TRF1 - 0003346-66.2016.4.01.3901

1ª instância - 2ª Maraba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE BRAZ DE BRITO

CPF *35.***.*44-92

Advogados

LETICIA COLLINETTI FIORIN

OAB: 23316/PA

CPF *72.***.*77-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2022 14:35

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 08/02/2022 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2022 09:50

    Juntada de contestação

  • 29/01/2022 15:48

    Decorrido prazo de JOSE BRAZ DE BRITO em 27/01/2022 23:59.

  • 20/01/2022 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2022 10:59

    Juntada de diligência

  • 18/01/2022 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2022 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 12:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/01/2022 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 02:17

    Decorrido prazo de JOSE BRAZ DE BRITO em 06/12/2021 23:59.

  • 12/11/2021 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 08:59

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 10/11/2021 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2021 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2021 03:06

    Decorrido prazo de JOSE BRAZ DE BRITO em 05/11/2021 23:59.

  • 30/09/2021 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 12:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2021 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 00:13

    Decorrido prazo de JOSE BRAZ DE BRITO em 21/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 15:10

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 01:25

    Publicado Edital em 30/07/2021.

  • 29/07/2021 19:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O DOUTOR HEITOR MOURA GOMES, MM.

    JUIZ FEDERAL DA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Federal, processam-se os termos e atos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA n.0003346-66.2016.4.01.3901, requerida por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), ASSISTENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE contra JOSE BRAZ DE BRITO, encontrando-se o réu atualmente em lugar incerto e não sabido.

    E para que não se alegue ignorância, foi determinada a expedição do presente edital na forma da lei com prazo de 20 (vinte) dias, ficando JOSE BRAZ DE BRITO(CPF nº *35.***.*44-92), CITADO(A), para, querendo, oferecer(em) resposta(s), no prazo legal, oportunidade em que deverá(ão) especificar as provas que pretende(m) produzir, indicando sua finalidade.

    CIENTE, também, de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC/2015), tudo na conformidade da petição inicial, documentos, petições e dos despachos proferidos nos autos do referido processo.

    O presente Edital será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, sito na Travessa Ubá, s/n, Amapá, MARABá - PA - CEP: 68502-008.

    Dado e passado nesta cidade de Marabá.

    HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal

  • 28/07/2021 15:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2021 11:50

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 11:46

    Expedição de Edital.

  • 28/07/2021 11:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2021 17:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2021 12:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 12:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2021 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 15:02

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2021 17:28

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2021 13:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2021 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 16:01

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 31/05/2021 16:01

    Juntada de diligência

  • 14/05/2021 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2021 11:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2021 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 11:05

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 11:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2021 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 15:56

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 16:28

    Juntada de parecer

  • 02/02/2021 16:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 09:00

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 20:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/01/2021 19:18

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 14/12/2020 12:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/12/2020 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 12:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/12/2020 12:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/11/2020 11:46

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 25/11/2020 11:46

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 15/09/2020 10:00

    Juntada de Petição intercorrente

  • 10/09/2020 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/09/2020 17:51

    Juntada de Parecer

  • 08/09/2020 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2020 11:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/09/2020 11:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/09/2020 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 09:23

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2020 18:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2020 17:24

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/06/2020 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 10:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/06/2020 10:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/03/2020 11:15

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2019 14:19

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/06/2019 15:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ENTREGA DE CARTA DE CITAÇÃO POR HORA CERTA PELO OFICIAL

  • 02/04/2019 10:21

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 13/02/2019 12:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2018 10:14

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2018 10:36

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/07/2018 14:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/07/2018 14:21

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/06/2018 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 14:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - ENTREGA ATÉ ÀS 18:00 - CARGA RÁPIDA

  • 24/05/2018 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/03/2018 12:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2018 17:53

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2018 19:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/12/2017 11:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/12/2017 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2017 09:04

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 20/10/2017 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2017 12:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/08/2017 12:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/08/2017 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2017 11:00

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2017 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2017 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2017 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/05/2017 13:34

    REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

  • 16/05/2017 19:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2017 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2017 11:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/04/2017 11:38

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2017 12:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DESENTRANHAR

  • 14/03/2017 08:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2017 14:25

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2017 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 01/12/2016 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/11/2016 10:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/11/2016 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2016 10:37

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2016 10:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 08/08/2016 15:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/08/2016 15:04

    REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

  • 21/07/2016 08:49

    CitaçãoORDENADA

  • 20/07/2016 08:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2016 16:08

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2016 15:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/07/2016 15:31

    INICIAL AUTUADA

  • 14/07/2016 12:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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