24/11/2022 10:33

Juntada de manifestação
24/11/2022 00:50

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO MORAES PEREIRA em 23/11/2022 23:59.
18/11/2022 15:19

Juntada de Certidão
17/11/2022 00:57

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/11/2022 10:27

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 10:27

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2022 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2022 10:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/11/2022 14:59

Conclusos para despacho
08/11/2022 14:54

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:20

Juntada de manifestação
19/10/2022 02:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2022 23:59.
03/10/2022 13:46

Juntada de Certidão
30/09/2022 09:31

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 09:31

Juntada de Certidão
30/09/2022 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 09:31

Outras Decisões
30/09/2022 09:16

Juntada de Certidão
30/09/2022 09:07

Conclusos para despacho
29/09/2022 19:55

Juntada de manifestação
15/09/2022 12:50

Juntada de Certidão
15/09/2022 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 09:41

Juntada de Certidão
14/09/2022 09:34

Juntada de Certidão
12/09/2022 11:57

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2022 11:57

Juntada de Certidão
12/09/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 11:57

Outras Decisões
12/09/2022 10:43

Conclusos para despacho
10/09/2022 01:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/09/2022 23:59.
01/09/2022 16:40

Juntada de manifestação
23/08/2022 02:26

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO MORAES PEREIRA em 22/08/2022 23:59.
22/08/2022 17:28

Juntada de Certidão
22/08/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 11:47

Juntada de Certidão
13/08/2022 02:34

Publicado Ato ordinatório em 12/08/2022.
13/08/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
10/08/2022 15:35

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2022 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:44

Juntada de Certidão
08/07/2022 03:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2022 23:59.
27/06/2022 18:15

Juntada de manifestação
27/06/2022 14:10

Juntada de Certidão
20/06/2022 11:18

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2022 11:18

Juntada de Certidão
20/06/2022 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/06/2022 08:17

Conclusos para despacho
17/06/2022 16:58

Juntada de manifestação
19/05/2022 15:35

Juntada de Certidão
19/05/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 00:21

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO MORAES PEREIRA em 17/05/2022 23:59.
26/04/2022 12:53

Juntada de Certidão
25/04/2022 14:45

Juntada de Certidão
10/03/2022 21:03

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2022 21:03

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 15:16

Conclusos para despacho
04/03/2022 14:17

Juntada de Certidão
22/02/2022 10:04

Juntada de Certidão
02/02/2022 12:36

Juntada de Certidão
02/02/2022 12:30

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 12:29

Cancelada a movimentação processual
20/01/2022 12:10

Juntada de manifestação
12/01/2022 14:48

Juntada de Certidão
12/01/2022 09:24

Expedição de Carta precatória.
05/12/2021 10:11

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2021 10:11

Juntada de Certidão
05/12/2021 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 11:00

Conclusos para despacho
03/12/2021 10:56

Juntada de Certidão
18/11/2021 10:16

Juntada de Certidão
14/10/2021 01:18

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO MORAES PEREIRA em 13/10/2021 23:59.
05/10/2021 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 01:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/09/2021 23:59.
21/09/2021 20:53

Publicado Despacho em 21/09/2021.
21/09/2021 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1012878-11.2020.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CEZAR BEGOT SOUZA - PA25728 POLO PASSIVO:MANOEL FRANCISCO MORAES PEREIRA DESPACHO 1.

Reclassifique-se a ação para cumprimento de sentença. 2.

De acordo com o art. 513, § 2º, III, do CPC, intime-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento, para pagamento do débito, conforme memória de cálculos, devidamente atualizada, sob pena de acréscimo de 10% sobre o valor da condenação, a título de multa (art. 523, § 1º do CPC). 3.

Não efetuado o pagamento voluntário, certifique-se nos autos e abra-se vista ao credor para se manifestar sobre as providências do art. 854 do CPC.

BELÉM, data no rodapé. (assinado eletronicamente)
17/09/2021 16:07

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2021 16:07

Juntada de Certidão
17/09/2021 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2021 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 23:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2021 22:35

Conclusos para despacho
13/09/2021 15:45

Juntada de cumprimento de sentença
11/09/2021 01:20

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO MORAES PEREIRA em 10/09/2021 23:59.
19/08/2021 01:58

Publicado Despacho em 19/08/2021.
19/08/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO N.1012878-11.2020.4.01.3900 DESPACHO Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento da sentença, apresentando a respectiva memória discriminada do débito, nos termos dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil.

Belém/PA,17/08/2021.

Hind G.

