TRF1 - 0009862-69.2011.4.01.3904
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 09:22
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 09:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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12/01/2022 09:36
Juntada de Certidão
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12/01/2022 09:36
Juntada de Informação
-
03/12/2021 15:38
Juntada de Certidão
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01/12/2021 01:41
Decorrido prazo de Ministério Público da União em 30/11/2021 23:59.
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12/11/2021 02:37
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA EIRELI - EPP em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 00:51
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 00:48
Decorrido prazo de JORGE LUIZ COLARES GAIA em 11/11/2021 23:59.
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09/11/2021 00:48
Decorrido prazo de JOSE MARIO DIAS BENTES em 08/11/2021 23:59.
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13/10/2021 00:00
Publicado Intimação em 13/10/2021.
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13/10/2021 00:00
Publicado Intimação PRF em 13/10/2021.
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12/10/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
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12/10/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
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11/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0009862-69.2011.4.01.3904 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÃO IDENTIFICADO: JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA, JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA EIRELI - EPP, JORGE LUIZ COLARES GAIA, ANTONIO CARDOSO, MARIA BENEDITA BORGES DE MENDONCA, MALAGA CONTRUCAO E SERVICO LTDA - ME, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, JOSE MARIO DIAS BENTES NÃO IDENTIFICADO: JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA, JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA EIRELI - EPP, JORGE LUIZ COLARES GAIA, ANTONIO CARDOSO, MARIA BENEDITA BORGES DE MENDONCA, MALAGA CONTRUCAO E SERVICO LTDA - ME, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, JOSE MARIO DIAS BENTES DESTINATÁRIO: Procuradoria-Regional Federal da Primeira Região - PRF1 FINALIDADE: intimar a Procuradoria-Regional Federal para contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 8 de outubro de 2021.
ELIANE FERREIRA BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
08/10/2021 11:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/10/2021 11:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/10/2021 11:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/10/2021 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/10/2021 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/10/2021 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/08/2021 00:55
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO em 20/08/2021 23:59.
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21/08/2021 00:55
Decorrido prazo de JORGE LUIZ COLARES GAIA em 20/08/2021 23:59.
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21/08/2021 00:54
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA em 20/08/2021 23:59.
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21/08/2021 00:54
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA em 20/08/2021 23:59.
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21/08/2021 00:54
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA EIRELI - EPP em 20/08/2021 23:59.
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21/08/2021 00:54
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA EIRELI - EPP em 20/08/2021 23:59.
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21/08/2021 00:54
Decorrido prazo de JORGE LUIZ COLARES GAIA em 20/08/2021 23:59.
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21/08/2021 00:37
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO em 20/08/2021 23:59.
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13/08/2021 00:37
Decorrido prazo de JOSE MARIO DIAS BENTES em 12/08/2021 23:59.
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13/08/2021 00:37
Decorrido prazo de JOSE MARIO DIAS BENTES em 12/08/2021 23:59.
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13/08/2021 00:37
Decorrido prazo de MARIA BENEDITA BORGES DE MENDONCA em 12/08/2021 23:59.
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13/08/2021 00:37
Decorrido prazo de MARIA BENEDITA BORGES DE MENDONCA em 12/08/2021 23:59.
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13/08/2021 00:37
Decorrido prazo de MALAGA CONTRUCAO E SERVICO LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.
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13/08/2021 00:37
Decorrido prazo de MALAGA CONTRUCAO E SERVICO LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.
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04/08/2021 17:35
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
23/07/2021 15:27
Juntada de petição intercorrente
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21/07/2021 00:09
Publicado Intimação em 21/07/2021.
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21/07/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
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21/07/2021 00:08
Publicado Intimação em 21/07/2021.
