TRF1 - 0010981-59.2011.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

EUZAMAR FATIMA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF *03.***.*80-06

Advogados

VINICIUS DE ASSIS

OAB: 1470/RO

CPF *40.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2022 16:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 23/06/2022 12:57

    Juntada de Informação

  • 23/06/2022 12:57

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 23/06/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 01:53

    Decorrido prazo de EUZAMAR FATIMA DE SOUSA OLIVEIRA em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:39

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 18:14

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 15:51

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido

  • 20/05/2022 11:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/05/2022 11:30

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/05/2022 21:14

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 16:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/04/2022 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2022 12:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/03/2022 00:18

    Decorrido prazo de EUZAMAR FATIMA DE SOUSA OLIVEIRA em 16/03/2022 23:59.

  • 19/01/2022 13:45

    Juntada de manifestação

  • 19/01/2022 09:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 18/01/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 16:24

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 17/01/2022 16:10

    MIGRAÇÃO PJe CANCELADA

  • 14/01/2022 08:55

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 18/11/2021 15:43

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2021 15:42

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2021 15:40

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 18/11/2021 15:39

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

  • 27/09/2021 07:19

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 21/08/2021 14:17

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 29/07/2021 01:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2021 05:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 15/07/2021 09:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal relator para readequação do julgado, aplicando o entendimento firmado no Tema 808 do STF, conforme art. 14, IV, a, do RITNU e art. 1.030 do CPC.

    Após, transitando em julgado o decisum, REMETAM-SE os autos ao Juizado Especial Federal/JEF de origem.

    Intimem-se.

    Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

    RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal – RO/AC

  • 13/07/2021 10:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 03/07/2021 17:32

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA DOS AUTOS AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

  • 03/07/2021 17:29

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 25/08/2015 09:31

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 06/08/2015 09:55

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 31/07/2015 14:00

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO STF

  • 31/07/2015 12:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

  • 29/07/2015 12:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 138 EM 24.07.2015

  • 20/07/2015 09:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 03/07/2015 14:45

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2015 14:14

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 30/03/2015 14:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 30/03/2015 13:56

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 26/03/2015 08:41

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 20/03/2015 15:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

  • 19/03/2015 14:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/03/2015 17:58

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - READEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO FIRMADO NA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

  • 06/06/2014 11:03

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 26/05/2014 15:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 96 EM 22.05.2014

  • 13/05/2014 14:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

  • 12/05/2014 07:24

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO

  • 08/05/2014 08:36

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 16/10/2013 10:58

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

  • 01/07/2013 18:13

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 01/07/2013 18:11

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 07/06/2013 08:05

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

  • 07/06/2013 08:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

  • 04/06/2013 10:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB NO E-DJF1 ANO V Nº 105 PAG 1017/1019 EM 04-06-2013.

  • 27/05/2013 12:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

  • 23/05/2013 14:13

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ATÉ RETORNO DOS AUTOS REPRESENTATIVOS

  • 23/05/2013 07:41

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 16/05/2013 12:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUB NO E-DJF1 ANO V Nº 93 PAG 1032/1034 EM 16-05-2013

  • 08/05/2013 12:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE TERMO DE VISTA

  • 07/05/2013 09:43

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/04/2013 13:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

  • 12/04/2013 07:42

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 11/04/2013 10:12

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO

  • 08/02/2013 10:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

  • 07/02/2013 14:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 27 EM 07.02.2013.

  • 01/02/2013 15:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO

  • 17/12/2012 14:40

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 12/09/2012 09:42

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 05/09/2012 11:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO DE GODOY MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2011

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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