.
12/04/2021 14:45

Recebidos os autos
12/04/2021 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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