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21/07/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
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20/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009862-69.2011.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009862-69.2011.4.01.3904 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL OLIVEIRA DE OLIVEIRA - PA16917-A, MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - PA11606-A, JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045-A, MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA - PA008893, DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA - PA21764-A, PAULO CEZAR HENRIQUE PEREIRA - PA7001 e RAUL CASTRO E SILVA - PA12872-A POLO PASSIVO:JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIEL OLIVEIRA DE OLIVEIRA - PA16917-A, MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - PA11606-A, JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045-A, MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA - PA008893, DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA - PA21764-A e PAULO CEZAR HENRIQUE PEREIRA - PA7001 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA - CPF: *23.***.*78-53 (NÃO IDENTIFICADO), JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA EIRELI - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-52 (NÃO IDENTIFICADO), JORGE LUIZ COLARES GAIA - CPF: *97.***.*52-87 (NÃO IDENTIFICADO), ANTONIO CARDOSO - CPF: *28.***.*34-15 (NÃO IDENTIFICADO), MARIA BENEDITA BORGES DE MENDONCA - CPF: *47.***.*96-87 (NÃO IDENTIFICADO), MALAGA CONTRUCAO E SERVICO LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-37 (NÃO IDENTIFICADO), Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), ].
Polo passivo: [JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA - CPF: *23.***.*78-53 (NÃO IDENTIFICADO), JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA EIRELI - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-52 (NÃO IDENTIFICADO), JORGE LUIZ COLARES GAIA - CPF: *97.***.*52-87 (NÃO IDENTIFICADO), ANTONIO CARDOSO - CPF: *28.***.*34-15 (NÃO IDENTIFICADO), MARIA BENEDITA BORGES DE MENDONCA - CPF: *47.***.*96-87 (NÃO IDENTIFICADO), MALAGA CONTRUCAO E SERVICO LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-37 (NÃO IDENTIFICADO), , ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , , , , , , JOSE MARIO DIAS BENTES - CPF: *34.***.*10-04 (NÃO IDENTIFICADO)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , , , , JOSE MARIO DIAS BENTES - CPF: *34.***.*10-04 (NÃO IDENTIFICADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 19 de julho de 2021. (assinado digitalmente) -
19/07/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 18:15
Recurso Especial não admitido
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14/07/2021 16:18
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/04/2021 18:02
Conclusos para decisão
-
15/04/2021 18:02
Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO para Gab. Vice Presidência
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07/04/2021 02:21
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:08
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/04/2021 23:59.
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12/03/2021 00:25
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:25
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:24
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA EIRELI - EPP em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:22
Decorrido prazo de JORGE LUIZ COLARES GAIA em 11/03/2021 23:59.
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05/03/2021 00:11
Decorrido prazo de JOSE MARIO DIAS BENTES em 04/03/2021 23:59.
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17/02/2021 14:37
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 14:44
Juntada de petição intercorrente
-
04/02/2021 14:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/02/2021 14:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/02/2021 14:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/02/2021 14:14
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/02/2021 14:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/02/2021 14:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/02/2021 14:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/02/2021 03:27
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/02/2021 23:59.
-
02/02/2021 03:25
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/02/2021 23:59.
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29/01/2021 09:40
Juntada de renúncia de mandato
-
27/11/2020 01:40
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 01:40
Decorrido prazo de JORGE LUIZ COLARES GAIA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 01:40
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA EIRELI - EPP em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 01:40
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 01:40
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 01:39
Decorrido prazo de JORGE LUIZ COLARES GAIA em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 01:39
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA EIRELI - EPP em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 01:39
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS DA SILVA em 26/11/2020 23:59:59.
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21/11/2020 03:49
Decorrido prazo de JOSE MARIO DIAS BENTES em 20/11/2020 23:59:59.
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21/11/2020 03:49
Decorrido prazo de JOSE MARIO DIAS BENTES em 20/11/2020 23:59:59.
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20/11/2020 02:54
Decorrido prazo de MALAGA CONTRUCAO E SERVICO LTDA - ME em 19/11/2020 23:59:59.
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20/11/2020 02:54
Decorrido prazo de MARIA BENEDITA BORGES DE MENDONCA em 19/11/2020 23:59:59.
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20/11/2020 02:54
Decorrido prazo de MALAGA CONTRUCAO E SERVICO LTDA - ME em 19/11/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 02:54
Decorrido prazo de MARIA BENEDITA BORGES DE MENDONCA em 19/11/2020 23:59:59.
