STJ - 0001205-14.2010.4.01.3310

15/07/2021 00:00

Intimação

16/04/2021 10:28

Transitado em Julgado em 16/04/2021

24/03/2021 17:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 249048/2021 (Juntada automática)

24/03/2021 17:46

Protocolizada Petição 249048/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2021

22/03/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2021 Petição Nº 803367/2020 - RE nos EDcl no

19/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0803367 - RE nos EDcl no REsp 1894112 - Publicação prevista para 22/03/2021

15/03/2021 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/03/2021 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 201977/2021

15/03/2021 11:11

Protocolizada Petição 201977/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/03/2021

05/02/2021 12:25

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 07:50

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/12/2020 Petição Nº 803367/2020 -

17/12/2020 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/12/2020 20:08

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/12/2020 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 803367/2020. Publicação prevista para 18/12/2020)

17/12/2020 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/12/2020 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

16/12/2020 18:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

15/10/2020 12:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 807637/2020 (Juntada automática)

15/10/2020 12:55

Protocolizada Petição 807637/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2020

14/10/2020 13:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 803367/2020

14/10/2020 13:41

Protocolizada Petição 803367/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/10/2020

09/10/2020 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2020 Petição Nº 701560/2020 - EDcl

08/10/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0701560 - EDcl no REsp 1894112 - Publicação prevista para 09/10/2020

08/10/2020 08:50

Embargos de Declaração de ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA, ANTÔNIO CARLOS DE JESUS SANTOS, DORICIO BART, LUZIA ROSA BART e MARIA JOSÉ DA SILVA ALVES Acolhidos - Petição Nº 2020/00701560 - EDcl no REsp 1894112

25/09/2020 10:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 742569/2020 (Juntada automática)

25/09/2020 10:04

Protocolizada Petição 742569/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2020

24/09/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

23/09/2020 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710803/2020

23/09/2020 18:33

Protocolizada Petição 710803/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2020

23/09/2020 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/09/2020 Petição Nº 701560/2020 -

22/09/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/09/2020 10:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 701560/2020. Publicação prevista para 23/09/2020)

22/09/2020 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 701560/2020

22/09/2020 09:37

Protocolizada Petição 701560/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2020

21/09/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2020

18/09/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2020

17/09/2020 19:30

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA, ANTÔNIO CARLOS DE JESUS SANTOS, DORICIO BART, LUZIA ROSA BART e MARIA JOSÉ DA SILVA ALVES

08/09/2020 13:55

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

08/09/2020 13:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/09/2020 13:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1615893)

30/06/2020 15:05

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

30/06/2020 14:50

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

15/06/2020 12:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 404642/2020 (Juntada automática)

15/06/2020 12:12

Protocolizada Petição 404642/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2020

10/06/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2020

09/06/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2020

08/06/2020 19:30

Revogada decisão anterior datada de

29/05/2020 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/05/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/05/2020 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2020 07:39

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/02/2020 e término em 04/05/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 846298/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 463.

29/04/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2020 Petição Nº 846298/2019 - AgInt

28/04/2020 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0846298 - AgInt no AREsp 1615893 - Publicação prevista para 29/04/2020

27/04/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

14/04/2020 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/04/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

31/03/2020 17:40

Determinada a distribuição do feito

18/03/2020 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/03/2020 08:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

16/12/2019 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2019 Petição Nº 846298/2019 -

13/12/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2019 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 846298/2019. Publicação prevista para 16/12/2019)

13/12/2019 10:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 846298/2019 (Juntada automática)

13/12/2019 10:27

Protocolizada Petição 846298/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2019

06/12/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019

05/12/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 17:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2019

05/12/2019 17:07

Não conhecido o recurso de DORICIO BART, LUZIA ROSA BART e OUTROS

19/11/2019 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2019 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO