14/05/2025 16:38

Juntada de Petição - POTTENCIAL SEGURADORA S.A. (MG179978 - MARCELO MOREIRA RIBEIRO)
08/04/2025 14:14

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
30/01/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
30/01/2024 13:47

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
30/01/2024 13:47

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2024 18:46

Recebidos os autos
26/01/2024 18:46

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2024 18:46

Distribuído por sorteio
26/01/2024 18:45

Juntada de Petição - Certidão
26/01/2024 18:41

Juntada de Petição - Informação
29/05/2023 17:49

Juntada de Petição - Contrarrazões
24/05/2023 17:15

Juntada de Petição - Certidão
24/05/2023 17:15

Juntada de Petição - Ato ordinatório
24/05/2023 11:19

Juntada de Petição - Intimação
24/05/2023 11:19

Juntada de Petição - Intimação
24/05/2023 11:17

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado
18/07/2022 22:46

Juntada de Petição - Petição intercorrente
31/05/2022 14:16

Juntada de Petição - Manifestação
17/05/2022 14:33

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
17/05/2022 14:29

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado
14/09/2021 20:58

Juntada de Petição - Petição Inicial
22/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : .........., REJEITO OS EMBARGOS, com fundamento no art. 487, l, do CPC.

Deixo de fixar a condenação da embargante em honorários advocatícios diante da informação, constante da CDA , de que sobre o crédito em execução incidiu o encargo previsto no Decreto-Lei n° 1.025/69, alterado pelo Decreto-Lei n° 1.645/78.

Isso porque, conforme o teor da Súmula n° 168 do extinto TFR, tal encargo atua nos embargos à execução como substituto da condenação do embargante em honorários ..........

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012640-40.2010.4.01.4100

Elza Monteiro da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Breno Dias de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1012507-22.2021.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Wilson Gomes

Advogado: Paulo Rogerio Pinto de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2021 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1012507-22.2021.4.01.3800

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Wilson Gomes

Advogado: Paulo Rogerio Pinto de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2021 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0071239-91.2013.4.01.3800

Conselho Regional de Psicologia 4 Regiao...

Romulo Gontijo

Advogado: Michele Marques de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2025 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0012626-56.2010.4.01.4100

Cleusa Marcelino

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2010 00:00

Exibir Processo