STJ - 0001445-49.2014.4.01.3508

02/06/2020 11:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2020 11:14

Transitado em Julgado em 26/05/2020

19/05/2020 18:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 333081/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 18:58

Protocolizada Petição 333081/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2020

19/05/2020 18:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 333050/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 18:54

Protocolizada Petição 333050/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2020

18/05/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2020 Petição Nº 31731/2020 - RE no AgRg no

15/05/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2020 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0031731 - RE no AgRg no AREsp 1513897 - Publicação prevista para 18/05/2020

14/05/2020 18:30

Negado seguimento ao recurso de CRISLEI ALVES RESENDE

13/05/2020 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

12/05/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/03/2020 e término em 11/05/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 31731/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1482.

11/03/2020 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte CRISLEI ALVES RESENDE nos presentes autos eletrônicos, conforme substabelecimento SEM RESERVAS constante à folha 1512 (petição nº 00117976/2020), para excluir os nomes do

05/03/2020 15:13

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 117976/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 15:13

Protocolizada Petição 117976/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/03/2020

02/03/2020 15:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 105571/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 15:47

Protocolizada Petição 105571/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2020

28/02/2020 06:02

Publicado Vistas Diversas em 28/02/2020

28/02/2020 05:56

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/02/2020 Petição Nº 31731/2020 -

27/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

27/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

27/02/2020 11:18

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos às partes interessadas, pelo prazo legal, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 28/02/2020)

27/02/2020 11:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 31731/2020 ). Publicação prevista para 28/02/2020)

20/02/2020 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos eletrônicos do AREsp 1513987 procurações/substabelecimentos da parte CRISLEI ALVES RESENDE, que outorgue poderes ao advogado RODRIGO PEREIRA DA SILVA OAB/MG - signatário da petição n° 00031

17/02/2020 13:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/02/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/02/2020 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

14/02/2020 13:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2020 07:02

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 31731/2020 (Juntada automática)

04/02/2020 07:02

Protocolizada Petição 31731/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/02/2020

17/12/2019 19:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 858718/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 19:40

Protocolizada Petição 858718/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2019

12/12/2019 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2019 Petição Nº 383861/2019 - AgRg

11/12/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2019 16:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0383861 - AgRg no AREsp 1513897 - Publicação prevista para 12/12/2019

10/12/2019 16:10

Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO

10/12/2019 14:36

Não conhecido o recurso de CRISLEI ALVES RESENDE,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 383861/2019 - AgRg no AREsp 1513897

22/10/2019 15:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

21/10/2019 16:39

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 693927/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 16:39

Protocolizada Petição 693927/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2019

08/10/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019 Petição Nº 383861/2019 - AgRg

07/10/2019 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2019 20:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0383861 - AgRg no AREsp 1513897 - Publicação prevista para 08/10/2019

04/10/2019 20:25

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/10/2019 16:12

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) com informação retro

03/10/2019 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2019 16:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 461674/2019 (Juntada automática)

06/08/2019 16:28

Protocolizada Petição 461674/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2019

01/08/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2019

31/07/2019 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/07/2019 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2019 15:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2019 15:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2019 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 294352 (2014/0109944-5)

04/07/2019 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2019 15:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2019 19:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2019

01/07/2019 19:39

Determinada a distribuição do feito

24/06/2019 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/06/2019 09:43

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL n� 383861/2019 (Juntada Autom�tica)

24/06/2019 09:43

Protocolizada Petição 383861/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2019

19/06/2019 19:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF n� 379449/2019 (Juntada Autom�tica)

19/06/2019 19:05

Protocolizada Petição 379449/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2019

18/06/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2019

17/06/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2019 19:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2019

14/06/2019 19:52

Não conhecido o recurso de ANDERSON ALVES RESENDE e CRISLEI ALVES RESENDE

04/06/2019 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2019 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO