03/12/2021 16:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/12/2021 11:38

Juntada de Informação
02/12/2021 11:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/09/2021 00:56

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:35

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 27/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:34

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:34

Decorrido prazo de JOAO SILVERIO DE CARVALHO NETO em 17/09/2021 23:59.
25/08/2021 22:21

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 00:19

Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:19

Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 17:14

Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1047553-45.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1047553-45.2020.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JOAO SILVERIO DE CARVALHO NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO SILVERIO DE CARVALHO NETO - SP117854-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA - RJ122344-A, ALINE DOMINGUES COSTA DE ARAUJO - RJ198921-A, ALBERTO PARREIRA - RJ155824-A, FLAVIO PEREIRA LIMA - SP120111-A, MARICI GIANNICO - SP149850-S, JACKELINE COUTO CANHEDO - DF33135-A, GUSTAVO PINTO GACHINEIRO - SP125771-A, CAMILLA TEDESCHI DE TOLEDO TAPIAS - SP130529-A, LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES - SP182496-A, ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA - RJ81918-A e JOSE ROBERTO MANESCO - SP61471-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL - CNPJ: 02.***.***/0001-12 (RECORRIDO), , TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (RECORRIDO), EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL - CNPJ: 33.***.***/0001-29 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOAO SILVERIO DE CARVALHO NETO - CPF: *62.***.*12-58 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (RECORRIDO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
23/08/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:56

Conhecido o recurso de JOAO SILVERIO DE CARVALHO NETO - CPF: *62.***.*12-58 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
20/08/2021 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2021 13:02

Juntada de Certidão de julgamento
07/08/2021 02:45

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:45

Decorrido prazo de JOAO SILVERIO DE CARVALHO NETO em 06/08/2021 23:59.
30/07/2021 00:17

Publicado Intimação de pauta em 30/07/2021.
30/07/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 28 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: JOAO SILVERIO DE CARVALHO NETO , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JOAO SILVERIO DE CARVALHO NETO - SP117854-A .

RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEFÔNICA BRASIL S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL , Advogados do(a) RECORRIDO: CAMILLA TEDESCHI DE TOLEDO TAPIAS - SP130529-A, FLAVIO PEREIRA LIMA - SP120111-A, GUSTAVO PINTO GACHINEIRO - SP125771-A, JACKELINE COUTO CANHEDO - DF33135-A, MARICI GIANNICO - SP149850-S Advogados do(a) RECORRIDO: ALBERTO PARREIRA - RJ155824-A, ALINE DOMINGUES COSTA DE ARAUJO - RJ198921-A, DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA - RJ122344-A Advogados do(a) RECORRIDO: ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA - RJ81918-A, JOSE ROBERTO MANESCO - SP61471-A, LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES - SP182496-A .

O processo nº 1047553-45.2020.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Res.

Presi-10025548/2020)
28/07/2021 20:16

Juntada de petição intercorrente
28/07/2021 20:03

Juntada de petição intercorrente
28/07/2021 20:01

Juntada de petição intercorrente
28/07/2021 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2021 20:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 20:45

Incluído em pauta para 18/08/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
15/07/2021 18:08

Juntada de parecer
15/07/2021 18:08

Conclusos para decisão
12/07/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 12:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
10/07/2021 12:44

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2021 18:50

Recebidos os autos
21/06/2021 18:49

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2021 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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