22/08/2022 13:49

Conclusos para julgamento
20/08/2022 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:25

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHO em 10/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:07

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0037087-28.2014.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHO Advogado(s) do reclamante: ADILSON ANTONIO LIMA FILHO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 1 de agosto de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
01/08/2022 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2022 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2022 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
29/07/2022 15:32

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
21/07/2022 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
21/07/2022 13:42

Conclusos para admissibilidade recursal
20/07/2022 19:14

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
20/07/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:56

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHO em 10/09/2021 23:59.
29/07/2021 16:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.
29/07/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0037087-28.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037087-28.2014.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: ADILSON ANTONIO LIMA FILHO - BA35126 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHO ADILSON ANTONIO LIMA FILHO - (OAB: BA35126) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/07/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/06/2021 16:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/05/2021 09:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/03/2021 14:36

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/03/2021 17:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/01/2018 13:20

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
07/12/2017 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
23/08/2017 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/07/2017 08:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO
24/04/2017 16:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/03/2017 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
20/02/2017 13:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/02/2017 12:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/01/2017 16:18

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
29/01/2017 22:38

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
19/12/2016 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/11/2016 08:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
30/11/2016 08:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/10/2016 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
28/09/2016 18:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO 266
19/09/2016 15:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 267 º SESSÃO DO DIA 29/09/2016
16/03/2015 14:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/03/2015 13:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/02/2015 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2014

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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