-
18/11/2020 20:04
Juntada de recurso especial
-
28/10/2020 15:02
Juntada de Certidão
-
27/10/2020 10:23
Juntada de Petição (outras)
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26/10/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2020 10:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/09/2020 20:29
Deliberado em Sessão
-
13/09/2020 07:24
Decorrido prazo de JOSE MARIO DIAS BENTES em 04/09/2020 23:59:59.
-
13/09/2020 06:04
Publicado Intimação de pauta em 28/08/2020.
-
13/09/2020 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/08/2020 20:42
Juntada de Certidão
-
26/08/2020 22:45
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
26/08/2020 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 20:28
Incluído em pauta para 22/09/2020 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
-
18/07/2020 06:10
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/07/2020 23:59:59.
-
13/07/2020 18:30
Conclusos para decisão
-
11/07/2020 08:04
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/07/2020 23:59:59.
-
06/07/2020 15:51
Juntada de Petição (outras)
-
26/06/2020 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2020 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2020 16:48
Conclusos para decisão
-
17/06/2020 17:22
Juntada de Petição (outras)
-
16/06/2020 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2020 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 21:08
Conclusos para decisão
-
05/06/2020 19:25
Juntada de Certidão
-
05/06/2020 04:40
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO em 04/06/2020 23:59:59.
-
29/05/2020 19:46
Juntada de embargos de declaração
-
29/05/2020 04:12
Decorrido prazo de JORGE LUIZ COLARES GAIA em 28/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 02:50
Decorrido prazo de JOSE MARIO DIAS BENTES em 27/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 02:50
Decorrido prazo de JOSE MARIO DIAS BENTES em 27/05/2020 23:59:59.
-
15/05/2020 16:30
Juntada de embargos de declaração
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12/05/2020 00:49
Decorrido prazo de JOSE MARIO DIAS BENTES em 11/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 20:12
Juntada de documentos diversos
-
06/05/2020 01:01
Publicado Intimação em 06/05/2020.
-
06/05/2020 00:00
Publicado Intimação em 06/05/2020.
-
05/05/2020 15:46
Juntada de Petição intercorrente
-
05/05/2020 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/05/2020 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/05/2020 19:09
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
04/05/2020 19:09
Expedição de Publicação e-DJF1.
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04/05/2020 17:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
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04/05/2020 17:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
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04/05/2020 17:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
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04/05/2020 17:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
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04/05/2020 17:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
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04/05/2020 17:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
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04/05/2020 17:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
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04/05/2020 17:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
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04/05/2020 17:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/05/2020 17:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/05/2020 17:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/05/2020 17:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/05/2020 17:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/05/2020 17:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/05/2020 03:55
Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.
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30/04/2020 20:11
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2020 15:18
Conhecido o recurso de ANTONIO CARDOSO - CPF: *28.***.*34-15 (NÃO IDENTIFICADO) e não-provido
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29/04/2020 15:18
Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO) e provido
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28/04/2020 21:44
Deliberado em Sessão
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16/04/2020 19:36
Juntada de Certidão
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06/04/2020 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/04/2020 21:47
Expedição de Publicação e-DJF1.
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03/04/2020 21:21
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2020 21:21
Incluído em pauta para 28/04/2020 14:00:00 Virtual.
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03/04/2020 16:45
Ato ordinatório praticado
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29/01/2020 13:59
Conclusos para decisão
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24/09/2019 12:17
Juntada de Petição (outras)
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12/09/2019 20:18
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2019 20:18
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2019 20:18
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2019 20:18
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2019 20:18
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2019 15:09
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
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22/06/2017 14:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
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21/06/2017 12:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
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21/06/2017 12:26
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4239883 PARECER (DO MPF)
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21/06/2017 10:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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26/05/2017 19:12
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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26/05/2017 18:00
DISTRIBUIÃÃO POR DEPENDÃNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2017
Ultima Atualização
11/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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