29/09/2022 13:52

Juntada de outras peças
08/04/2022 01:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2022 23:59.
14/03/2022 11:32

Juntada de manifestação
07/03/2022 16:46

Juntada de Certidão
07/03/2022 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 14:41

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2021 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2021 09:44

Conclusos para despacho
02/09/2021 00:22

Decorrido prazo de OSWALDO DE BRITO MOREIRA em 01/09/2021 23:59.
19/08/2021 17:02

Juntada de petição intercorrente
20/07/2021 05:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
20/07/2021 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0019133-13.2007.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSWALDO DE BRITO MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO DE BRITO MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
17/07/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 11:56

Juntada de Certidão de processo migrado
17/07/2021 11:55

Juntada de volume
08/07/2021 10:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
08/07/2021 10:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
07/07/2021 12:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
07/07/2021 12:43

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/07/2021 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/11/2017 08:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
08/11/2017 08:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/12/2016 13:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
21/10/2016 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2016 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2016 07:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNC. AUTORIZADO
10/10/2016 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/10/2016 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2016 14:19

Conclusos para despacho
02/09/2016 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/09/2016 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2016 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS 26/08/2016
24/08/2016 19:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/08/2016 19:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2016 19:48

Conclusos para despacho
22/08/2016 19:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA E-CAC
03/11/2008 15:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
19/06/2008 17:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
28/03/2008 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/03/2008 12:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/03/2008 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/03/2008 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 8º DA PORT 05/2002
24/03/2008 14:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/03/2008 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN
13/03/2008 13:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - URGENTE-JUNTAR MANDADO CITAÇÃO ANTES DA CARGA PFN-SCF
13/03/2008 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
10/03/2008 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/03/2008 15:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/03/2008 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/02/2008 16:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/02/2008 16:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/02/2008 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2008 19:01

Conclusos para despacho - DEFERIMENTO INICIAL-SCF
07/01/2008 13:24

INICIAL AUTUADA
07/01/2008 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/10/2007 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2007

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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