TRF1 - 0000246-95.2019.4.01.3902

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PIATAM COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME

CNPJ: 05.589.109/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0000246-95.2019.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: EXECUTADO: PIATAM COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME, JEREMIAS PEREIRA DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DA LEI, ETC.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000246-95.2019.4.01.3902, tendo como parte exequente INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e como parte executada PIATAM COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME e outros, cujo objeto é a execução judicial da quantia de R$ 119.061,03, indicada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa – CDA(s) que instrui(em) a petição inicial.

    Considerando que a parte executada não foi encontrada por Oficial de Justiça em seu endereço diligenciado anteriormente, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, o presente edital tem por finalidade citar PIATAM COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI (CNPJ: 05.***.***/0001-20) e JEREMIAS PEREIRA DOS SANTOS CPF: *59.***.*60-30 para, nos 5 (cinco) dias úteis que se seguem ao transcurso do prazo deste edital, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) CDA(s), ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens (arts. 8º a 10º da Lei n. 6.830/1980).

    A parte interessada fica desde já ciente de que, caso queira exercer seu direito de defesa, deverá constituir, com a devida antecedência, advogado.

    Caso não tenha condições de constituí-lo, deverá procurar Defensor Público.

    Este Juízo tem sua sede na Av.

    Barão do Rio Branco, n. 1893, Jardim Santarém, CEP: 68005-396, Santarém, Estado do Pará, Fone/ Fax: (93) 2101-9450.

    E, para que chegue ao conhecimento do(s) intimando(s) e de terceiro(s) interessado(s), a fim de que, no futuro, não possa(m) alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

    Santarém/PA, na data da assinatura eletrônica.

  • 07/07/2022 09:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 08:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 08:58

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/05/2022 15:22

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2022 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 17:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2022 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 00:15

    Decorrido prazo de PIATAM COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME em 04/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 18:13

    Publicado Citação em 28/07/2021.

  • 29/07/2021 18:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 27/07/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0000246-95.2019.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: EXECUTADO: PIATAM COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS O JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DA LEI, ETC.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000246-95.2019.4.01.3902, tendo como parte exequente EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e como parte executada EXECUTADO: PIATAM COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME, cujo objeto é a execução judicial da quantia de R$ 119.061,03, indicada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa – CDA(s) que instrui(em) a petição inicial.

    Considerando que a parte executada não foi encontrada por Oficial de Justiça em seu endereço diligenciado anteriormente, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, o presente edital tem por finalidade CITAR para, nos 5 (cinco) dias úteis que se seguem ao transcurso do prazo deste edital, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) CDA(s), ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens (arts. 8º a 10º da Lei n. 6.830/1980).

    A parte interessada fica desde já ciente de que, caso queira exercer seu direito de defesa, deverá constituir, com a devida antecedência, advogado.

    Caso não tenha condições de constituí-lo, deverá procurar Defensor Público.

    Este Juízo tem sua sede na Av.

    Barão do Rio Branco, n. 1893, Jardim Santarém, CEP: 68005-396, Santarém, Estado do Pará, Fone/ Fax: (93) 2101-9450.

    E, para que chegue ao conhecimento do(s) intimando(s) e de terceiro(s) interessado(s), a fim de que, no futuro, não possa(m) alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

    Santarém/PA, 13 de abril de 2021.

  • 26/07/2021 14:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2021 14:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2021 13:38

    Expedição de Edital.

  • 13/04/2021 09:26

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 11:59

    Juntada de documentos diversos

  • 16/12/2020 15:39

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/09/2020 08:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/09/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 08:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2020 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2020 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2020 13:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/07/2020 12:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/02/2020 17:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 675/2019 - NÃO LOCALIZADO EXCDO/BENS

  • 13/12/2019 12:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2019 12:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 675/2019

  • 25/10/2019 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/10/2019 10:26

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - INFORMAÇÃO CORREIOS: MUDOU-SE

  • 13/09/2019 12:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

  • 03/09/2019 10:34

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/09/2019 12:45

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/08/2019 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2019 13:51

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2019 17:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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