19/08/2022 16:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/08/2022 16:16

Juntada de Informação
19/08/2022 16:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/07/2022 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 02:18

Decorrido prazo de DINAILSON LOPES em 26/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:14

Decorrido prazo de DINAILSON LOPES em 12/07/2022 23:59.
15/06/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 19:01

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO)
15/06/2022 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2022 14:25

Juntada de Certidão de julgamento
10/06/2022 16:08

Incluído em pauta para 15/06/2022 10:00:00 DR. LEOMAR AMORIM.
10/06/2022 12:17

Conclusos para julgamento
01/06/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - EMBARGOS
29/04/2022 14:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/03/2022 00:00

Intimação

Intimação da parte Autora para, querendo, apresentar resposta ao Recurso de Embargos Declaratórios interpostos prazo: 5 dias; Cláudio da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA
30/03/2022 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
30/03/2022 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - ENVIADO NO DJEN EM 30.03.2022
27/08/2021 00:25

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR AUTOR - EMB. DE DECLARAÇÃO - RÉU
18/08/2021 17:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma de ementa.

Neian Milhomem Cruz Juiz Federal no Maranhão
10/08/2021 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
10/08/2021 12:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADOS NO DJEN EM 10.08.2021
10/08/2021 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/08/2021 10:57

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 19ª SESSÃO REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2021
10/08/2021 10:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/08/2021 14:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO PROVIDO
23/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
22/07/2021 17:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 04/08/2021
30/07/2019 10:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/07/2019 10:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/07/2019 07:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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