TRF1 - 0001798-70.2015.4.01.3309

1ª instância - 20ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISADORA PEREIRA DE BRITO

CPF *82.***.*40-68

PRANEVES BRASIL GRANITOS LTDA - ME

CNPJ: 06.958.381/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 02:40

    Decorrido prazo de PRANEVES BRASIL GRANITOS LTDA - ME em 01/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2022 00:12

    Publicado Intimação polo passivo em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0001798-70.2015.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:DORIMAR PEREIRA DE BRITO SOARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR - BA14508 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) PETIÇÃO DE ID 1016399793 nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 7 de julho de 2022. (assinado digitalmente) Servidor

  • 07/07/2022 08:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2022 08:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2022 08:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 10:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 00:32

    Decorrido prazo de DORIMAR PEREIRA DE BRITO SOARES em 15/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 02:20

    Decorrido prazo de PRANEVES BRASIL GRANITOS LTDA - ME em 06/09/2021 23:59.

  • 23/07/2021 06:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2021 03:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

  • 23/07/2021 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001798-70.2015.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DORIMAR PEREIRA DE BRITO SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRANEVES BRASIL GRANITOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/07/2021 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 20:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/07/2021 20:52

    Juntada de volume

  • 06/07/2021 10:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/07/2021 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2021 08:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA

  • 03/08/2020 17:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812/URL:HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 18:19

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 18/11/2019 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2019 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2019 15:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/10/2019 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07.10.2019

  • 03/10/2019 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/10/2019 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/09/2019 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2019 13:06

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2019 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2019 10:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/06/2019 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO JUNTADO

  • 27/03/2019 16:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/03/2019 16:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/01/2019 16:21

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/01/2019 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2019 16:48

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 18:04

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/09/2018 12:53

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/09/2018 15:27

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/09/2018 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2018 15:52

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2018 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2018 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 15:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/10/2017 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/10/2017 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - detalhamento de consulta

  • 15/09/2017 13:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/08/2017 14:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/07/2017 11:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/07/2017 11:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/05/2017 14:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/05/2017 14:02

    CitaçãoORDENADA

  • 29/05/2017 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2017 14:19

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2017 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2017 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2017 13:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/01/2017 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/01/2017 12:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2017 12:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/11/2016 14:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/11/2016 14:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/11/2016 15:08

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/10/2016 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2016 18:21

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2016 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2016 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 16:36

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM 06/06/2016

  • 02/06/2016 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/06/2016 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2016 16:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/05/2016 13:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/05/2016 13:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/04/2016 16:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/04/2016 19:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2016 14:56

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2016 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2016 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 12:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM 07/03/2016

  • 03/03/2016 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/03/2016 13:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2016 13:42

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 16/02/2016 15:49

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO DEVEDOR

  • 11/02/2016 14:49

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/02/2016 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2016 15:30

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2015 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2015 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 18:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - VALIDA PARA DIA 05/10/2015

  • 22/07/2015 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/07/2015 11:19

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 09/07/2015 15:05

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - MANDADO N° 324/2015/SEXEC, CITAÇÃO DO EXECUTADO

  • 20/05/2015 16:39

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/05/2015 16:39

    CitaçãoORDENADA

  • 14/05/2015 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2015 17:07

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2015 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2015 17:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013707-40.2010.4.01.4100

Marilene Ferreira de Souza Camilato

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Breno Dias de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013705-70.2010.4.01.4100

Marilucia Ribeiro Maio

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013698-78.2010.4.01.4100

Marineide Viana de Oliveira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013694-41.2010.4.01.4100

Mario Pinheiro Virgolino

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013694-41.2010.4.01.4100

Mario Pinheiro Virgolino

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Breno Dias de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2010 00:00

Exibir Processo