07/09/2022 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.
01/09/2022 00:05

Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA em 31/08/2022 23:59.
08/08/2022 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
13/07/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/04/2022 14:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/03/2022 00:00

Intimação

Intimação da parte Autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Pedido de Uniformização prazo: 15 dias; Cláudio da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA
29/03/2022 09:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
29/03/2022 09:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
15/12/2021 09:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/12/2021 11:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/11/2021 06:55

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PUN INSS
21/10/2021 11:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/10/2021 22:24

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR AUTOR - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - RÉU
10/09/2021 00:00

Intimação

Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma de ementa.

Neian Milhomem Cruz Juiz Federal No Maranhão 1ª Relatoria
09/09/2021 14:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/09/2021 14:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADOS NO DJEN EM 09.09.2021
09/09/2021 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/08/2021 15:09

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 20ª SESSÃO REALIZAD AEM 18 DE AGOSTO DE 2021
24/08/2021 15:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/08/2021 13:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
23/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
22/07/2021 17:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 04/08/2021
22/07/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/07/2021 17:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/07/2021 17:25

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/04/2021 17:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO - AUTOR REQUER FIM DO SOBRESTAMENTO - TEMA 1031
22/04/2021 09:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FIM SOBRESTAMENTO - RESP 1.831.371\SP - TEMA 1.031
08/01/2020 12:57

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
08/01/2020 12:55

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: OUTROS
22/11/2019 10:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/11/2019 10:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/11/2019 15:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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