Kayath Juíza Federal da 2ª Vara
17/08/2021 20:01

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2021 20:01

Juntada de Certidão
17/08/2021 20:01

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 20:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2021 20:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2021 20:01

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 17:45

Conclusos para despacho
17/08/2021 17:43

Juntada de Certidão
17/08/2021 02:19

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO MORAES PEREIRA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 02:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/08/2021 23:59.
23/07/2021 03:52

Publicado Sentença Tipo A em 23/07/2021.
23/07/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012878-11.2020.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CEZAR BEGOT SOUZA - PA25728 POLO PASSIVO:MANOEL FRANCISCO MORAES PEREIRA SENTENÇA

I - RELATÓRIO Trata-se de Ação, sob procedimento comum, ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF em face de MANOEL FRANCISCO MORAES PEREIRA (CPF *81.***.*74-49), objetivando provimento judicial que condene a requerida ao pagamento de R$-47.292,31 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos), referente aos contratos nº. 0000000216432155, 124110400000523549, 4110001000287374 e 4110195000287374.

A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 08/63.

Após diversas tentativas, o requerido foi citado, conforme certidão de fl. 133/135 (ID 567490879), sem, contudo, apresentar defesa. É, em essência, o relatório.

II - FUNDAMENTOS E DECISÃO Inicialmente, diante da ausência de defesa por parte da demandada, declaro a sua revelia no feito.

Apesar da indicação de quatro numerações na exordial, cinge-se a demanda na cobrança de valores referentes a três contratos, um de crédito direto - CDC (124110400000523549) cheque especial (4110195000287374) e outro de cartão de crédito (0000000216432155) cuja dívida seria de R$-47.292,31 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos).

A CEF, nos autos, apresentou Ficha de Abertura e Autógrafos Pessoa Física - Individual firmada pelo demandado (fl. 15/16 - ID 226683875), cópias dos documentos pessoais do réu (fls. 11/14 - ID 4003900), minuta de cláusulas gerais do contrato de Cheque Azul (fls. 17/20), minuta de contrato de Crédito Direto CAIXA (fls. 25/29), minuta de contrato de cartão de crédito (fls. 41/53), extratos da conta do demandado (fls. 23) e faturas do cartão de crédito (fls. 55/61).

Na cópia do extrato bancário, constam o depósito de crédito por CDC em 11/07/2019 e a disponibilização de crédito de cheque especial.

Acostou também demonstrativos de débito que comprovariam a evolução da dívida até a quantia cobrada nos autos (fls. 21/22, 30/39 e 54).

Entendo que os documentos acostados aos autos são suficientes para demonstrar a existência de uma relação jurídica mínima entre as partes, ressaltando que o demandado foi devidamente citado e optou por não apresentar defesa.

Tal inércia acarretou na declaração da revelia do réu, o que acarreta na presunção de veracidade das alegações formuladas na inicial, conforme o disposto no art. 344 do Novo Código de Processo Civil.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido, condenando o requerido ao pagamento da dívida referente aos contratos nº. 0000000216432155, 124110400000523549, 4110001000287374 e 4110195000287374, no valor de R$-47.292,31 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos).

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Publique-se no DJF-1.

Registre-se.

Intimem-se.

Belém, 21 de julho de 2021.

JUIZ(A) FEDERAL assinado digitalmente
21/07/2021 19:49

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021 19:49

Juntada de Certidão
21/07/2021 19:49

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021 19:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2021 19:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2021 19:49

Decretada a revelia
21/07/2021 19:49

Julgado procedente o pedido
02/07/2021 09:04

Conclusos para julgamento
02/07/2021 08:41

Juntada de Certidão
02/07/2021 00:45

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO MORAES PEREIRA em 01/07/2021 23:59.
04/06/2021 14:26

Juntada de Certidão
02/06/2021 12:29

Juntada de Certidão
02/06/2021 10:04

Juntada de Certidão
01/06/2021 09:14

Juntada de Certidão
15/04/2021 15:12

Juntada de Certidão
05/04/2021 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 11:36

Juntada de Certidão
05/04/2021 11:35

Juntada de Certidão
05/04/2021 10:58

Juntada de Certidão
12/03/2021 15:23

Juntada de Certidão
26/02/2021 06:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 04:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/02/2021 23:59.
08/02/2021 18:39

Expedição de Comunicação via sistema.
04/02/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 08:47

Conclusos para despacho
03/02/2021 17:08

Juntada de manifestação
19/01/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 11:42

Conclusos para despacho
19/01/2021 11:42

Juntada de Certidão
18/12/2020 23:32

Juntada de Certidão
02/12/2020 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 11:19

Juntada de Certidão
27/10/2020 08:18

Juntada de Certidão
27/10/2020 08:13

Juntada de Certidão
08/10/2020 11:15

Juntada de Certidão.
15/09/2020 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2020 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2020 05:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 07:44

Conclusos para despacho
23/08/2020 21:57

Juntada de manifestação
31/07/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 14:55

Conclusos para despacho
28/07/2020 14:53

Juntada de Certidão
13/07/2020 11:58

Juntada de Certidão.
30/06/2020 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2020 23:57

Juntada de Certidão
21/05/2020 14:00

Juntada de Certidão
05/05/2020 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 14:44

Conclusos para despacho
04/05/2020 14:43

Juntada de Certidão
04/05/2020 14:32

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJPA
04/05/2020 14:32

Juntada de Informação de Prevenção.
29/04/2020 15:04

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2020 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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