TRF1 - 0047283-53.2011.4.01.3400

1ª instância - 26ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

LUIZ GONZAGA XAVIER CALHEIROS

CPF *22.***.*52-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 12:19

    Arquivado Provisoramente

  • 08/08/2022 14:30

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2022 18:19

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 18:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2022 18:27

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 09/05/2022 11:06

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 16/12/2021 13:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATORIO DISPONIBILIZADO NO DJEN DO DIA 15/12/2021 COM VALIDADE NO DIA 16/12/2021

  • 15/12/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Em cumprimento ao Art. 41 da Resolução n. 458, de 4 de outubro de 2017 e à CIRCULAR/COGER/ Nº 11, de 17 de julho de 2014, que determina que o arquivamento dos processos somente poderá ocorrer após a intimação da parte interessada acerca da efetivação do depósito dos valores, encaminho os presentes autos com vista à parte autora para que se dirija à instituição bancária (conforme informação constante no ofício de depósito), de posse de sua Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, para levantamento dos valores a sua disposição.

    Ressalto que, nos termos do art. 2º da Lei 13.463/2017, serão cancelados os precatórios e as RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial.

    Após, arquivem-se os autos Atos do(a) Exmo(a):MÁRCIO BARBOSA MAIA||

  • 07/12/2021 10:08

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 07/12/2021 10:05

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/12/2021 10:01

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL

  • 28/10/2021 17:28

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 06/10/2021 18:12

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO DJEN DO DIA 01/10/21 COM VALIDADE NO DIA 04/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimem-se as partes, primeiramente a parte ré, do teor das minutas das requisições de pagamento (RPV/PRECATÓRIO), nos termos do Art. 11 da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal.

    As partes deverão acompanhar o andamento processual no site do TRF1, www.trf1.jus.br, TRF1ª, Processual - Consulta Processual - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Número do Processo Originário - Estado - DF - Número do Processo.

    Deverão, ainda, ficar cientes de que, após a autuação da Requisição no TRF1ª, deverá aguardar aproximadamente 60 dias para a liberação do valor na instituição financeira que constar no ofício de depósito, salvo nos casos de PRECATÓRIOS, os quais se submetem a outro rito.

    Com a comunicação do levantamento dos valores, e nada mais requerendo a parte autora, arquivem-se os autos.

    Prazo: 05 dias.

    Atos do(a) Exmo(a):MÁRCIO BARBOSA MAIA||

  • 30/09/2021 17:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2021 12:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 28/09/2021 12:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 28/09/2021 12:07

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/09/2021 12:06

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 16/09/2021 16:16

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 23/08/2021 05:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO DJEN DO DIA 19/07/21 COM VALIDADE NO DIA 20/07/2021

  • 19/07/2021 23:16

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Vista às partes do parecer elaborado pela Contadoria Judicial.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Não havendo impugnação, expeça-se requisitório considerando a conta apontada como correta pelo Contador Judicial.

  • 16/04/2021 10:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 09/03/2021 13:26

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 08/03/2021 14:47

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 03/02/2021 09:58

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 18/01/2021 12:43

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 13/01/2021 15:05

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 13/01/2021 15:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 11/01/2021 09:53

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2020 16:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/11/2020 14:44

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/10/2020 08:11

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2020 11:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO EM 30/09/2020 COM VALIDADE EM 01/10/2020

  • 29/09/2020 03:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 22/09/2020 22:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 09/03/2020 13:49

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 04/03/2020 14:27

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 30/10/2019 13:03

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2019 09:24

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 11/10/2019 11:59

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 11/10/2019 10:21

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 13/12/2011 18:58

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - TR

  • 24/11/2011 11:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - AUTOR INTIMADO

  • 23/11/2011 10:29

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/11/2011 17:12

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 25/10/2011 09:36

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2011 10:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - AUTOR INTIMADO

  • 21/10/2011 16:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 11/10/2011 21:00

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - .

  • 06/10/2011 10:12

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 21/09/2011 15:59

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2011 02:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2011 02:49

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 09/09/2011 02:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2011 02:49

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 02/09/2011 12:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - AUTOR INTIMADO VIA SPE

  • 29/08/2011 15:04

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 29/08/2011 15:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 29/08/2011 14:15

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA

  • 26/08/2011 14:21

    CONCLUSOS: PARA DECISAO - CONCLUSO

  • 26/08/2011 13:29

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 26/08/2011 13:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2011

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documentos Diversos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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