TRF1 - 0043402-74.1997.4.01.0000

25/05/2022 16:11

Conclusos para decisão

25/05/2022 16:10

Juntada de Certidão

25/05/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021 07:25

Conclusos para decisão

28/09/2021 01:22

Decorrido prazo de XEROX COMERCIO EXTERIOR S/A em 27/09/2021 23:59.

02/09/2021 16:03

Juntada de manifestação

24/08/2021 12:11

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021 15:06

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

12/08/2021 13:32

Juntada de Certidão

12/08/2021 11:11

Juntada de Certidão de julgamento

11/08/2021 00:00

Intimação

10/08/2021 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021 07:29

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2021 20:05

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021 15:47

Juntada de outras peças

27/07/2021 00:36

Publicado Intimação de pauta em 27/07/2021.

27/07/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

26/07/2021 00:00

Intimação

23/07/2021 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 10:49

Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

19/01/2021 16:30

Conclusos para decisão

16/12/2020 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/12/2020 23:59.

26/11/2020 01:26

Decorrido prazo de XEROX COMERCIO EXTERIOR S/A em 25/11/2020 23:59:59.

09/10/2020 07:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/10/2020.

09/10/2020 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020 22:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020 22:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020 22:45

Juntada de Petição (outras)

07/10/2020 22:45

Juntada de Petição (outras)

07/10/2020 22:29

Juntada de Petição (outras)

07/10/2020 22:19

Juntada de Petição (outras)

06/03/2020 14:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/03/2020 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

06/03/2020 07:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

05/03/2020 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

05/03/2020 15:25

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

04/03/2020 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

03/03/2020 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

28/02/2020 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - 35- H

27/02/2020 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

27/02/2020 11:05

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUÍZA ELIANA CALMON

12/02/2020 17:45

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/02/2020 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/02/2020 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/02/2020 11:44

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 298 - STF (201512, 540410, 545796)

16/02/2018 16:12

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 545796

16/02/2018 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

10/07/2015 13:21

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 545796

10/07/2015 13:19

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

16/06/2015 13:52

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/07/2010 22:49

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

19/08/1998 18:05

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J. - COM 02 VOLUMES

07/08/1998 13:11

Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RESP

07/08/1998 12:41

Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE

14/05/1998 16:37

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

14/05/1998 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - 0336700

14/04/1998 13:09

PROCESSO DEVOLVIDO

25/03/1998 18:00

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

24/03/1998 00:00

CONTRA-RAZOES PUBLICADA NO D.J.

09/03/1998 15:31

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

09/03/1998 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - 0322450

04/03/1998 13:51

PROCESSO DEVOLVIDO

13/02/1998 18:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/01/1998 18:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

18/12/1997 12:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

11/12/1997 12:51

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

25/11/1997 14:40

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - AOS RECURSOS

06/11/1997 13:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/11/1997

30/09/1997 17:50

CONCLUSÃO AO RELATOR

30/09/1997 17:50

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - 1204