TRF1 - 0038982-48.2019.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUCIO MACHADO DE ARAGAO

CPF *77.***.*20-00

Advogados

SUPER COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA

SEBASTIAO DUQUE DA SILVA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 18:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2022 00:00

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 24/09/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0038982-48.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038982-48.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUCIO MACHADO DE ARAGAO POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intime-se MUCIO MACHADO DE ARAGAO acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 22 de setembro de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 2ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)

  • 22/09/2022 08:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2022 08:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 14:33

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e provido

  • 09/09/2022 11:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/07/2022 01:51

    Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.

  • 26/07/2022 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 26/07/2022 01:40

    Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.

  • 26/07/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Erro de intepretao na linha: ' Destinatário: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr}, #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr}. #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr}, #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr}. ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica O processo nº 0038982-48.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 20/07/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 22:16

    Incluído em pauta para 06/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 04/07/2022 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2022 09:12

    Recebidos os autos

  • 03/07/2022 09:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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