TRF1 - 0005460-53.2016.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2022 17:37
Arquivado Provisoramente
-
29/07/2022 17:33
Processo Desarquivado
-
29/07/2022 06:35
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2022 06:35
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 13:56
Processo devolvido à Secretaria
-
25/07/2022 13:56
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
14/07/2022 12:26
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 09:36
Juntada de petição intercorrente
-
13/07/2022 00:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 12/07/2022 23:59.
-
24/06/2022 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/06/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2022 10:47
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
05/05/2022 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2022 12:18
Expedição de Mandado.
-
19/04/2022 10:55
Processo devolvido à Secretaria
-
19/04/2022 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 17:31
Conclusos para decisão
-
12/04/2022 12:50
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 09:16
Juntada de petição intercorrente
-
07/04/2022 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/03/2022 09:36
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 11:04
Processo devolvido à Secretaria
-
11/03/2022 11:04
Proferida decisão interlocutória
-
11/03/2022 09:27
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 14:55
Juntada de petição intercorrente
-
25/02/2022 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/02/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 10:25
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 06:06
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 06:03
Decorrido prazo de JOSE MARIA CANTANHEDE MACHADO em 25/01/2022 23:59.
-
15/12/2021 12:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2021 12:57
Juntada de diligência
-
15/12/2021 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2021 12:54
Juntada de diligência
-
26/10/2021 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2021 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2021 10:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2021 10:30
Juntada de diligência
-
31/08/2021 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2021 10:29
Juntada de diligência
-
31/08/2021 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2021 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2021 19:38
Expedição de Mandado.
-
30/08/2021 19:38
Expedição de Mandado.
-
30/08/2021 19:30
Expedição de Mandado.
-
30/08/2021 19:30
Expedição de Mandado.
-
27/08/2021 20:41
Juntada de petição intercorrente
-
25/08/2021 09:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/08/2021 09:57
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 00:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 24/08/2021 23:59.
-
31/07/2021 01:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 30/07/2021 23:59.
-
26/07/2021 21:42
Juntada de petição intercorrente
-
23/07/2021 03:54
Publicado Intimação em 23/07/2021.
-
23/07/2021 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
-
22/07/2021 10:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/07/2021 10:12
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir.
Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM ( ) SENTENÇA (X) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0005460-53.2016.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: POSTO CALCOENE BEIRA RIO LTDA - ME e outros (2) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou em 20/7/2021: "(...) Assim, DEFIRO o pedido de redirecionamento e determino a inclusão de Maria do Socorro Silva Machado, CPF nº *18.***.*38-20 e José Maria Cantanhede Machado, CPF nº *75.***.*39-00, no polo passivo da presente execução. À Secretaria para retificação na autuação, fazendo constar os nomes dos sócios.
Após, Cite-se as partes doravante executadas para pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida (artigo 7º e ss. da Lei n. 6.830/80).
Prazo: 5 (cinco) dias.
Havendo penhora de bens imóveis, caberá à parte exequente providenciar o respectivo registro em Cartório (art. 844, do Código de Processo Civil).(...)" -
21/07/2021 21:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/07/2021 21:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/07/2021 20:55
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 19:52
Processo devolvido à Secretaria
-
20/07/2021 19:52
Outras Decisões
-
06/07/2021 12:20
Juntada de petição intercorrente
-
24/06/2021 15:16
Conclusos para despacho
-
24/06/2021 15:01
Juntada de petição intercorrente
-
22/06/2021 15:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/06/2021 12:13
Processo devolvido à Secretaria
-
22/06/2021 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2021 10:24
Conclusos para despacho
-
04/06/2021 10:04
Juntada de petição intercorrente
-
31/05/2021 14:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/05/2021 09:36
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 16:46
Juntada de Certidão
-
15/01/2021 13:24
Juntada de Certidão
-
15/01/2021 12:45
Expedição de Carta precatória.
