TRF1 - 1003637-98.2020.4.01.3807
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2021 14:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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06/05/2021 14:29
Juntada de Informação
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06/05/2021 14:29
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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01/05/2021 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2021 23:59.
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28/04/2021 00:22
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/04/2021 23:59.
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28/04/2021 00:22
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/04/2021 23:59.
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23/04/2021 00:31
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/04/2021 23:59.
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23/04/2021 00:31
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/04/2021 23:59.
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30/03/2021 00:36
Decorrido prazo de ANTONIO GILBERTO HALBERCONE em 29/03/2021 23:59.
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11/03/2021 13:28
Juntada de petição intercorrente
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08/03/2021 16:10
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 16:10
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 03:01
Publicado Intimação em 08/03/2021.
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06/03/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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05/03/2021 13:02
Juntada de petição intercorrente
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05/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003637-98.2020.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003637-98.2020.4.01.3807 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ANTONIO GILBERTO HALBERCONE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO APARECIDO DOS SANTOS - SP369729-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO)].
Outros participantes: [, Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO GILBERTO HALBERCONE - CPF: *68.***.*56-45 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 4 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
04/03/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 10:58
Conhecido o recurso de ANTONIO GILBERTO HALBERCONE - CPF: *68.***.*56-45 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
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26/02/2021 16:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/02/2021 16:04
Juntada de Certidão de julgamento
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12/02/2021 00:24
Decorrido prazo de ANTONIO GILBERTO HALBERCONE em 11/02/2021 23:59.
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12/02/2021 00:24
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 11/02/2021 23:59.
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28/01/2021 03:34
Publicado Intimação de pauta em 28/01/2021.
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28/01/2021 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
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28/01/2021 03:34
Publicado Intimação de pauta em 28/01/2021.
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28/01/2021 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
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27/01/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos RECORRENTE: ANTONIO GILBERTO HALBERCONE Advogado do(a) RECORRENTE: JULIO APARECIDO DOS SANTOS - SP369729-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .
O processo nº 1003637-98.2020.4.01.3807 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/02/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. -
26/01/2021 16:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/01/2021 16:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/01/2021 15:27
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2021 15:15
Incluído em pauta para 24/02/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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07/12/2020 15:27
Juntada de parecer
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07/12/2020 15:27
Conclusos para decisão
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26/11/2020 21:21
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2020 19:57
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma
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26/11/2020 19:57
Juntada de Informação de Prevenção.
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19/11/2020 16:40
Recebidos os autos
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19/11/2020 16:40
Recebido pelo Distribuidor
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19/11/2020 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2020
Ultima Atualização
03/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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