15/10/2021 17:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/10/2021 17:11

Juntada de Informação
15/10/2021 17:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/10/2021 08:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 14/10/2021 23:59.
15/09/2021 22:47

Decorrido prazo de JAILTON JUNIOR TAVARES DE CASTRO em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 08:08

Decorrido prazo de JAILTON JUNIOR TAVARES DE CASTRO em 14/09/2021 23:59.
20/08/2021 12:02

Juntada de Certidão
20/08/2021 00:13

Publicado Intimação em 20/08/2021.
20/08/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002568-05.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002568-05.2017.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA - BA13922-A POLO PASSIVO:JAILTON JUNIOR TAVARES DE CASTRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KIVIA SOUZA TITO - BA5404600A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 18 de agosto de 2021.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
18/08/2021 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 10:45

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 11:43

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] - CNPJ: 15.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
12/08/2021 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2021 15:03

Juntada de Certidão de julgamento
27/07/2021 00:36

Publicado Intimação de pauta em 27/07/2021.
27/07/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 00:36

Publicado Intimação de pauta em 27/07/2021.
27/07/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] , Advogado do(a) APELANTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA - BA13922-A .

APELADO: JAILTON JUNIOR TAVARES DE CASTRO , Advogado do(a) APELADO: KIVIA SOUZA TITO - BA5404600A .

O processo nº 1002568-05.2017.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 - ou por videoconferência
23/07/2021 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2021 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:49

Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
28/01/2019 18:30

Conclusos para decisão
15/06/2018 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2018 16:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
12/06/2018 16:52

Juntada de Informação de Prevenção.
06/06/2018 17:19

Recebidos os autos
06/06/2018 17:19

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2018 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2018

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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