-
07/01/2021 14:40
Juntada de Vistos em correição
-
03/12/2020 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2020 11:35
Conclusos para despacho
-
07/08/2020 22:51
Juntada de Petição intercorrente
-
04/08/2020 15:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/08/2020 15:35
Juntada de Certidão
-
30/06/2020 20:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 25/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2020 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2020 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2020 10:50
Juntada de Certidão de processo migrado
-
02/12/2019 14:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
27/09/2019 10:35
Conclusos para despacho
-
27/09/2019 10:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 9553 - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
-
27/09/2019 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/09/2019 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/09/2019 13:18
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
10/09/2019 13:18
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
15/08/2019 15:04
CARGA: RETIRADOS PGF - PROC. FED. INMETRO
-
13/08/2019 15:29
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL/AP
-
13/08/2019 15:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL/AP
-
04/06/2019 10:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO "DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE DE FL. 55. PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO EXECUTADO, POSTO CALÇOENE BEIRA RIO LTDA - ME (CNPJ Nº 05.***.***/0001-70), VIA BACEJUD, ATÉ O LIMITE DO
-
20/02/2019 12:09
Conclusos para despacho
-
18/10/2018 09:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 4255 - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
-
17/10/2018 09:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/10/2018 09:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/08/2018 13:47
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
31/08/2018 13:47
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
25/07/2018 14:09
CARGA: RETIRADOS PGF
-
18/07/2018 16:38
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL/AP
-
18/07/2018 16:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/06/2018 11:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
25/06/2018 11:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
-
20/06/2018 13:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Despacho de fl. 50.
-
20/06/2018 13:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
07/06/2018 12:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO FISCAL PELO PERÍODO DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA, COM O DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL. INTIME-SE"
-
07/06/2018 12:51
Conclusos para despacho
-
21/02/2018 18:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE
-
21/02/2018 18:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/02/2018 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/02/2018 09:30
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
21/02/2018 09:30
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
26/01/2018 11:49
CARGA: RETIRADOS PGF
-
19/01/2018 17:10
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/AP
-
19/01/2018 17:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF -AP
-
01/12/2017 16:09
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DÉBITO PARCELADO
-
28/11/2017 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE
-
28/11/2017 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/11/2017 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/11/2017 17:56
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
27/11/2017 17:56
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
09/11/2017 13:34
CARGA: RETIRADOS PGF
-
30/10/2017 17:33
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
-
30/10/2017 17:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
-
14/09/2017 15:38
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Certifico e dou fé que, procedi a suspensão do presente feito lançando a respectiva movimentação no sistema processual informatizado, em cumprimento ao despacho de fl. 33. (suspenso até novembro
-
23/08/2017 17:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
-
23/08/2017 17:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/08/2017 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/08/2017 12:10
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ACOMPANHAM PETIÇÕES
-
01/08/2017 12:10
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
26/06/2017 12:23
CARGA: RETIRADOS PGF
-
02/06/2017 16:05
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PROCURADORIA FEDERAL
-
02/06/2017 15:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PROCURADORIA FEDERAL
-
11/05/2017 15:30
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
11/05/2017 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO DO ADV. EXECUTADA
-
11/05/2017 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/04/2017 18:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tratando-se de pedido de suspensão em virtude de parcelamento do débito realizado em âmbito administrativo, quando já iniciada a fase executivo-judicial da cobrança, defiro o pedido de suspensão pelo prazo do parcelamento efetuado
-
03/04/2017 18:58
Conclusos para despacho
-
21/03/2017 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR
-
21/03/2017 14:10
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
19/03/2017 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
-
19/03/2017 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/02/2017 14:19
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
03/02/2017 14:19
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
03/02/2017 14:19
CitaçãoORDENADA
-
26/01/2017 12:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE.
-
25/01/2017 17:59
Conclusos para despacho
-
15/12/2016 15:27
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
15/12/2016 13:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
24/10/2016 18:33
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - em razão do domicilio do executado
-
24/10/2016 18:32
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)
-
24/10/2016 18:32
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
30/09/2016 15:33
BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - OFÍCIO SEEXE/2ª VARA Nº 362/2016 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE.
-
02/08/2016 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INMETRO/PGF - NÃO SE OPOE QUE SEJA DECLINADA COMPETENCIA EM FAVOR DA SSJ DE OIAPOQUE/AP
-
02/08/2016 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
-
29/07/2016 08:28
CARGA: RETIRADOS PGF
-
26/07/2016 16:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
22/06/2016 17:55
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)
-
22/06/2016 17:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Trata-se de execução de fiscal ajuizada nesta Seção Judiciária, promovida em face de parte executada domiciliada em Calçoene/AP. (...). Ante ao exposto, DECLINO da competência para o processo e julgamento da presente execução e de
-
03/06/2016 12:51
Conclusos para decisão
-
12/05/2016 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/05/2016 10:45
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
12/05/2016 10:45
INICIAL AUTUADA
-
05/05/2016 11:31
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
05/05/2016 11:31
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
-
03/05/2016 10:40
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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