TRF1 - 0013854-66.2010.4.01.4100

24/06/2022 12:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/06/2022 09:45

Juntada de Informação

24/06/2022 09:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

23/06/2022 18:51

Juntada de Certidão

23/06/2022 00:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022 00:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MACHADO DA SILVA em 22/06/2022 23:59.

08/06/2022 16:44

Juntada de manifestação

21/05/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022 15:41

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e provido em parte

20/05/2022 00:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2022 00:10

Juntada de Certidão de julgamento

03/05/2022 22:19

Juntada de manifestação

29/04/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 12:18

Conclusos para julgamento

22/04/2022 12:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2022 00:32

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MACHADO DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

18/01/2022 19:10

Juntada de manifestação

18/01/2022 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado

17/01/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 08:40

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

22/11/2021 09:44

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2021 09:42

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA A SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA TENTATIVA DE ACORDO

22/11/2021 09:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

22/11/2021 09:37

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

28/08/2021 11:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO PAUTADO PARA 29 DE SETEMBRO DE 2021

21/08/2021 11:50

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO

29/07/2021 01:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2021 08:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

15/07/2021 11:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021

15/07/2021 00:00

Intimação

13/07/2021 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2021 17:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

03/07/2021 17:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

18/05/2016 16:38

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

28/09/2015 14:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

17/09/2015 06:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2015 15:38

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO STF

04/09/2015 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

19/08/2015 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N.154 EM 18.08.2015

04/08/2015 12:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

20/07/2015 11:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2015 14:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2015 09:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

26/03/2015 08:41

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

24/03/2015 16:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

24/03/2015 16:08

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

20/03/2015 07:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

11/03/2015 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 48 EM 11.03.2015

10/03/2015 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/02/2015 13:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

06/06/2014 11:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

26/05/2014 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 96 EM 22.05.2014

13/05/2014 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

12/05/2014 07:24

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO

08/05/2014 08:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

18/12/2012 09:39

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - AGIARDANDO RETORNO DOS PROCESSOS REPRESENTATIVOS

18/12/2012 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO: DA DECISAO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

17/12/2012 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 242 , EM 17-12-2012 FLS. 1573/1582

13/12/2012 10:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AG.PUBLICAÇÃO

12/12/2012 15:05

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAR PROCESSO TNU

18/09/2012 10:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

13/09/2012 09:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - TERMO DE VISTA-PU PUPLICADO NO DIA 12-09-2012

04/09/2012 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO

03/09/2012 10:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARAZOES - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO

23/08/2012 03:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2012 12:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

09/08/2012 16:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO O E-DJF1 N. 154 EM 09.08.2012

06/08/2012 11:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

19/07/2012 13:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - PUBLICAR E INTIMAR

04/06/2012 12:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

04/06/2012 11:44

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